O prazo para envio de propostas de enunciados ao 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual já está aberto e segue até a próxima...
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de junho, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e...
O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, declinou da competência para julgar um recurso do Ministério Público do Estado...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Schmit dos...
O 13º Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em Portugal, confirmou a participação de pelo menos 6 ministros da...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ricardo Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve as investigações da Operação Perfídia, que afastou os vereadores...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, pediu a manifestação do Ministério Público do Estado (MPMT) sobre um...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou dois jornalistas e a revista IstoÉ a indenizar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo...
Quase 12 anos após a delação do empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, o Júnior Mendonça, no âmbito da Operação Ararath e que atingiu em cheio...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso (embargos de declaração) do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes, num dos processos...
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou na 3ª feira (10.jun.2025) recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Ricardo Cosme...
Conteúdo/ODOC – O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido da defesa de Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, bióloga acusada...
A Federação Mato-grossense de Futebol confirmou que, por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Conselho Técnico da 2ª Divisão do Campeonato Mato-grossense, que...
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de vazamento… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), repassou R$ 899 mil ao seu então chefe de gabinete no tribunal, Rodrigo Falcão, entre...
O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
Conteúdo/ODOC – A defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, procurador da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), protocolou um recurso no Superior Tribunal...
Folha de S.Paulo – Uma análise da Polícia Federal identificou “discrepâncias significativas” nas movimentações financeiras de auxiliares que trabalhavam com ministros do STJ (Superior Tribunal de...
Uma análise da Polícia Federal identificou “discrepâncias significativas” nas movimentações financeiras de auxiliares que trabalhavam com ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e são...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação penal que investiga o...
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, declinou da competência para julgar uma denúncia do Ministério Público do Estado...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabpá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação...
Aguirre Talento-Uol – A Polícia Federal apreendeu dois Porsches na casa de um investigado por suspeita de ser operador financeiro do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves...
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá determinou a remessa ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um processo sobre a compra da Fazenda Bauru, em...
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13), a 5ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de vazamentos de decisões e venda de sentenças...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), que buscava levar a médica Letícia Bortolini a júri...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção dos Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio dos autos de uma ação relativa a um esquema de propina...
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante mudança para os segurados do INSS que exerceram atividades concomitantes, ou seja, mais...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio dos autos de uma ação que investiga o desvio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, em atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de habeas corpus que buscava revogar a prisão...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o período entre 30 de abril e 6 de maio o julgamento do recurso apresentado pelo...
A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar pedido para que um inquérito que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal que investiga o ex-governador Silval Barbosa e outros ex-agentes...
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizará, de 5 a 7 de maio, um encontro jurídico na Universidade Complutense de Madri, na Espanha. O evento,...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
METROPÓLES – Em agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está há quase 6 meses sem definir quais nomes serão indicados para as 2 vagas de ministros disponíveis...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – O ministro Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a validade das interceptações telefônicas e da quebra de sigilo dos celulares...
Conteúdo/ODOC – O ministro convocado Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou soltar o ex-servidor da Câmara de Vereadores de Cuiabá e empresário...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) comemorou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu a Gleba Mestre I, localizada em Jaciara, como área...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
MATEUS COUTINHO E AGUIRRE TALENTO (UOL) – Preso desde novembro, o lobista mato-grossense Andreson Gonçalves, suspeito de operar um esquema de venda de sentenças no STJ...
Aguirre Talento (UOL) – A Polícia Federal detectou indícios de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves fez transferências bancárias no valor total de R$ 4...
Conteúdo/DOC – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do advogado Nauder Júnior Alves Andrade, que buscava se livrar do...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário E.T.B., acusado de provocar um acidente que matou...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso especial interposto pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) e anulou a decisão que condenou...
Ministro do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) e manteve decisão para que médica Letícia Bortolini não...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão de William Aparecido da Costa Pereira, conhecido como “William Gordão”, um dos investigados na...
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Sérgio Domingues decidiu que será de competência da Justiça de Brasília analisar a ação popular do vereador...
Conteúdo/ODOC – A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, determinou o envio do processo contra o ex-vereador...
Conteúdo/ODOC – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um habeas corpus apresentado pela defesa do soldado da Polícia Militar Cássio...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman...
O ministro plantonista Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar ao megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos,...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou a suspensão do processo contra o advogado Adilton Teles de Oliveira, acusado de...
O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, negou a suspensão do processo contra o advogado Adilton Teles de Oliveira, acusado de...
A Polícia Federal apontou suspeita de irregularidades e possíveis crimes em ao menos 14 processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ainda não descartou o...
A Polícia Federal obteve documentos que indicam a compra de um relógio da marca Rolex em dinheiro vivo e outros itens de luxo por um assessor...
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerrou nesta terça-feira (17) processos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu, após o ministro...
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a Paulo Witer Farias Paelo, o WT, habeas corpus na ação penal derivada da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, condenado por fraude à licitação, cometido em 2001, durante a...
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, deflagrada no dia...
A defesa da Agropecuária Noirumbá, citada por lobistas em mensagens obtidas pela Polícia Federal como possível prejudicada em um suposto esquema de venda de sentenças no...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve o empresário Danilo Batista Dekert obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de participação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um habeas corpus e manteve a prisão da cirurgiã dentista Mara Kenia Dier Lucas, alvo da Operação Escamotes, deflagrada...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional do advogado Cleberson dos Santos Silva Schmidt, alvo da Operação...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a decisão que suspendeu o registro profissional da advogada Diana Alves Ribeiro, ré em uma...
Advogados citados como interlocutores ou operadores nas suspeitas de vendas de decisões judiciais atuaram em mais de 200 processos que chegaram ao STJ (Superior Tribunal de...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que está no centro de uma de reclamação disciplinar...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
O ministro Otávio de Almeida Toledo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus e manteve o empresário Mário Teixeira Santos da Silva, alvo das...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues, que buscava suspender as investigações relacionadas à Operação Curare....