Resumo: A concessionária pediu para sair da obrigação de trocar o carro, alegando que não fez o reparo. O TJMT negou o recurso e manteve a...
A influenciadora Poliana Rocha, de 49 anos, começou o domingo (3), cheia de disposição e bom humor. Enquanto o marido, o cantor Leonardo, de 62, ainda...
O governador Mauro Mendes determinou, nesta quinta-feira (02/10), que as forças de Segurança intensifiquem a fiscalização em todo o estado para combater a falsificação e adulteração...
Jojo Todynho, de 28 anos, começou a terça-feira (12) ,de energia! Antes mesmo de ir para a academia, a cantora e influenciadora gravou um vídeo exibindo...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver R$ 53.203,42...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o ex-secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri...
Conteúdo/DOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) determinou, nesta quinta-feira (26), que a Secretaria de Estado de Segurança Pública abra investigação imediata para apurar o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da Justiça Eleitoral, determinou o imediato desbloqueio das contas bancárias da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti...
O deputado americano Chris Smith enviou carta ao secretário de Estado, Marco Rubio, pedindo que o gov… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso autorizou a desinternação de Lumar Costa da Silva, de 34 anos, que estava em um sanatório após matar a...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, manteve a condenação de R$ 641,7 mil a três ex-servidores,...
Conteúdo/ODOC – O capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues, preso por agredir e humilhar um soldado subordinado durante uma confraternização em Brasnorte (a...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma construtora por falhas estruturais e vícios ocultos constatados...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, anulou a nomeação de um engenheiro civil para realizar uma perícia numa ação que...
Conteúdo/ODOC – O juiz Leonísio Salles, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, pronunciou o advogado Cleber Figueiredo Lagreca a júri popular pela morte da...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconheceu a prática abusiva na contratação de cartão de crédito consignado e...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou parcialmente procedente a reclamação constitucional movida pela prefeita de Barra do Bugres, Maria Azenilda (Republicanos) e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
TCE manda ex-prefeito devolver R$ 318 mil por queda de torre em MT Fonte: Folhamax
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), José Carlos Novelli, anulou uma dispensa de licitação para a contratação de uma assessoria de imprensa...
Conteúdo/ODOC – O senador Jayme Campos (União Brasil) mandou um recado direto aos que tentam controlar os rumos da eleição ao Governo de Mato Grosso em...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Melo...
O prefeito de Comodoro, Rogerio Vilela (União), foi cobrado pelo Ministério Público Federal (MPF) para que, no prazo de 15 dias, apresente os motivos para...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antonio Joaquim, autorizou o ‘ (Ciso-MT) a pagar, diretamente, trabalhadores terceirizados que não receberam da empresa...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nessa quinta-feira (5/6), uma determinação de sabor chocolate da marca Piracanjuba. Segundo a autarquia, as unidades do lote...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou que a PF (Polícia Federal) abra um inquérito para investigar uma mulher que chamou o presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados no...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, deu 15 dias de prazo para as empresas responsáveis pelos empréstimos consignados...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das...
O juiz Evandro Juarez Rodrigues determinou à prefeitura de Lucas do Rio Verde a apresentação das listas de cargos vagos e de candidatos aprovados em concurso...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000...
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000...
O juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho, da Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão da cobrança de contribuição previdenciária a...
O ex-tesoureiro do PT de Mato Grosso, Valdebran Carlos Padilha da Silva, é considerado foragido de Justiça que tenta encontrá-lo para o cumprimento de uma...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a expedição de um precatório (cobrança judicial) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no valor...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso e condenou, por unanimidade, o ex-deputado...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, enviou uma ação que investiga o advogado e ex-chefe da Casa Civil,...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, encaminhou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação penal que investiga o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, notificou oficialmente, na manhã desta quarta-feira (21), os representantes da empresa Locar, responsável pela coleta de lixo na Capital, dando...
Chico Ferreira O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da Nona Vara Cível de Cuiabá, condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar uma indenização...
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, declinou da competência para julgar uma denúncia do Ministério Público do Estado...
Conteúdo/ODOC – O 2º Juizado Especial de Rondonópolis reconheceu como indevida a cobrança de um débito no valor de R$ 5.992,73 feita pela Energisa Mato Grosso...
A juíza Djéssica Giseli Küntzer, da 25ª Zona Eleitoral de Pontes e Lacerda, negou um pedido de cassação do prefeito eleito Jakson Bassi (PL) e...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na noite de 2ª feira (12.mai.2025) que a PF (Polícia Federal) envie um link para...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) conseguiu obter R$ 27,9 milhões em acordos de conciliação e a obrigatoriedade para que proprietários rurais recuperem uma...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) destinou no domingo (04) uma emenda de R$ 130 mil para a Secretaria Municipal de Saúde de Matupá adquirir...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou que a CGU (Controladoria Geral da União) amplie auditorias e realize inspeções presenciais em Estados onde...
O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, nesta terça-feira (7), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Invasões. Após...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá (150 quilômetros de Sinop) devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos. A...
TCE manda “associação do agro” devolver R$ 2 milhões em MT Fonte: Folhamax
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o envio dos autos de uma ação que investiga o desvio...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, condenou o ex-procurador jurídico de Tapurah, Brenno Ferreira da Silva,...
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) está atento ao movimento de alguns políticos do Estado que, segundo ele, estão pegando carona no “movimento bolsonarista” visando...
A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Palácio do Planalto passou a declarar na galeria de fotos de ex-presidentes que Humberto de...
Conteúdo/ODOC – Um homem identificado como Adão Catarino da Silva, de 31 anos, foi assassinado a tiros na noite desta quinta-feira (1), em um bar localizado...
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara protocolou nesta quarta-feira, 29, um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), bloqueou nesta quarta-feira (30) a execução das emendas parlamentares da saúde de 1.283 contas não regularizadas. A...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino mandou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) explicar as declarações que deu sobre um acordo de distribuição...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize novas diligências para apurar se o suplente...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro...
Conteúdo/ODOC – A juíza Monica Catarina Perri Siqueira determinou que o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, seja monitorado por tornozeleira eletrônica em...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a soltura do soldador Danielson Martins Paiva, de 29 anos, que...
Mateus Coutinho/UOL – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apurar a conduta de um juiz de Mato...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso acolheu um pedido de providências da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), subseção de Juara,...
Conteúdo/ODOC – A empresária Camila Nunes Guimarães terá de volta oito bolsas de grife que haviam sido apreendidas durante a Operação Miasma, realizada em maio do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Adriana Sant’Anna Coningham, da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário de Cuiabá, determinou a reintegração de posse de um terreno localizado...
A 4ª Vara Cível de Sorriso decidiu, hoje, que as prefeituras das duas cidades e o Estado devem adotarem medidas para melhorar os serviços de obstetrícia,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a servidora pública Jussara de Souza Amaral Daltro a pagar R$ 15...
Conteúdo/ODOC – O juiz da 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, Moacir Rogério Tortato, determinou a prisão do tenente-coronel da Polícia Militar da reserva, Ardonil Manoel...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado (MPE), formulado em ação civil, e condenou o município de Itanhangá (150 quilômetros de Sinop) a construir...
Conteúdo/ODOC – O criminoso Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, foi transferido para o Raio 8 da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, após...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio Valdenir Caliari, de Juína, cidade a 720 km de Cuiabá, foi preso nesta quinta-feira (27), após decisão do ministro Alexandre de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi consultado e deu sinal verde para que o Ministério das Relações Exteriores emitisse uma nota dura nesta...
25/02/2025 CCJR dá parecer de aprovação de 8 processos e manda 2 para saneamento SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do ex-vereador de Cuiabá Paulo...
Conteúdo/ODOC – O juiz Moacir Rogério Tortato declarou a incompetência do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) para julgar o processo contra o ex-vice-prefeito de Cuiabá, José...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
Um hospital foi responsabilizado por falha na identificação de paciente que usou carteirinha de amiga. No julgamento de Apelação Cível, apresentado pela unidade hospitalar, os membros...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informe se cinco carretas...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), enviou para a Câmara Municipal de Vereadores um projeto de lei que prevê a extinção da Agência Municipal...
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o Governo de Mato Grosso cumpra a Lei Estadual 10.596/2017,...
A Justiça determinou nesta quarta-feira (5) a demissão de todos os servidores que tenham grau de parentesco com os agentes públicos da Prefeitura de Várzea Grande,...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), cravou que não irá trocar a secretária de Educação de Cuiabá, Solange Dias. A afirmação foi feita...
O juiz da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, Ricardo Frazon Menegucci, instaurou um procedimento investigativo para apurar o estupro de um detendo do Centro de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o reenvio das ações penais proveniente da Operação Bereré para a Justiça Eleitoral de Mato Grosso....
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um paciente e determinou que o...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, cumpra sua...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, acatou o pedido de um paciente e determinou que o...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente um documento oficial que comprove o convite para a...
A Justiça determinou que a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues sejam levados a júri...
O presidente Lula (PT) mandou nesta quinta-feira (9) um recado a Mark Zuckerberg, CEO da Meta (que detém WhatsApp, Instagram e Facebook), ao dizer que um...
A Justiça determinou que o presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), faça a nomeação de cinco servidores que foram indicados por vereadores...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu na sexta-feira (3) um homem em situação de rua que foi acusado de participação nos...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que magistrados devolvam o montante de R$ 8 mil pago...
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou a devolução do valor pago a título de auxílio-alimentação para todos...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta sexta-feira (20) liberdade condicional para o ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada...
A Justiça Federal revogou as prisões do empresário José Marcos Moura, conhecido como “rei do lixo”, e do vereador eleito em Campo Formoso (BA), Francisco Manoel...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) analisou mandou a prefeitura de Primavera do Leste prosseguir com as apurações sobre supostas irregularidades no...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o prefeito do Município, Kalil Baracat (MDB),...
A Justiça de Mato Grosso determinou no mês passado o pagamento de R$ 140 milhões em um processo que se encontra em cumprimento de sentença desde...
Antônio Marcos Rudes, de 48 anos, foi morto a tiros, na noite dessa terça-feira (10), enquanto estava em um bar, em uma região de garimpo de...
No dia da premiação, Ivete não mencionou Ludmilla no discurso, mas se retratou assim que saiu do palco e voltou para plateia. A artista explicou que...
A Justiça suspendeu o processo administrativo disciplinar contra o vereador Marcrean Santos (MDB) por suposta quebra de decoro parlamentar. O vereador é acusado de ter invadido a UTI do antigo Pronto Socorro Municipal....
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para julgar a ação penal proveniente da...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 7 milhões das contas do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves e de...
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que o candidato à presidência, Pedro Henrique, suspenda de forma imediata, a veiculação...
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) determinou que o candidato à presidência, Pedro Henrique, suspenda de forma imediata, a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que uma empresa de equipamentos hospitalares restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da prefeitura de Rondonópolis. A...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes mandou um oficial de justiçar notificar o ex-presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, durante a prisão dele na...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, determinou a soltura de toda a antiga cúpula da Unimed Cuiabá, alvo da Operação Bilanz, da...
A juíza federal Rosimayre Gonçalves, relatora convocada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura da advogada Jaqueline Larréa, ex-chefe do departamento jurídico...
