A entrada em vigor, nesta segunda-feira (20), do sistema de reembolso das tarifas impostas durante o governo de Donald Trump, com potencial de devolver até...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Resumo: Cliente vítima do golpe da falsa central terá anulados dois empréstimos e uma transferência via PIX feitos sem autorização. O banco deverá devolver R$ 40...
Resumo: Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$ 5 mil por danos morais. Perícia apontou...
Resumo: Consumidor que comprou relógio de luxo que apresentou defeito ainda no período de garantia deverá receber de volta R$ 17.960,00 e indenização de R$ 5...
A importância da atuação articulada entre autoridades públicas no combate ao crime organizado, focando principalmente na arrecadação de dinheiro ilícito por facções criminosas, foi o grande...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou os ex-secretários de Estado de Turismo Yuri Alexey...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou o ex-secretário estadual de Desenvolvimento do Turismo, Yuri...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o espólio do ex-secretário de Estado de Infraestrutura Vilceu Francisco Marchetti a...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, manteve a condenação de R$ 641,7 mil a três ex-servidores,...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o encaminhamento dos autos de uma ação penal que investiga a ex-deputada federal...
Vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD) perdeu uma batalha judicial e terá que devolver R$ 140,6 mil aos cofres públicos por irregularidades nas contas de...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a absolvição do ex-prefeito de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá), Percival...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a restituição de R$ 318.792,85 aos cofres da Prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
TCE manda ex-prefeito devolver R$ 318 mil por queda de torre em MT Fonte: Folhamax
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Melo...
O conselheiro José Carlos Novelli, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aceitou um recurso proposto pela construtora Encomind Engenharia Ltda, do empresário Márcio Aguiar,...
O juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho, da Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão da cobrança de contribuição previdenciária a...
Conteúdo/ODOC – A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá condenou Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, ao ressarcimento de R$ 6 mil aos...
A Justiça julgou procedente a Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) e declarou nula a...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores relativos a mensalidades associativas descontadas de beneficiários da Previdência Social entre...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciará nesta 2ª feira (26.mai.2025) a devolução dos R$ 292 milhões em descontos indevidos de mensalidades associativas realizados em...
O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) começará a devolver o dinheiro proveniente de descontos indevidos a pensionistas e aposentados a partir de 2ª feira (26.mai.2025)....
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso e condenou, por unanimidade, o ex-deputado...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu o ex-governador Silval Barbosa em uma ação de improbidade administrativa, referente...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) deu 60 dias para a Encomind Engenharia devolver R$ 2,2 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso. A...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que absolveu o empresário Wanderley Facheti Torres e a empresa Inframax Construções e Terraplanagem...
Em resposta aos descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto para obrigar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir do próximo dia 26, vai começar a restituir cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá (150 quilômetros de Sinop) devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos. A...
TCE manda “associação do agro” devolver R$ 2 milhões em MT Fonte: Folhamax
O ex-investigador da Polícia Judiciária Civil (PJC) de Mato Grosso, Antonio Carlos Bonaccordi Júnior, foi condenado a devolver R$ 154.639,49 aos cofres públicos por ter...
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Luiz Marinho, recorreu de uma condenação à devolução de R$ 4,8 milhões por fraudes em licitações no...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Vidotti, da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Humberto...
Conteúdo/ODOC – A empresária Camila Nunes Guimarães terá de volta oito bolsas de grife que haviam sido apreendidas durante a Operação Miasma, realizada em maio do...
A presidente da Câmara de Cuiabá, Paula Calil (PL), conseguiu tocar o Legislativo com tranquilidade financeira no primeiro trimestre do ano. Pelo apurado, entre os meses...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a apreensão do passaporte da ex-assessora do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf,...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), não pode reclamar da sorte. A folha de pagamento do Legislativo, incluindo vereadores, comissionados e...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho de Souza Botelho, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 4,8 milhões por...
Os mais de 4.500 servidores do judiciário mato-grossense começarão a ter desconto em seus salários os R$ 10.055 mil recebidos, em dezembro passado, de auxílio-alimentação....
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, deu cinco dias para o deputado estadual, e ex-prefeito de...
A contabilidade da Câmara de Cuiabá revela folga no caixa, o que pode assegurar devolução ao Executivo, em 2025. Para tocar o Parlamento, a presidente da...
Acusada de, supostamente, receber R$ 2,1 milhões provenientes crimes contra a administração pública, atendendo pedidos do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Jamil Nadaf, Narjara de Bairros...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso de Luany Vieira Masson, esposa do ex-vereador Paulo Henrique (MDB), que...
O ex-conselheiro do Tribunal de Contas e ex-deputado estadual Humberto Bosaipo foi condenado ao pagamento de R$ 2 milhões por improbidade administrativa relacionados à Operação Arca...
A Justiça negou devolver o passaporte de Karla Cecília de Oliveira Cintra, ex-assessora do ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, ré e delatora em diversas ações penais...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que uma empresa de equipamentos hospitalares restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da prefeitura de Rondonópolis. A...
