A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Laura Dorilêo Cândido, determinou que o Governo do Estado pague uma bolsa a...
O juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, cassou na tarde de hoje o mandato do prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, desbloqueou os bens do advogado e lobista Júlio César Domingues Rodrigues....
O juiz Márcio Rogério Martins, da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta, condenou uma prefeita reeleita e seu vice ao pagamento de uma multa de...
A Justiça julgou parcialmente procedente ação movida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga (373 km de Cuiabá) e confirmou a liminar que proíbe...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Pierro de Faria Mendes, negou o pedido do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou procedente uma ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)...
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, avalia como adequado o momento para que se discuta melhor as aposentadorias compulsórias de juízes que, por...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou um pedido de acesso a delação do ex-presidente da Assembleia Legislativa...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nula a estabilidade da servidora R. M. S. S, que atuava...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que efetivaram a servidora Patrícia Cristina de...
O juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Otávio Pereira Marques, reduziu para 15% a penhora na aposentadoria do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT),...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou liminar numa ação popular ajuizada pelo ex-servidor comissionado, Edson Fernandes de...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, anulou a nomeação de um engenheiro civil para realizar uma perícia numa ação que...
O noticiário insiste em escancarar uma realidade brutal e inaceitável: o “não” de uma mulher, muitas vezes, é tratado como sentença de morte. A vida...
O juiz Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, da 41ª Zona Eleitoral de Araputanga, julgou improcedente uma ação que acusava a chapa eleita para Prefeitura de...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Humberto Melo...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das...
A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Francisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu nesta segunda-feira o empresário, médico e suplente de vereador Daoud Mohd Khamis Jaber...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
O juiz Paulo Marcio Soares de Carvalho, da Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, determinou a suspensão da cobrança de contribuição previdenciária a...
O ex-tesoureiro do PT de Mato Grosso, Valdebran Carlos Padilha da Silva, é considerado foragido de Justiça que tenta encontrá-lo para o cumprimento de uma...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Celia Vidotti, absolveu uma contadora acusada de ser “funcionária fantasma” na época em...
O juiz da 1ª Vara Cível de Juína (750 Km de Cuiabá), Patrick Coelho Campos Gappo, suspendeu a contratação de um escritório de advocacia, pela...
O juiz da 1ª Vara Cível de Juína (750 Km de Cuiabá), Patrick Coelho Campos Gappo, suspendeu a contratação de um escritório de advocacia, pela...
A juiza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, da Quarta Vara Cível de Cáceres, intimou os réus de uma ação por homofobia coletiva para audiência...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, absolveu o ex-governador Silval Barbosa em uma ação de improbidade administrativa, referente...
O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou o leilão de sete propriedades do produtor rural e ex-deputado estadual, Zeca Viana, para o pagamento de uma...
Chico Ferreira O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da Nona Vara Cível de Cuiabá, condenou o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), a pagar uma indenização...
A Justiça Federal proibiu o vereador por Várzea Grande, Kleberton Feitoza Eustáquio (PSB), de ingressar, sem autorização, em qualquer unidade de saúde do município, gravar...
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 34ª Zona Eleitoral, rejeitou a tentativa de anular o processo e determinou que ocorra nesta sexta-feira,...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, condenou em uma ação de improbidade administrativa o ex-presidente da Assembleia Legislativa...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, realizou a audiência de instrução e julgamento do servidor Donizete Sena Rodrigues,...
O juiz da 10ª zona eleitoral de Rondonópolis, Francisco Rogério Barros, cassou na noite desta terça-feira o mandato do vereador Ary da Costa Campos (PT)...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, determinou a suspensão por um ano da tramitação de uma ação que...
Servidores públicos, ex-servidores públicos, além de empresários e empresas são alvos da Operação Poço sem Fundo nesta quinta-feira (8). Eles são suspeitos fraudar contratos vinculados...
A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, condenou o ex-procurador jurídico de Tapurah, Brenno Ferreira da Silva,...
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
O juiz da 1ª Vara Cível de Diamantino (180 Km de Cuiabá), André Luciano Costa Gahyva, absolveu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...
A 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá oferecerá serviços à população durante o Rotary Day, ação social que será realizada no próximo dia 22 de fevereiro...
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o Governo de Mato Grosso cumpra a Lei Estadual 10.596/2017,...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou uma denúncia contra uma empresária que era suspeita de participar de...
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Márcio Soares de Carvalho, concedeu liminar nesta segunda-feira (3) suspendendo a vigência de uma cláusula do...
Por que a Prefeitura de Pontes e Lacerda ainda não apresentou os relatórios técnicos que comprovariam a regularidade da distribuição de cestas básicas durante o...
O juiz Arom Olímpio Pereira, da Segunda Vara de Barra do Bugres, anulou a eleição para a presidência da Câmara Municipal da cidade e determinou...
