Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne...
Em meio à correria da rotina, encontrar um espaço para ser ouvido, trocar experiências e perceber que outras famílias vivem situações semelhantes pode fazer toda a...
Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser realizadas todos os anos...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria marco legal de combate às apostas e jogos clandestinos, com...
O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta (PL 1.862/2026), de autoria do...
A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é combater o aumento no preço do...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.418/26, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) a Lei 15.416/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei...
A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqueológico...
Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...
O Projeto de Lei 6151/25 cria uma política nacional para cuidar da saúde mental de pessoas atingidas por desastres ambientais e eventos climáticos extremos. A proposta,...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3801/04, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui o Dia Nacional do Vinho a ser comemorado no...
A Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Custódia da Violência Doméstica na Comarca de Cuiabá, medida que busca otimizar a realização das audiências de custódia...
TV Câmara Projeção no Congresso homenageia vítimas da Covid-19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 15.406/26, que cria...
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para...
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema...
A Câmara Municipal aprovou, por 22 votos favoráveis, na sessão desta terça-feira (5), o projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Cuiabá que cria o Fundo...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por 22 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pela Prefeitura que institui o Auxílio Aluguel Social, um benefício eventual...
Foi sancionada sem vetos, nesta segunda-feira (4), a Lei 15.398/26, que cria o Programa Antes que Aconteça. O objetivo do programa é reduzir os índices...
O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirmou que seu parecer buscou agregar valor à...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que...
O Projeto de Lei 1062/26 cria uma linha de crédito rural específica, com juros reduzidos, destinada a produtores de mel da agricultura familiar. O texto está...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23)....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O...
A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Comitê Gestor Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de fortalecer a governança pública e avaliar...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em...
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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25...
A influenciadora Rafa Kalimann emocionou os seguidores ao publicar uma declaração sensível dedicada à filha, Zuza, em uma ação especial de Dia das Mães. No texto,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...
Em comemoração aos 307 anos de Cuiabá, o casal de empresários Ricardo Alexandre e Andréia Araújo criou um sabor exclusivo e inédito: o sorvete de Baguncinha,...
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8) pela...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371/26, que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade. O objetivo é fortalecer...
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados à condução segura,...
O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo...
O Projeto de Lei 6350/25 torna obrigatória a remuneração em todos os estágios, inclusive os obrigatórios. Além disso, estabelece que, caso o estágio não seja obrigatório,...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Agora é lei! O projeto de lei que cria o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado todos...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima...
O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4443/24, que assegura atendimento integral a pessoas...
Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da...
A Câmara de Cuiabá aprovou por 15 votos favoráveis, na semana passada, o projeto de lei que cria o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado...
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 296/2025, de autoria do deputado estadual Fabinho...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não, e instrutores. Eles terão...
O Projeto de Lei 6753/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), cria a Política Nacional de Orientação, Conscientização e Integração da Pessoa com Deficiência no Esporte. O...
O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26 cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e autoriza a União a destinar até...
O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de...
A Embrapa Florestas lançou um guia técnico que padroniza a forma de avaliar aroma, sabor e aparência do chá-mate, iniciativa que busca dar maior previsibilidade e...
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da comarca de Peixoto de Azevedo realizou sua primeira reunião institucional após sua instalação oficial no...
O Congresso Nacional concluiu a aprovação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando um processo de negociação iniciado há mais de 25...
Rondonópolis começou o ano com saldo positivo na geração de empregos. Conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Governo Federal referentes ao...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), o Projeto de Resolução nº 20.977/2026, que...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instituiu a Câmara Setorial Temática (CST) “Cuidar e Educar: docência na educação infantil”, com prazo de 180 dias para...
O Ministério da Agricultura e Pecuária abriu um canal nacional para recebimento de notificações de suspeitas de pragas agrícolas ainda não registradas no País ou consideradas...
A crise persistente na pecuária leiteira chegou ao Congresso Nacional. Um projeto protocolado nesta retomada legislativa propõe criar uma estrutura pública permanente voltada exclusivamente à cadeia...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.192/2025, que institui o Programa Estadual de Doação Permanente de Insumos e Maquinários, coordenado pela Secretaria de...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com...
O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.191/2025, que autoriza a concessão de subvenção econômica a companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar voos...
O Banco Central aprovou novas regras para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) com o objetivo de conter o crescimento das despesas da União...
Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei...
Para atrair alunos a participar do último dia do ano letivo, realizado na sexta-feira (19), a Escola Municipal de Educação Básica Jean Carlos Pinho Santos, localizada...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta sexta-feira (12), a Portaria Nº 1.072/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece os critérios da edição 2026...
A edição desta quinta-feira (04) da Gazeta Municipal publicou o Decreto nº 11.531/2025, no qual o prefeito de Cuiabá institui uma comissão intersecretarial para acompanhar a...
A Lei 13110/2025 que institui o Programa de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes, denominado “Cuca Legal”, foi sancionada no...
Minas Gerais deu um novo passo na agenda de sustentabilidade do agronegócio com o lançamento da certificação de Agricultura Regenerativa dentro do programa Certifica Minas, iniciativa...
Andressa Sales | Assessoria do vereador Demilson Nogueira O vereador Demilson Nogueira (PP) recebeu, nesta quinta-feira (27), durante a sessão ordinária, o deputado-membro do Parlamento Mirim,...
O Governo de Mato Grosso criou, nesta quinta-feira (27.11), o Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, com o objetivo de integrar ações que visam...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do presidente, deputado Max Russi (PSB), promulgou a Lei nº 13.065/2025, que institui o Programa de Prevenção...
A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Silva Freire, localizada no bairro Itapajé, em Cuiabá, é uma referência na qualidade de ensino destinada aos estudantes com...
A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para reforçar a gestão do patrimônio público e ampliar a transparência para a população. Três novas portarias publicadas...
A direção da Cadeia Pública de Paranatinga, em parceria com a pedagoga que atende a unidade prisional, desenvolveu um curso preparatório para os reeducandos que vão...
Para destravar o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, a Comissão Europeia apresentou novo um pacote de medidas de monitoramento e...
O CIRA tem como objetivo prioritário o combate a casos de ilícitos e de sonegação fiscal A Prefeitura de Várzea Grande publicou no Diário Eletrônico Municipal...
O Comitê tem o objetivo de planejar, coordenar, propor, executar e acompanhar ações preventivas, emergenciais e estruturantes voltadas à mitigação e ao enfrentamento e às consequências...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (14), com 17 votos favoráveis, os pareceres favoráveis da Comissão...
O vereador Ilde Taques (PSB) apresentou, na sessão desta terça-feira (30.09), projeto de lei que garante a reserva de vagas em concursos públicos e processos seletivos...
Mato Grosso encerrou o mês de agosto com saldo positivo na geração de empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do...
Política Cuiabá1 minuto atrás Lei cria programa de prevenção à depressão e ao suicídio entre crianças e adolescentes em Cuiabá Sancionada no dia 15 de maio...
Na sessão ordinária desta terça-feira (16.09), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria da...
Segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 14,4 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência...
Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (9), 19 projetos foram aprovados. Entre as proposições, requerimentos de audiência pública, projeto de resolução, projeto...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto nº 7.293/2025, que institui o Clube de Benefícios, um programa destinado a oferecer descontos e condições...
O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em...
O Diário Oficial da última sexta-feira (29), trouxe a publicação da Lei nº 13.020, que cria o Plano de Contingência para ondas de calor em Mato...
Intervenção será executada pela Sinfra MT em parceria com o Município e contará com atuação integrada das Secretarias Municipais e da Guarda Municipal para garantir segurança...
O Governo Federal estabeleceu medidas para comprar alimentos dos produtores que foram afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. A medida, que faz parte das ações...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), destacou a importância da 68ª reunião...
A Prefeitura de Cuiabá passará a contar com a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, antigo IPDU, que deixa de ser adjunta da Secretaria Municipal...
O projeto que cria o Prêmio Anual de Jornalismo do Governo de Mato Grosso já está tramitando na Assembleia Legislativa e deverá cumprir pauta antes de...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) implantou, nesta sexta-feira, 1º de agosto, o 508º Grêmio Estudantil da Rede Estadual de Ensino, que conta com 628...
O governo federal montou uma força-tarefa envolvendo os ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e das Relações Exteriores para definir medidas capazes...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) passará a ter, em sua estrutura administrativa, um procurador chefe para tratar exclusivamente das demandas relacionadas a saúde pública. Isso...
A Bem-Estar Animal acaba de lançar a ‘Campanha 20Ver’, com o objetivo de encontrar uma família adotiva para 20 animais, entre eles cães e gatos. O...
Além de preparar para o novo regime fiscal nacional, esse grupo de trabalho também vai estudar os impactos financeiros que o Município pode sofrer com a...
Com votos contrários dos senadores de Mato Grosso, o Senado Federal aprovou o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara...
As negociações pela declaração final que deverá ser apresentada durante a Cúpula do Brics prosseguem sem um consenso sobre como tratar o conflito no Irã depois...
Mato Grosso gerou saldo positivo de 32.275 vagas com carteira assinada, sendo o setor de Serviços o carro-chefe com a geração de 13.993 empregos de janeiro...
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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou a criação do título honorífico Ordem do Mérito Legislativo Raquel Cattani. A iniciativa é do vereador Rafael Yonekubo (PL),...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) instituíram, nesta terça-feira (1º), o Grupo de Trabalho Interministerial Brasil-Angola (GTI BR-AO)....
Foi aprovada, extra pauta, na sessão de ontem à noite, da câmara, a criação de uma comissão especial para analisar e, se necessário, reformular a lei...
O Instituto Butantan desenvolveu dois testes rápidos capazes de detectar em até 25 minutos — um feito com amostra de urina e outro com sangue. A...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
Da Assessoria O Governo de Mato Grosso sancionou, na última semana (18), a Lei 12.937/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria a...
Casca de mandioca, galhos de araucária (chamados de grimpas) trituradas e cozidas com água. Essa é a receita da bandeja biodegradável criada pelo estudante do oitavo...
Uma antiga fábrica de cerveja, desativada e esquecida há mais de uma década, localizada a apenas 200 metros da Escola Estadual Pascoal Moreira Cabral, em Cuiabá,...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou com apenas dois votos contrários, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que altera a estrutura básica administrativa do...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 24/2025, que cria o...
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre...
O Senado Federal instalou nesta 3ª feira (17.jun.2025) uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a atuação de organizações criminosas, como facções e milícias no...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em sessão do Congresso Nacional o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito mista (CMPI), composta por...
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), leu nesta terça-feira (17) o requerimento de cria… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte:...
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17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a...
A Embrapa Agroindústria Tropical desenvolveu um produto semelhante a queijo cremoso simbiótico feito a partir de amêndoas de caju quebradas. O novo produto visa oferecer uma...
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O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) já está adotando as medidas sanitárias necessárias, após confirmação do vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade...
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João Zambelli, 17, filho da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), criou um novo perfil no Instagram nesta quinta-fe… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
Deputado Thiago na ALMT Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 2182/2023,...
A Câmara Municipal do Rio aprovou, durante sessão extraordinária nessa terça-feira (3), com 33 votos favoráveis, 14 contrários e uma abstenção, o projeto de lei complementar que...
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Com quatro dias da implantação das vias marginais da rodovia federal BR-163, em mão única (norte e sul), a Secretaria de Segurança e Trânsito de Sinop...
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Muito além da função de elaborar e aprovar leis, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel estratégico no avanço de políticas públicas em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
O governo federal criou, nesta quinta-feira (29), o Projeto de Assentamento Maila Sabrina, com a desapropriação da área de 10,6 mil hectares da antiga Fazenda Brasileira,...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
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26/05/2025 – 09:11 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: objetivo é trabalhar um texto que ajude o setor portuário a crescer O presidente da Câmara...
Este é o terceiro projeto de lei de Ranalli aprovado na Câmara e agora segue para sanção do prefeito Abilio Brunini. Fonte: Só Notícias
O programa Inova Fiocruz, da Fundação Oswaldo Cruz, impulsionou o desenvolvimento de ferramenta aberta para monitorar em tempo real o marketing digital dos substitutos do leite materno...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
A AGU (Advocacia-Geral da União) reuniu na 3ª feira (20.mai.2025) representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e das defensorias públicas estaduais para criar uma frente...
O prefeito Roberto Dorner (PL) sancionou, hoje, lei que institui o programa “Autismo a Bordo” para identificar com adesivos pessoas com transtorno de espectro autista em...
O governo estadual decidiu criar uma força-tarefa para verificação e apuração de possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao Estado, em relação a créditos e...
O Governo de Mato Grosso publicou decreto, nesta terça-feira (20.5), determinando uma força-tarefa para verificação e apuração de possíveis irregularidades cometidas por empresas consignatárias conveniadas ao...
O projeto de lei da vereadora Baixinha Giraldelli (SOL), que institui o Dia do Barbeiro no calendário oficial de Cuiabá, agora é lei no município. Aprovado...
A Justiça Eleitoral confirmou a criação de quatro novos locais de votação em Nova Mutum e justificou que o objetivo é atender o aumento expressivo do...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei...
O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução criando um Grupo de Trabalho (GT) responsável por operacionalizar a gestão...
Após muitas idas e vindas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa criou a sua 10ª Pasta dentro do organograma institucional da Casa de Leis. Trata-se da...
A vereadora doutora Mara ( Podemos) teve destaque por conquistar a primeira Lei que atende a não exposição da crianças em vias públicas. O projeto ...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
O prefeito Abilio Brunini sancionou a Lei Complementar nº 558/2025 que cria a Agência de Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá, a “Cuiabá...
Lei foi sancionada na última semana Foto: JLSIQUEIRA/ALMT De autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi sancionada, na última quinta-feira (24), pelo governador Mauro Mendes...
A AGU (Advocacia-Geral da União) criou nesta 4ª feira (23.abr.2025) um grupo especial para atuar na recuperação de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões pagas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas....
Criado há 8 meses, o site Instituto Brasil Cooperado (IBC) tem chamado a atenção por divulgar informações consideradas difamatórias e críticas reiteradas à atual gestão da...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal coronel Assis (União Brasil) fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em trâmite na Câmara...
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (15), a Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que cria o Programa de...
A reforma do Imposto de Renda (IR) cria um constrangimento moral para o país, forçando uma discussão na sociedade sobre a desigualdade tributária, disse nesta quarta-feira...
Hoje, 14 de abril, é comemorado o Dia Mundial do Café, um grão de enorme importância cultural, econômica e afetiva. Para Pedro Okagawa Braga, de apenas...
O Legislativo cuiabano votou, nesta quinta-feira (10), pela aprovação do Projeto de Lei 140/2025, do Executivo, que dispõe sobre a criação da nova Junta Administrativa de Regularização...
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC)...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta terça-feira (8) que o tarifaço promovido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cria oportunidades para a economia...
04/04/2025 – 16:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta já indicou presidentes e relatores de duas das comissões O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
O prefeito Alei Fernandes (União) confirmou, hoje, em entrevista coletiva, que a secretaria de Saúde está estruturando comissão para criar o plano de reestruturação da oferta...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a Lei Complementar nº 5.375/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Wanderley Cerqueira (MDB)....
Cientistas brasileiros e americanos avançam na criação de bioinseticidas mais potentes e sustentáveis a partir do fungo Beauveria bassiana. Um estudo recente mostrou que a edição...
O PL (Projeto de Lei) 372 de 25 cria o PNPPC (Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer), com o objetivo de incentivar estudos científicos...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o Projeto de Resolução n° 92/2025, que cria o programa “ALMT Fiscaliza” no âmbito...
Projeto de Resolução é iniciativa da Mesa Diretora da ALMT, presidida pelo deputado Max Russi (PSB). Foto: JLSIQUEIRA/ALMT Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária nesta...
Patty Wolff é multiartista e cresceu na periferia de Cuiabá Foto: MARCOS LOPES/ALMT Paty Wolff é multiartista, cresceu na periferia de Cuiabá e, durante muito tempo,...
O projeto de lei 239 de 2025 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O...
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 427/2025, que cria o Núcleo de Gerenciamento e Execução (NGE) do Programa Nacional de...
O PL (Projeto de lei) 4076, de 2024, do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), determina que unidades de saúde deverão oferecer teleatendimento ou autoatendimento com apoio...
A Embrapa, em parceria com a Litho Plant, desenvolveu um protetor solar para plantas que reduz a queima de folhas e frutos, melhora a resiliência e...
Para reforçar a modernização e a transparência na administração do Mercado do Porto “Antônio Moisés Nadaf”, o prefeito Abilio Brunini oficializou, por meio do Decreto nº...
O Ministério da Saúde anunciou a criação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, com investimento de R$ 12 bilhões para ações direcionadas à população...
Em primeira votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (19), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram o Projeto de Resolução 92/2025, de autoria da Mesa Diretora,...
Os vereadores aprovaram, ontem à noite, por 10 votos a 4, projeto de resolução da câmara municipal, criando a função de chefe de gabinete parlamentar, que...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
O prefeito Abilio Brunini protocolou nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal um projeto de lei complementar que propõe a extinção da Arsec (Agência Municipal de Regulação...
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A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) criou um projeto de lei para a proteção ao direito de autocustódia de ativos virtuais. Eis a íntegra do texto...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a criação de equipe multidisciplinar para avaliação e acompanhamento de...
Uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde...
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senador Mecias de...
O Governo Federal anunciou nesta 6ª feira (24.jan.2025) a formação de um Grupo de Trabalho voltado para a elaboração de ações afirmativas, diversidade, equidade e inclusão....
O governo de Mato Grosso instituiu, hoje, uma sala de situação para monitoramento e atendimento aos municípios afetados pelas chuvas intensas no Estado. A sala tem...
A câmara de Cuiabá aprovou hoje uma resolução que prevê mudanças no regimento interno da Casa. Uma das alterações foi o desmembramento e a criação de...
O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n.° 12.555/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria diretrizes para o Programa de Incentivo...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...
O Rio de Janeiro sedia, em julho, o encontro de cúpula dos Brics, mas a cidade já está sendo preparada para receber o principal fórum de...
Objetivo é que a página funcione como um canal de acesso mais rápido às informações sobre o trânsito no local para a população que precisa utilizar...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) criou uma página para disponibilizar informações em tempo real sobre a situação do trânsito na região do...
A Lei 15.069 de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados e que foi sancionada na segunda-feira (23) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula...
Diálogo entre a Prefeitura e Águas de Sorriso durou mais de 5 anos e documento final foi mediado pelo MPMT Tarifa social para mais de 8,5...
Simplificação, justiça social e eficiência. Esses foram os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17), a votação de um...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto que cria um mercado regulado de carbono no Brasil, com o objetivo de estabelecer...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e...
A Secretaria de Estado de Justiça irá atuar em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública Foto:ANGELO VARELA / ALMT Em votação unânime, a...
Reprodução A comunidade da Escola Estadual Professora Neide Enara Sima, em Nova Monte Verde (a 944 km de Cuiabá), criou o projeto “Adote uma Nascente –...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) anunciou, neste mês, o fechamento da unidade física do órgão no município de Alta Floresta e sua integração...
Propositura foi apresentada pelos vereadores Devanil Barbosa, Celso Kozak e Jane Delalibera O plenário da Câmara de Sorriso aprovou, em 1ª votação, o Projeto de Lei...
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) de Cuiabá, em parceria com a empresa Caribus Transportes, lançou a nova linha 590, que atenderá a região do Osmar...
Mato Grosso é o primeiro Estado do Brasil a ter um pacto pela inovação e uma governança com objetivo de se transformar em referência nacional de...
A ourives, que trabalha há cinco anos com joias, conta sobre como ampliou seu negócio e incentivou pessoas próximas a procurar a Agência Flávia Dias, proprietária...