O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” consolidou-se como uma das maiores iniciativas voltadas à inclusão no âmbito do Judiciário mato-grossense, reunindo...
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 8 mil. A falha no serviço bancário foi...
Dona de uma sinceridade cativante e de um bom humor genuíno, a professora Thaís Augusta de Paula promoveu, ao longo de quase duas horas, uma profunda...
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo e...
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Nem sempre o que mais desafia a inclusão pode ser percebido de imediato. Em muitos casos, está justamente no que passa despercebido, no comportamento que parece...
A primeira-dama de Cuiabá, Samantha Íris, e o prefeito Abilio Brunini participaram, na manhã desta quinta-feira (16), da abertura do segundo dia de palestras do “TJMT...
Mais de 1,5 mil pessoas lotaram a Igreja Lagoinha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (16), em busca de conhecimento no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” – foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em Direito...
“Educação e saúde, ou caminham lado a lado ou falham juntas” – foi com essa afirmação que o advogado Bruno Henrique Saldanha Farias, especialista em Direito...
Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realiza nesta quarta e quinta-feira (15 e 16), mais uma edição do TJMT Inclusivo, em Cuiabá, iniciativa que amplia...
A construção de um ambiente institucional mais ético, transparente e alinhado às demandas da sociedade contemporânea passa, cada vez mais, pela formação de lideranças. Com esse...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) publicou uma norma que organiza como será feito o planejamento das ações institucionais e de gestão de pessoas...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e...
Para quem vive nas ruas, um documento de identidade pode ser o início de uma nova história. Na próxima quinta-feira (9), o Poder Judiciário de Mato...
O silêncio atento dos acadêmicos deu lugar a uma reflexão necessária e urgente: a violência doméstica e familiar contra a mulher não começa de repente, ela...
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano custear tratamento completo, sem limite de sessões. Entendimento reforça direitos de pacientes com TEA e restringe negativas abusivas. Uma decisão...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (1º) com o título “Amigo Guardião Centenário”...
O “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” acontece nos dias 15 e 16 de abril e está com inscrições abertas para a primeira...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, participou, na tarde desta terça-feira (31), da posse do governador de Mato...
Um atendimento que começa com empatia pode transformar completamente a experiência de quem busca a Justiça. Foi exatamente essa percepção que motivou a servidora Luciana Barros,...
Resumo: Homem condenado por violar medida protetiva teve a pena mantida em regime semiaberto, mesmo sem agressão física no momento do fato. A decisão reforçou que...
Estão abertas as inscrições para a primeira edição de 2026 do projeto “TJMT Inclusivo: Autismo e Direito das Pessoas com Deficiência”, promovido pelo Tribunal de Justiça...
Ampliar e facilitar o acesso da população à Justiça, especialmente para quem mais precisa, é uma das principais metas do Poder Judiciário mato-grossense. Com esse propósito,...
O plantio de mudas de árvores é uma das alternativas que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem utilizado como compensação de emissão de...
Uma das estratégias adotadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para prevenir a reincidência e promover a mudança de comportamento dos homens autores de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso participa do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa criada em 2022 pela Associação dos Membros dos...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (24) reunião de análise estratégica voltada ao acompanhamento das ações institucionais e ao alinhamento das...
O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que, nesta segunda-feira (23), alguns sistemas e serviços institucionais estão passando por instabilidades técnicas. Entre eles o site...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
A programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Itinerante (FONAJUS Itinerante) em Mato Grosso teve sequência nesta quinta-feira (19) com uma reunião institucional...
O fortalecimento de uma cultura de paz nas escolas ganha um novo impulso em Mato Grosso nesta quarta-feira (18) com o encerramento do curso de formação...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria de Auditoria Interna (CAud), iniciou a segunda etapa do Projeto Piloto – Rede...
“Só através do conhecimento é possível mudar a realidade.” A reflexão da assistente social Cleide de Oliveira marcou a visita da Comissão de Acessibilidade do...
Resumo: Planos de saúde devem fornecer medicamentos para tratamento de câncer quando houver prescrição médica e registro na Anvisa, mesmo que o medicamento não esteja no...
Encontrar uma portaria, uma resolução ou qualquer outra norma do Poder Judiciário de Mato Grosso está muito mais fácil. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Os candidatos inscritos no processo seletivo de estágio do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) devem ficar atentos: o prazo para realização da...
Março é marcado pelas celebrações do Dia Internacional da Mulher, mas também reforça a necessidade de refletir sobre a violência que ainda atinge milhares de...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
A máscara de leitura e o guia de leitura estão ajudando a garantir acessibilidade no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). As ferramentas...
Resumo: Tribunal reconheceu que não é obrigatória a contribuição previdenciária sobre horas extras de servidores públicos. Município e fundo previdenciário deverão devolver valores descontados indevidamente, conforme...
“A agressão não vem de berço, ela é ensinada diariamente.” A reflexão do estudante Lucas Gabriel Silva Oliveira, de 16 anos, resume o impacto das conversas...
“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante...
Cerca de 400 pessoas são aguardadas no próximo dia 15 de abril de 2026, no Fórum de Cuiabá, para o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e direitos...
As inscrições para o 5º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026/1) já estão abertas e podem ser feitas até o dia 9 de abril, no site...
Resumo: Tribunal manteve decisão que garante fórmula alimentar especial a bebê com alergia à proteína do leite de vaca. Fornecimento deve continuar, mas com possibilidade de...
Resumo: Tribunal mantém condenação do Estado por falha em cirurgia realizada pelo SUS. Indenização permanece fixada e decisão reforça dever de planejamento no serviço público de...
A modernização do Poder Judiciário de Mato Grosso chamou a atenção de estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Os acadêmicos...
A etapa final da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho, realizada na última sexta-feira (6) na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso,...
O documento teve como signatários o supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), desembargador Wesley Sanchez Lacerda, e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados...
Interessados em participar do processo seletivo de estágio no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) podem se inscrever de forma on-line e gratuita. A confirmação...
Resumo: A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar As indenizações continuam válidas e o caso segue para...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem atuado para garantir a diferentes públicos mais facilidade de acesso aos conteúdos divulgados em seu portal. Entre...
A busca por maior organização, clareza nos procedimentos e eficiência no andamento processual marcou as atividades da Turma 3 da Etapa II da Capacitação e Atualização...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, prestigiou a posse de novos desembargadores do TJMT. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
Crédito: Diego Castro/TCE-MT Alisson Alencar ministrou a palestra “O futuro da Justiça: inovação, governança e humanidade”. Clique aqui para ampliar O conselheiro Alisson Alencar participou, na...
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz e o vice-prefeito, Joci Piccini, participaram, nesta terça-feira (27), em Cuiabá, de uma comitiva institucional recebida pelo...
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23)...
Estudantes da Rede Estadual foram destaques, nesta quarta-feira (10.12), na cerimônia de premiação do Concurso Cultural “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, realizada no Plenário I...
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, classificou a 6ª edição do TJMT Inclusivo – Capacitação e Conscientização em Autismo como fundamental para aproximar profissionais,...
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, foi marcada por um momento histórico, a...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Autoridades encerram encontro com assinatura da Carta Cuiabá. A assinatura da Carta de Cuiabá marcou o encerramento do 8º Congresso Internacional de Direito...
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, e a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, visitaram...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a primeira-dama, Samantha Iris, e a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, se reuniram nesta segunda-feira (13) com o...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso se prepara para receber a Conferência Recupera MT. O evento reunirá nos dias 2 e 3 de...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (24), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, por unanimidade, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 1214/2025, do Tribunal...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou na manhã desta sexta-feira (29) o projeto do Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ao desembargador Orlando de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), ratificou nesta última...
A primeira-dama e vereadora de Cuiabá, Samantha Iris, apresentou o projeto do Complexo da Casa do Autista, atualmente em fase de planejamento pela Prefeitura de...
A rede municipal de educação de Rondonópolis passa a fazer parte do projeto de enfrentamento da violência contra a mulher “A escola ensina a mulher agradece”,...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Encontro debaterá impactos da Reforma Tributária para o Estado. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
Várzea Grande foi uma das cidades que apoiaram a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliação ao acesso a? documentação básica para pessoas em...
O conselheiro Rodrigo Badaró, do Conselho Nacional de Justiça, anulou um processo seletivo para contratação temporária de oficiais de justiça para quatro cidades realizado pelo...
CNJ inicia devassa no TJ-MT e avisa: “magistrados com desvio serão expurgados” Fonte: Folhamax
Com uma cadeira de desembargador vaga, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comunicará oficialmente a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso...
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, determinou o encaminhamento dos autos de uma ação penal que investiga a ex-deputada federal...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará, no final de junho, uma inspeção de quatro dias no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após...
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), protocolou nesta segunda-feira (9) seu pedido de aposentadoria. O magistrado completa...
A juiz convocado na Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Agamenon Alcântara Moreno Junior, manteve a comissão processante na...
Conteúdo/ODOC – A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi escolhida para ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu por unanimidade a juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte como a nova desembargadora do Poder...
Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 8/2025, de autoria do Tribunal...
Entre 14 e 16 de maio, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove a “Capacitação em Proteção e Defesa Civil – Plano de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai julgar a ação penal que envolve a ex-primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa, e outras 17...
Conteúdo/ODOC – Quatro juízes de carreira se inscreveram para disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga foi aberta...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou nesta segunda-feira (5) a aposentadoria voluntária da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completa 75 anos na...
Mais uma vaga de desembargador será aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos próximos dias. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que completará 75...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) encaminhou para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de criação de 46 novos cargos e...
Conteúdo/ODOC – A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria, negou o recurso especial do juiz aposentado compulsoriamente Wendell Karielli Guedes, que...
A eleição que vai definir o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ocorre no próximo dia 29 de abril e, a nove...
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) reuniu-se ontem com o desembargador Deosdete Cruz Júnior e o procurador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Antônio Sérgio,...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, firmou parceria inédita com o Tribunal de Justiça (TJMT) para reforçar a cobrança...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, firmou parceria inédita com o Tribunal de Justiça (TJMT) para reforçar a cobrança...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu prazo de 15 dias para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) corrija as informações...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está investigando a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, por autorizar o...
A Justiça de Mato Grosso determinou e o agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, foi preso na última segunda-feira (31), em São...
A Prefeitura de Cuiabá, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), promoverá no dia 4 de abril o evento “Capacitação e Conscientização...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador do Tribunal de Justiça de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, definiram na tarde de terça-feira (18), o...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a ação que questionava o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores do...
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as constas anuais de gestão do Tribunal de Justiça (TJMT). Apreciado na...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) afirmou nesta sexta-feira (7), que a nomeação do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Deosdete...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, manteve a posse do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, no...
Conteúdo/ODOC – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de que magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para desenvolver capacitações e ações voltadas à conscientização...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuelzinho (MDB), ingressou com uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de formação da lista de candidatos do...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) lançam, neste semestre, uma série de ações...
Reunião discutiu a construção da nova sede da Promotoria de Água Boa. Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB), o prefeito...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (24), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) definiu a...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União Brasil) classificou como “bobagem” a tentativa do deputado federal Emanuelzinho (MDB) de impedir a candidatura do ex-procurador-geral de Justiça,...
Conteúdo/ODOC – O ex-procurador-geral de Justiça Deodeste Cruz Júnior, o procurador Marcelo Vachiano, e os promotores Milton Merquiades e Marcelo Lucindo se inscreveram para a vaga...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus que impedia o andamento da fase de alegações finais na ação penal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira,...
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat) entrou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o Poder Judiciário Estadual....
Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José...
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em cargos de direção ou coordenação ganharam mais de R$ 100 mil por mês em dezembro, ou seja,...
O novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, pretende fazer uma gestão focada na valorização dos servidores e servidoras e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante...
Alice Terezinha Artuso, enteada do desembargador afastado João Ferreira Filho, é um dos alvos da segunda fase da Operação Sisamnes, deflagrada nesta sexta-feira (20), em Cuiabá....
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José...