TJMT mantém prisão de filho do ex-presidente da Aprosoja por perseguir a ex-companheira

A Justiça de Mato Grosso determinou e o agricultor Rafael Galvan, filho do ex-presidente da Aprosoja-MT, Antônio Galvan, foi preso na última segunda-feira (31), em São Paulo, por descumprir medidas protetivas impostas e perseguir sua ex-companheira, realizando ameaças por meio de ligações telefônicas, mensagens eletrônicas e vigilância nos locais frequentados por ela.

A determinação partiu da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá).

Na quarta-feira (2), o desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do agriculto, e manteve a prisão.

Os advogados alegavam que a prisão seria uma medida extrema e desnecessária, sustentado que não havia fatos novos de maior gravidade e que Galvan poderia responder ao processo em liberdade, mediante medidas cautelares.

O desembargador, entendeu, porém, que a prisão é necessária para garantir a segurança da vítima e a ordem pública.

“Quanto aos indícios de autoria, estes também se fazem presentes nos mencionados registros telefônicos e mensagens eletrônicas, evidenciando o completo descaso do paciente às determinações judiciais, bem como sua periculosidade concreta, ainda mais quando se constata que ele já respondia a outras duas medidas protetivas deferidas em desfavor da mesma vítima”, escreveu o magistrado.

“Diante da análise típica desse momento, não vislumbro qualquer ilegalidade ou abuso de poder a ser sanado na presente via mandamental, devendo a questão ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações, após o envio das informações e documentos probatórios pela autoridade coatora e manifestação do Parquet”, acrescentou.

Rafael Galvan está recluso na Cadeia Pública de Piracicaba (SP).