O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos...
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, parecer em que recomenda a suspensão, pelo período de dois...
Resumo: Usuária que teve conta do Instagram desativada sem explicação conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil. A empresa foi responsabilizada...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende regra do Regulamento dos Transportes Ferroviários sobre tráfego mútuo...
Foi publicado no Diário Oficial Municipal de hoje, dia 1º de abril, a suspensão de atendimento ao público na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
A Comissão de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei que altera o Estatuto do Desarmamento para prever a suspensão do direito ao porte de arma...
A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INSS e a...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 170/25, que susta os efeitos de norma do Conselho Nacional...
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou a suspensão das negociações para melhorias na rodovia BR-101 Norte, no trecho entre...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a exigência de documentos da Fundação Nacional do...
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo (CMAU) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta sexta-feira (5), sua última reunião ordinária de 2025, marcada...
A discussão sobre os empréstimos consignados voltou à pauta da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (17). Representantes das cooperativas de crédito solicitaram ao deputado...
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Wanderley Cerqueira (MDB), enviou, na manhã desta quinta-feira (13.11), um ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na última quarta-feira (22), o Requerimento nº 665/2025, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), solicitando informações detalhadas ao...
Para aprimorar os serviços oferecidos à população, os servidores que atuam no Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), setor composto pela Ouvidoria, Politec,...
Produtores rurais receberam nesta semana duas sinalizações relevantes do campo econômico. A primeira veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estuda suspender...
Gabriel Franco – Assessoria vereador Dilemário Alencar Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (28), o vereador Dilemário Alencar solicitou ao prefeito Abílio Brumini que suspenda as...
O deputado Wilson Santos (PSD) destacou a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) pediram a suspensão por 120 dias dos repasses a empresas de...
A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que suspendeu de forma preventiva a Moratória da Soja (veja aqui), abriu uma disputa entre órgãos do...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta terça-feira (19), que a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, apresentou as medidas na sessão ordinária desta terça-feira (19). Clique aqui para ampliar O Tribunal de...
A Prefeitura de Rondonópolis conseguiu junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM) uma liminar suspendendo a decisão da Vara Especializada da Infância e Juventude...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, durante Seminário sobre os impactos da Moratória da Soja e da Carne. Clique aqui para ampliar O...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (6), com o conselheiro Valter Albano, presidente da Mesa Técnica dos Consignados do Tribunal...
O Ministério Público Federal no Acre entrou na Justiça Federal pedindo a suspensão de resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que limita o tratamento para...
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, fez um alerta ao governo do Estado e pediu a suspensão dos repasses e...
Durante pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feir, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a retomada da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o município de Sinop aos portos...
O X (ex-Twitter) apresentou nesta 2ª feira (9.jun.2025) recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu à equipe econômica do governo federal que suspenda imediatamente o aumento do IOF (Imposto sobre Operações...
A suspensão das tarifas comerciais impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump, neutralizou as incertezas em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e fez o mercado...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse nesta 4ª feira (28.mai.2025) que a decisão dos Estados Unidos de suspender vistos de estudantes estrangeiros “é só para...
Uma Representação de Natureza Externa feita por seis sindicatos e uma federação de servidores públicos estaduais ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)...
Com a denúncia de taxas abusivas de juros e comprometendo financeiramente mais de 12 mil servidores públicos de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...
Com a denúncia de taxas abusivas de juros e comprometendo financeiramente mais de 12 mil servidores públicos de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD)...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo ex-deputado estadual e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin votou nesta 6ª feira (9.mai.2025) pela suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)...
O Psol protocolou nesta 6ª feira (9.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a suspensão da...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta 6ª feira (9.mai.2025) para suspender parcialmente a ação penal contra o deputado federal Alexandre...
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a analisar nesta 6ª feira (9.mai.2025) a suspensão do processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), réu na Corte...
O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, marcou para 6ª feira (9.mai.2025) a sessão virtual, às 11h, para analisar a suspensão...
A Rede e o PDT entraram com ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a suspensão da ação...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
Após quase sete horas de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos favoráveis e...
06/05/2025 – 18:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A reunião do Conselho de Ética durou mais de cinco horas O Conselho de Ética e...
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6) para analisar o pedido de suspensão cautelar do mandado, por seis...
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou na 4ª feira (30.abr.2025) uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), pedindo a suspensão do mandato...
Contrariando o Supremo Tribunal Federal (STF), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (30), a análise de parecer que...
O atacante André Luís não faz mais parte do elenco do Cuiabá. A saída foi anunciada oficialmente pelo clube, há pouco, em comum acordo entre as...
Conteúdo/ODOC – A decisão de suspender as aulas nas escolas públicas municipais de Cuiabá nesta quinta-feira (17), véspera do feriado de Sexta-Feira Santa, gerou críticas por...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), usou as redes sociais para criticar a decisão de algumas escolas e creches da rede municipal de...
Num dia de reversão no mercado financeiro, o dólar caiu cerca de R$ 0,15 após o presidente norte-americano, Donald Trump, suspender o tarifaço para todo o...
O deputado estadual por São Paulo, Leonardo Siqueira (Novo), entrou com representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a suspensão da licitação de publicidade...
Conteúdo/ODOC – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso apresentado pelo diretório mato-grossense do Partido Progressistas (PP) contra a suspensão do...
O desembargador Sebastião Barbosa Farias, da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu liminar tornando sem efeito as medidas aplicadas...
Os médicos da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá) anunciaram que, a partir do dia 12 de março, irão suspender os...
O anúncio da suspensão de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Plano Safra 2024/25 continua a repercutir entre os principais setores do agronegócio. A medida entrou...
A Organização das Associações de Produtores de Cana de Açúcar do Brasil (Orplana) manifestou em nota preocupação com a suspensão das novas contratações de financiamentos rurais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, em janeiro, a suspensão nacional de todos os processos...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou “profunda preocupação” diante da recente decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) de interromper o financiamento de programas de...
O prefeito de Rosrio Oeste, Mariano Balabam, publicou o Decreto Municipal nº 002/2025, que traz mudanas temporrias no atendimento ao pblico na sede da Prefeitura e...
O advogado Jhonatan Anfilofev Faria acionou a Câmara de Cuiabá na Justiça pedindo a suspensão da resolução que estabelece voto secreto na eleição para presidente da...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) tomou conhecimento da decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu...
O Ministério Público do Estado recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (26), a suspensão da Lei nº 12.709/2024, que prevê o fim de incentivos fiscais...
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, solicitou nesta segunda-feira, 2, que a Corte fiscalize as despesas...
Em resposta à recente decisão de Alexandre Bompard, CEO global do Carrefour, de suspender a venda de carne bovina proveniente do Mercosul nas lojas da França,...
Liliani Leal Assessoria de Comunicação Câmara de Vereadores O presidente da Câmara de Vereadores de Alta Floresta, Emerson Sais Machado (PMDB), está preocupado com a...
A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets...
Professores, pesquisadores e instituições socioambientais formalizaram uma denúncia pública contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2024, que visa alterar o Código Florestal de Mato Grosso...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou as penalidades disciplinares impostas contra a tabeliã interina Vanessa Zimpel, do Cartório do 1º Ofício da comarca de Paranatinga...
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral manteve congelados 2.975 votos destinados ao candidato Pedro Paulo, irmão do ex-vereador Juca do Distrito. A decisão foi anunciada nesta...
