Mesa da Câmara pede suspensão de deputado após ofender Gleisi

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou na 4ª feira (30.abr.2025) uma representação contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), pedindo a suspensão do mandato do congressista por 6 meses, por ofensas contra a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Eis a íntegra (287 kB – PDF).

Esta é a 1ª vez que a direção da Casa aciona uma prerrogativa criada durante a gestão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) para acelerar a punição de congressistas.

“As falas do representado excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”, afirma a Mesa Diretora.

Com o protocolo da representação, o Conselho de Ética tem até 3 dias úteis para analisar o caso. Se o colegiado não se manifestar dentro do prazo, o documento é levado diretamente ao plenário da Câmara para votação.

A avaliação é que as declarações do deputado não estariam em conformidade com o decoro parlamentar e o padrão de comportamento esperado de um representante eleito.

Segundo o texto da representação, Gilvan da Federal fez insinuações “abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas” à ministra. “As falas excederam o direito constitucional à liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares, além de, repise-se, ofenderem a dignidade da Câmara dos Deputados, de seus membros e de outras autoridades públicas”.

Na Comissão de Segurança Pública, na 3ª feira (29.abr), Gilvan se referiu à ministra com palavras “ofensivas e difamatórias”, segundo a Mesa Diretora. Durante a sessão, o deputado associou a ministra ao apelido “amante”, que teria sido atribuído a ela em uma lista de supostos repasses ilegais da Odebrecht a políticos. Gilvan também afirmou que a pessoa apelidada de “amante” deveria “ser uma prostituta do caramba”.