Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), a Lei 15.421/26, que reúne...
A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Com regras adotadas em campeonatos mundiais, as disputas de karatê da 49ª edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos (JECs) 2026 movimentaram o Ginásio Dom Aquino neste sábado...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras para garantir o bem-estar animal em produções...
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a distribuição, entre os clubes de futebol, de recursos da loteria Timemania....
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontecerá...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elétricos e outros meios...
Apesar da mudança de sistema, os prazos e regras para solicitações seguem os mesmos no novo Portal de Serviços Judiciários, como o envio de pedidos de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), reforçou as regras e o passo a passo para solicitação da Licença Especial...
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos....
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que estabelece regras de transparência e prestação de contas para membros dos Conselhos dos Direitos da Criança...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fechamento dessas unidades...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 139/26, que altera o Estatuto da Criança...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2059/19, que cria regras para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define requisitos para o exercício da profissão de detetive particular. O registro profissional...
A lei que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do seguro-defeso foi sancionada pelo presidente Lula. O texto, publicado no...
O sistema de cotas atinge diretamente produtos centrais da pauta agropecuária brasileira, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho e derivados, mel, ovos e bebidas como cachaça...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta direitos e deveres da União e da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em razão da realização...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as consequências da aprovação do Projeto de Lei...
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga sistemas de inteligência artificial (IA) e chatbots a adotarem protocolos de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) decidiu reagir às críticas sobre o impacto ambiental do agronegócio e levou ao debate...
A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada no Diário Oficial...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que as fichas catalográficas de livros traduzidos no Brasil informem, obrigatoriamente, a...
Entrou em vigor a lei que define regras nacionais para o desmembramento de municípios. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a norma foi...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos...
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Diário Oficial da...
A Câmara dos Deputados deu mais um passo para revisar o marco legal da aquicultura no país, em uma tentativa de adequar a legislação à expansão...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para transplantes de órgãos, tecidos e partes...
A Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) reagiu às novas regras para transporte e comprovação de origem do pescado e afirmou que as mudanças podem elevar...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (9), às 10 horas, para votar alterações na Medida Provisória (MP) 1323/25, que estabelece novas condições de...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evitar fraudes no pagamento do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia...
O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo...
O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com medidas para tornar mais rápido o atendimento telefônico em casos de emergência...
A edição do Decreto nº 12.858, de 2026, encerra um período de sobreposição de normas no setor de fertilizantes e consolida a transição para o modelo...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25,...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (17.03), o projeto de lei que redefine os critérios para que um produto seja comercializado como chocolate no...
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou nesta semana o pagamento do Garantia-Safra 2024/2025, com liberação de R$ 823 milhões para cerca...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de suportes para bicicletas em ônibus e micro-ônibus...
A ofensiva do governo federal para endurecer a fiscalização da tabela mínima de frete, em meio à alta do diesel e ao risco de paralisação de...
Diante do avanço do greening e do risco direto sobre a renda no campo, o Paraná decidiu apertar o cerco sanitário sobre a citricultura. A nova...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para desmembramento de parte de um município a fim de incorporá-la a outro contíguo. Segundo o...
Resumo: Tribunal manteve suspensas partes de lei municipal que impunha restrições ao funcionamento de aplicativos de transporte. Algumas regras criadas pela lei continuam sem efeito até...
O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria regras para a formação de paraquedistas, profissionais ou não, e instrutores. Eles terão...
O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto...
O Projeto de Lei 6194/25, da deputada Ana Pimentel (PT-MG), cria normas de prevenção, proteção, responsabilização civil e educação digital para enfrentar a misoginia em aplicativos...
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso...
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar na terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso...
A edição de janeiro da Revista Pensar Agro coloca no centro do debate um dos temas mais sensíveis do agronegócio brasileiro nas últimas duas décadas: o...
Depois de um 2025 marcado pela centralidade do Brasil no debate climático global, o agronegócio entra em 2026 diante de um ambiente regulatório mais exigente e,...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta sexta-feira (12), a Portaria Nº 1.072/2025/GS/SEDUC/MT, que estabelece os critérios da edição 2026...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) está estudando como irá realizar as adequações para implementar as novas regras publicadas na terça-feira (9.12) pelo Governo Federal na...
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU de Cuiabá, que já vinha sendo discutida há anos, será colocada em prática a partir de...
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, realizada em Belém, Pará, terminou com saldo favorável ao agronegócio, mas também com...
A Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na manhã desta terça-feira (18), dois importantes processos relacionados à regulamentação do...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar Em resposta a consulta formulada pela Câmara Municipal de Confresa, o Tribunal de Contas de...
A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que permanecem inalteradas todas as regras previstas no Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais da...
Agricultura20 segundos atrás Congresso aprova novas regras para o IR e traz alívio para pequenos produtores O Senado aprovou nesta quarta-feira (05.11) o projeto de lei...
O projeito de lei com as novas regras que melhoram o prêmio saúde dos servidores da Prefeitura de Cuiabá, proposto pelo Poder Executivo, foi aprovado nesta...
Uma decisão judicial proibiu o uso de herbicidas em áreas próximas à fruticultura no Rio Grande do Sul. A medida afeta vinhedos e pomares de maçã,...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – PREVIVAG, reestruturou a carteira de empréstimos consignados, trazendo mais...
Crédito: Diego Castro/MPC-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a participação de...
Vinte e cinco crianças de 10 anos, todas matriculadas na EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Tereza Lobo, localizada no bairro Dom Aquino, assistiram na sexta-feira...
A aula desta segunda-feira, 15 de setembro, de uma das turmas da ala infantil da Escola Ivete Lourdes Arenhardt foi um pouquinho diferente: com a escolta...
Produtores rurais receberam nesta semana duas sinalizações relevantes do campo econômico. A primeira veio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que estuda suspender...
Duda Reis revelou que não pretende engravidar novamente tão cedo, priorizando os cuidados com seu corpo após mudanças drásticas provocadas pela gestação de sua filha, Aurora....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão desta quarta-feira (9), em primeira votação, o Projeto de lei nº 168/2024, apresentado pelo deputado estadual...
O aluguel por temporada deixou de ser tendência para se tornar realidade consolidada nas cidades brasileiras — e com isso surgem novos desafios e responsabilidades,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (5.jul.2025), durante o Fórum Empresarial do Brics, a criação de uma “governança multilateral” para regras...
O governo do estado de São Paulo anunciou novas regras para a queima da palha da cana-de-açúcar durante o período de estiagem, que vai até 30...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou as regras que impedem o governo federal de custear translados de corpos de brasileiros mortos no exterior....
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Resolução nº 107, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural na última terça-feira (20). O documento aprovou...
A cidade catarinense de Praia Grande, onde 8 pessoas morreram em um acidente com um balão de ar quente neste sábado (21.jun.2025), foi palco de encontro...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei enviado pelo Executivo que atualiza a legislação sobre poluição sonora no município. Com...
O governador em exercício Otaviano Pivetta sancionou a lei nº 12.933, que traz novas regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores estaduais, civis...
O Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que modificou as regras e limites para os descontos em folha de pagamento...
O Conselho Federal de Medicina, entre elas, está a liberação do procedimento para pacientes a partir de 14 anos. A nova norma substitui as resoluções anteriores...
A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (9.jun.2025) que não se pode “permitir que ocorra com o mar o que aconteceu...
Deputados e senadores do PT e de partidos de esquerda, aliados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comandaram em 2019 um movimento dentro do Congresso...
Com lançamento previsto para o próximo dia 16, o Pix automático ganhou ferramentas de segurança para prevenir fraudes por empresas. O Banco Central (BC) editou regras...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (3), que as entidades que não comprovarem a legalidade dos descontos de aposentados e pensionistas do...
O diretor-presidente-substituto da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Roberto Honorato, anunciou na 3ª feira (27.mai.2025), na Câmara dos Deputados, a abertura de debates públicos para...
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos....
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.mai.2025) o projeto que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental. Por ter passado por mudanças, o texto...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância...
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (21) que as novas regras para os cursos de graduação realizados na modalidade de ensino a distância...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) passou a reconhecer a realização da cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos de idade nos casos de...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20/5), uma nova resolução que atualiza as regras para a A norma passa a valer imediatamente para...
O Projeto de Lei Complementar 36/25 define regras para o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARPs) ou drones em operações de...
Grupo religioso cristão que apresenta costumes ultraconservadores, os Amish chegaram ao continente americano vindos da Europa durante o século XIX, após se separarem da Igreja Anabatista....
Foi aprovado hoje pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de...
07/05/2025 – 13:59 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul...
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira (30) portaria que torna público o Leilão EcoInvest Brasil lançado na última segunda-feira (28) para recuperação de terras...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Relações Internacionais e a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa, trouxeram...
O monasticismo está presente em várias religiões, e o Budismo é uma das primeiras a ser lembrada. No caso dos monges budistas, eles dedicam suas vidas...
O governo federal anunciou nesta 5ª feira (24.abr.2025) o adiamento da atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1), que estabelece multa por descumprimento de regras voltadas...
O Plenário do Senado aprovou hoje novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos. Entre outros dispositivos, o texto obriga...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, que volta para análise da Câmara dos Deputados, obriga...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) discutiu com mais de 60 associados do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou na 6ª feira (18.abr.2025) que defende regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes on-line. “As crianças estão vulneráveis. E,...
Representantes da secretaria estadual de Meio Ambiente discutiram, esta semana, em Sinop, com mais de 60 associados do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado...
O PL (projeto de lei) 4.738 de 24 proíbe a designação para os cargos de presidente, diretor ou gerente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado, 5, que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, atua em acordo com parâmetros legais...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (2.abr.2025) um requerimento de convocação do ministro de Educação, Camilo Santana (PT). Quer esclarecimentos...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou hoje novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O texto foi aprovado na...
Começam a valer nesta terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs). Algumas das mudanças estão relacionadas à necessidade...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta-sexta-feira (28), em São Paulo, que o governo não pretende mudar as regras estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que define um teto...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reunirá na terça-feira (1º), para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em...
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas...
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que modifica...
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a...
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (13), o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a...
Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as...
O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo...
O governo do Chile publicou as normas de comercialização dos cigarros eletrônicos no país, que passam a valer a partir de maio deste ano. O texto...
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu parcialmente o pedido de suspensão de liminares que garantiam o funcionamento de...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande divulgou, por meio da Portaria nº 001/2025, as diretrizes para a participação de crianças...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou em dezembro de 2024 um GT (Grupo de Trabalho) para revisar as regras que regulam os...
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) recebeu na tarde desta 2ª feira (17.fev.2025) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em reunião no Palácio do Planalto. Alckmin,...
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) alterou as normas para a contratação do seguro de responsabilidade civil obrigatório...
O Senado planeja votar neste início de 2025 o projeto aprovado pela Câmara em 2021 que revoga a atual legislação e institui um novo e único...
07/02/2025 – 08:02 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise...
A partir desta segunda-feira, 3 de fevereiro, os produtores rurais que alcançaram receita bruta superior a R$ 360 mil nos anos de 2023 ou 2024...
O governo Lula (PT) discute um novo projeto para regular plataformas digitais e definir a responsabilidade das empresas sobre o conteúdo publicado nas redes. A proposta...
A Prefeitura de Nova Monte Verde divulgou as orientações para a obtenção do Alvará de Localização e Funcionamento 2025, com prazo de vencimento e opções de...
O governo de Mato Grosso informou que adotou novas diretrizes para reforçar o combate à sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro. A medida, publicada...
A Federação das Indústrias de Mato Grosso esclareceu que regras para o transporte de produtos e subprodutos florestais foram alteradas pelo governo de Mato Grosso. Um...
Na tarde desta quinta-feira (16), o Prefeito Leandro Felix esclareceu algumas regras do Projeto de Lei N° 059 de 11 de dezembro de 2024, aprovado pela...
Quase extinto devido à exploração predatória indiscriminada, o pau-brasil, árvore que deu nome ao país, pode ganhar uma nova lei que visa preservar a espécie. A...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 4.450/2024 determina que...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou o Decreto 12.345, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 31, que faz alterações em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
O ex-deputado federal Daniel Silveira violou por mais de dez horas, no último domingo, 22, o isolamento imposto como condição para sua liberdade parcial. A informação...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
Simplificação, justiça social e eficiência. Esses foram os principais pontos destacados pelo Sebrae diante do Congresso Nacional, que finalizou nesta terça-feira (17), a votação de um...
Setores da sociedade civil que acompanham a tramitação do Projeto de Lei nº 2338/2023 sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) esperam que o texto aprovado, de...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT)...
Entre 2020 e 2023, sete militares de alta patente, agora indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe de Estado, receberam mais...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 3.149/2020, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios podem contratar empresas para prestação direta de serviços de saneamento básico, como abastecimento de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios podem contratar empresas para prestação direta de serviços de saneamento básico, como abastecimento de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, manifestou apoio ao projeto de lei 1406/2024, o chamado PL da Reciprocidade, em declaração realizada nesta terça-feira (26)....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União resolução que atualiza as regras sobre o uso de implantes...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos...