Resumo: Locatária que permaneceu em imóvel após o fim do contrato foi mantida responsável por multa e pagamento de aluguéis, mas ficou livre de indenizar por...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor a pagar os tratamentos de...
Resumo: Clínica de Rondonópolis foi condenada a pagar R$ 111,5 mil a médico por plantões não quitados entre 2021 e 2022. As notas fiscais eletrônicas foram...
Resumo: Plano de saúde deverá custear congelamento de óvulos para evitar infertilidade causada por tratamento médico, mas não pagará despesas futuras. A decisão diferenciou prevenção de...
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria...
Resumo: Plano de saúde deverá custear integralmente tratamento multidisciplinar para menores com TEA e TDAH, inclusive fora da rede credenciada se não houver profissionais habilitados. A...
O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não...
Resumo: Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de profissionais habilitados. A decisão considerou a gravidade...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece diversas formas de atendimento para o contribuinte quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Vale lembrar que o...
Resumo: Clínica odontológica teve recurso rejeitado e foi mantida a condenação para devolver R$ 13,8 mil pagos por tratamento malsucedido, além de R$ 8 mil por...
Resumo: Comprador de empresa em Cuiabá deverá assumir o contrato de locação do imóvel e pagar mais de R$ 25 mil em aluguéis atrasados após adquirir...
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após apreensão do carro pelo banco....
Resumo: Banco foi condenado a indenizar em R$ 8 mil uma consumidora que teve conta digital aberta por fraudadores em seu nome e acabou envolvida em...
A Prefeitura de Cuiabá, no segundo ano da gestão do prefeito Abilio Brunini, planeja efetuar, no dia 20 de dezembro, o pagamento do 13º salário aos...
A Prefeitura de Cuiabá vai manter o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a partir do percentual do salário...
O prefeito de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, Dr. Acácio (Republicanos), suspeito de posse ilegal de arma de fogo foi preso,...
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma cooperativa agroindustrial e um fazendeiro ao pagamento de R$ 150 mil por danos morais à filha de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a pagar R$ 6 mil por danos morais à...
Uma trabalhadora venezuelana que entrou em trabalho de parto e perdeu as filhas gêmeas na portaria de um frigorífico durante o expediente garantiu na Justiça do...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Várzea Grande condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 10 mil por...
Contribuição Sindical: Pagar ou Não Pagar? Fontee: Folhamax
Por Max Russi A decisão dos Estados Unidos de revisar e possivelmente aumentar tarifas sobre a importação de produtos estratégicos, como terras raras, minérios e commodities...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá) condenou a cooperativa Sicredi Sul MT e a seguradora Mapfre Seguros Gerais S/A a indenizarem...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu provimento, por unanimidade, a recurso interposto por uma instituição financeira, revertendo...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), viu a folha de pagamento explodir nos últimos dois meses. O desembolso com o funcionalismo saltou de R$...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 4 mil a cada um de cinco moradores de Várzea Grande, por falha na...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do Bolsa Família a 20,5 milhões de famílias. Recebem nesta segunda-feira (16) os beneficiários com...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais,...
A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com uma ADPF (Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para assegurar o ressarcimento aos beneficiários do INSS (Instituto...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza tutela de urgência que autoriza o...
Conteúdo/ODOC – Apesar de ver como imoral o pagamento de salário para os vereadores Sargento Joelson (PSB) e Chico 2000 (PL), afastados pela justiça por suspeita...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Em meio à polêmica envolvendo fraudes em empréstimos consignados e o consequente superendividamento de servidores públicos, a discussão sobre a Revisão Geral Anual (RGA) congelado...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Antonio Joaquim, autorizou o ‘ (Ciso-MT) a pagar, diretamente, trabalhadores terceirizados que não receberam da empresa...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
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A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, que o Município de Rondonópolis deve indenizar...
A decisão dos Estados Unidos de revisar e possivelmente aumentar tarifas sobre a importação de produtos estratégicos, como terras raras, minérios e commodities agrícolas, pode...
A vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Maysa Leão (Republicanos), declarou que o parlamento irá recorrer da decisão que determinou o pagamento de salários aos...
Conteúdo/ODOC – A juíza Fernanda Mayumi Kobayashi, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), acatou um pedido da defesa do vereador Franscisco Carlos Amorim Silveira, o Chico 2000...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá S.A. foi condenada pelo 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá a indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por danos...
Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia (a 415 km de Cuiabá), celebrou um...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
O prazo final para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 dos veículos com placas terminadas em 8, 9 e 0 acaba...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou a expedição de um precatório (cobrança judicial) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso no valor...
O jornalista e perito judicial Claudio Natal, preso nesta segunda-feira (26) por posse ilegal de munições de arma de fogo, foi solto ainda ontem após pagar uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou as empresas Ginco Urbanismo e Vila Jardim Incorporações a indenizar um comprador de lote em um condomínio de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o servidor aposentado Luiz Claro...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta 2ª feira (19.mai.2025) em seu perfil no Instagram que arrecadou R$ 166.702 com a “Campanha Pix”, lançada na...
Agência Brasil – A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de maio do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
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Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou a concessionária Águas Cuiabá S.A. a pagar R$ 7...
O prédio da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá será vendido em leilão para quitar dívidas trabalhista de ex-empregados da instituição de saúde. O local foi...
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Boletos estão sendo emitidos 100% de forma digital e podem ser solicitados via WhatsApp (65) 98459-8124 O prazo para quitar o Imposto Predial Territorial Urbano de...
A empresa de Tangará da Serra Bimaf Comunicação foi condenada a indenizar a família do trabalhador Rodrigo Francisco da Silva, que morreu em acidente de trânsito...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a MRV Prime Projeto MT a indenizar um cliente em R$...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma crítica dura em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Reajuste...
Conteúdo/ODOC – A construtora Plaenge foi condenada pela Justiça de Mato Grosso a substituir os elevadores de duas torres do edifício Arboretto, localizado no centro de...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
Conteúdo/ODOC – Investigações da Polícia Civil que resultaram na deflagração da “Operação “Orcrim 66”, contra integrantes de uma facção criminosa, mostram que um estabelecimento comercial foi...
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) aprovou hoje o plano apresentado pelo Corinthians para quitar dívidas com clubes e jogadores. São mais de R$...
Conteúdo/ODOC – A Ancar Ivanhoe, empresa responsável pela administração do Shopping Pantanal, em Cuiabá, firmou acordo extrajudicial com a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e...
Uma garota de programa de 21 anos foi presa em flagrante, nessa terça-feira (15), por suspeita de ter matado um cliente, identificado como Cecílio Coletti, de...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social...
A primeira parcela e a cota única do Imposto Predial Territorial Urbano de Várzea Grande (IPTU 2025) vencem nesta sexta-feira, dia 11 de abril. O contribuinte...
Boleto é 100% virtual e pode ser pago em casas lotéricas, acessado pelo site ou pelo WhatsApp (65) 98459-8124 A primeira parcela e a cota única...
Conteúdo/ODOC – A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma consumidora após realizar o...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu reverter duas decisões de primeira instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e evitar o pagamento de,...
A Prefeitura de Cuiabá fixou um cronograma de pagamento das rescisões de servidores comissionados que foram desligados da administração pública. Os valores contemplarão ex-funcionários comissionados, contratados e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
Um sargento da Polícia Militar, de 57 anos, foi detido na madrugada desta quinta-feira (27) depois de se recusar a pagar a conta em um bar...
Conteúdo/ODOC – Um sargento da Polícia Militar foi detido na madrugada desta quinta-feira (27) após se envolver em uma confusão ao se negar a pagar uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou que Janete Gomes Riva, esposa do ex-deputado José Riva, e Pedro Cunali Filho realizem a recuperação de 1.271 hectares de...
A Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, prendeu, neste domingo (23), um subtenente da Polícia Militar, de 54 anos, acusado de assassinar o...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a servidora pública Jussara de Souza Amaral Daltro a pagar R$ 15...
Duas empresas de urbanismo terão que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma ex-cliente pelo atraso na entrega de obras de infraestrutura...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou a ex-diretora financeira da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a decisão que determina que a montadora Fiat e uma concessionária arcassem com o pagamento do ICMS referente à...
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do projeto que autoriza a liberação, pela União, dos restos a pagar –incluindo emendas– afirmou nesta 3ª feira (11.mar.2025)...
Agência Brasil – Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro...
Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
Conteúdo/ODOC – O juiz plantonista Abel Balbino Guimarães, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande, homologou a soltura...
A primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um produtor rural em Paranaíta (360 km de Sinop) a pagar...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou um produtor rural ao pagamento de indenização de mais de...
Para a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, o projeto que libera o pagamento de restos a pagar pendentes compromete a segurança...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta 3ª feira (25.fev.2025), o regime de urgência na votação do projeto para liberar o pagamento de restos a pagar pendentes....
O Psol entrou na 6ª feira (21.fev.2025) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para declarar inconstitucionalidade do PLP (Projeto de Lei Complementar) 22/202, que...
Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira (a 357km de Cuiabá) foi julgada procedente e a usina hidrelétrica (UHE) Itiquira Energética S.A....
O PLP (Projeto de Lei Complementar) dos restos a pagar, se aprovado, deve liberar cerca de R$ 17,3 bilhões de recursos “pendentes” do orçamento federal. O...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (17) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS)...
Conteúdo/ODOC – O juiz Wagner Dupim Dias, da 3ª Vara de Juína, concedeu liberdade provisória ao professor aposentado José Andriotti Prada, de 54 anos, que havia...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’ Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio...
A gestão municipal fez o pagamento do salário dos servidores e o prêmio-saúde em uma mesma data. Esse feito foi alcançado nos dois primeiros meses de...
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O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Pedro Melo Pouchain Ribeiro, se manifestou pela realização de um cálculo que poderá indicar o valor exato que...
A Prefeitura de Cuiabá começou a efetuar nesta quarta-feira (5) o pagamento dos salários dos servidores públicos, incluindo a verba indenizatória, horas extras, adicional de insalubridade...
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Comissão Especial para análise e validação dos restos a pagar acumulados até 31 de dezembro de 2024 se reúne nesta quarta-feira (5) para analisar documentos fiscais,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Milena Ramos de Lima e S. Paro, dos Juizados Especiais da Comarca de Alta Floresta, condenou a concessionária Energisa Mato Grosso a...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido de liminar feito pelo Governo do Estado, suspendendo a cobrança de valores referentes...
Agência Brasil – Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta segunda, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil...
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão de Primeira Instância que condenou um restaurante a pagar...
A Caixa Econômica Federal termina de pagar a parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...
A juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, deu três dias para a Safras Agroindústria, do ex-prefeito de Sorriso (420 Km de...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
Polícia23 minutos ago Carlinda: homem registra ocorrência após pagar R$ 25 mil por instalação de painéis e não receber o serviço Um homem de 67 anos...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde custeie cirurgia de mamoplastia redutora de...
No Rio Grande do Sul o pagamento será unificado A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de janeiro do novo Bolsa...
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de...
Reprodução Centenas de servidores da Saúde de Cuiabá realizam um protesto cobrando o pagamento do 13º salário e Prêmio Saúde, na porta da prefeitura, em frente...
A pedido da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), a Justiça do estado entendeu que duas das três patentes da...
A Justiça de Mato Grosso determinou no mês passado o pagamento de R$ 140 milhões em um processo que se encontra em cumprimento de sentença desde...
A Justiça do Trabalho condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um trabalhador...
O Governo de Confresa já disponibilizou o acesso à Guia de Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 2024 – através...
Graciele Lacerda usou as redes sociais, no inicio deste semana, início de mês, para contar aos seguidores que quase teve a luz de sua residência localizada...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um hospital de Rondonópolis a indenizar em R$ 100 mil dois rapazes...
