Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
Resumo: A defesa pediu absolvição, desclassificação do tráfico para uso pessoal e redução das penas. O Tribunal negou tudo e manteve as condenações, reconhecendo provas suficientes...
Resumo: Motorista é condenado por transportar arma com autorização vencida e fora do trajeto permitido, após ser flagrado em rodovia federal em Mato Grosso. A alegação...
Resumo: Tribunal mantém condenação por som acima do permitido em área residencial. Penalidade segue válida após decisão colegiada; entenda os efeitos no texto. A Justiça de...
Resumo: Justiça mantém condenação por morte no trânsito em cruzamento sem sinalização. Motoristas devem respeitar a preferência de quem vem pela direita, independentemente de costumes locais....
Resumo: Pedido de redução de aluguel comercial durante a pandemia foi rejeitado porque já havia decisão definitiva determinando o pagamento conforme o contrato. O entendimento foi...
Resumo: Clínicas odontológicas foram mantidas como responsáveis por falhas em tratamento que exigiu correções e não alcançou resultado satisfatório. A condenação inclui devolução do valor pago...
Resumo: Recurso de apelação buscava afastar o uso de arma branca, reconhecer tentativa de roubo e isentar custas processuais. O TJMT negou o pedido e manteve...
Resumo: Homem condenado por injúria real contra a ex-companheira teve a pena mantida após recurso que pedia absolvição. A decisão reforçou que, em violência doméstica, o...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder prisão domiciliar a Jair...
Resumo: Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância. A prova foi considerada válida...
Três réus investigados e presos pela Polícia Civil pelos crimes de sequestro, homicídio qualificado, ocultação de cadáver e integração em organização criminosa, foram condenados na última...
Resumo: A Quinta Câmara de Direito Privado manteve condenação por erro médico e falha no atendimento hospitalar As indenizações continuam válidas e o caso segue para...
Uma ampla e minuciosa investigação realizada pela Polícia Civil, culminou na condenação de seis homens pela morte de pai e filha, em 9 de fevereiro de...
As investigações da Polícia Civil de Mato Grosso para elucidar o homicídio qualificado que vitimo o sargento da Polícia Militar, Djalma Aparecido da Silva, resultou na...
Esportes18/01/2026 Mixto e Cuiabá termina empatado e mantém disputa aberta no Campeonato Mato-Grossense O aguardado clássico entre Mixto e Cuiabá, realizado neste domingo (18.01), no...
Um homem de 26 anos, indiciado pela Polícia Civil por participar de uma tentativa de homicídio contra uma jovem no dia 11 de janeiro de 2024,...
Brasília/DF. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (FICCO/DF), com apoio do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação dos advogados Silvinho José de Almeida e José Antônio Armoa, além do empresário Alessandro Peres Pereira,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um motorista de trator agrícola pela morte...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de uma concessionária de água e manteve...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação do ex-servidor da Assembleia Legislativa, Guilherme...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão de Paulo Schmit dos...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que a ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner chorou em ligação com o petista apó… leia mais...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a deputada licenciada e foragida da Justiça Carla Zambelli (PL-RJ) cometeu… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 6ª feira (13.jun.2025) um recurso da DPU (Defensoria Pública da União) contra a execução...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se solidarizou nesta 4ª feira (11.jun.2025) com a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, que teve sua prisão decretada...
A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou na 3ª feira (10.jun.2025) recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o recurso do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Valdecir Feltrin, e manteve sua...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a condenação do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Muniz, por suposto ato de improbidade administrativa relacionado a...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa imposta ao...
09/06/2025 – 13:18 Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de comércio ilegal de armas...
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua...
Conteúdo/ODOC – O juiz João Francisco Campos de Almeida, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, excluiu, nesta quinta-feira (5), uma condenação de sete anos de prisão...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP)… leia mais no Notícias...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, classificou como “um absurdo” o caso do vereador e médico Thiago Bitencourt (PL),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. pela exclusão indevida de uma página...
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta 6ª feira (23.mai.2025) um recurso contra a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou um acordo entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Extra Caminhões Ltda, que resultará no pagamento...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso anulou a condenação da investigadora da Polícia Civil Glaucia Cristina Moura Alt, viúva do delegado João Bosco de Barros,...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a decisão judicial que o condenou por um discurso feito na Câmara dos Deputados. Em nota divulgada nesta 4ª...
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues do Santos, mulher que pichou a estátua próxima ao...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a anulação de uma...
O vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula (PP) de Água Boa (730 km de Cuiabá) teve o mandato cassado, ontem, pelo Tribunal Regional Eleitoral de...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que condenou o desembargador aposentado Evandro Stábile e outras sete...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por perseguição (stalking) contra sua ex-companheira....
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu nesta 5ª feira (27.mar.2025) que o contexto de sua condenação por perseguição armada ao jornalista Luan Araújo, em outubro...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
Políticos governistas comemoraram nesta 3ª feira (25.mar.2025) a notícia de que o STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)...
O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra a deputada...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) solicitou a condenação do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e do ex-secretário municipal de...
A 13ª promotoria de Justiça Cível pediu a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e do ex-secretário municipal de Saúde Huark Douglas Correa, por improbidade...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a inimputabilidade do mato-grossense Jean de Brito da Silvam, preso durante os atos...
A defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentou nesta quinta-feira (6) um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a condenação do...
Uma investigação realizada pela Polícia Civil de Rondonópolis possibilitou a condenação de dois homens pelo assassinato de José Francisco de Sousa Filho, de 39 anos. A...
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O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
Plano de saúde que negou cobertura de atendimento de urgência, por alegar falta de carência, terá que indenizar paciente por danos morais. O entendimento é da...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou que é contra o uso de algemas em pessoas que são deportadas dos EUA para o Brasil. “É...
A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu na 6ª feira (31.jan.2025) a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti pelos crimes...
O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, negou os recursos do ex-secretário de Estado de Administração, Pedro Elias Domingos de...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já...
O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afrmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios O desembargador...
Apesar de haver elementos que podem configurar crimes contra a honra, a imunidade parlamentar do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tende a protegê-lo de ser...
Política10 minutos ago STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação por ato infracional análogo a latrocínio e ocultação de cadáver contra o menor G.D.D.S., acusado pelo...
A juíza Célia Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recurso e manteve a decisão que condenou o ex-servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a sentença que condenou o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce de Arruda, e mais oito pessoas...
