Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Eduvale, do município de Jaciara, viveram nesta quarta-feira (28) uma experiência diferente da rotina universitária. Por meio do projeto...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito de crianças...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) determinou a publicação do Edital n. 6/2026, abrindo chamamento público para a submissão de artigos científicos destinados...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2237/24, que garante à advogada gestante, lactante ou adotante...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de serviços...
Acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio acompanharam nesta quarta-feira (20) a sessão síncrona da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
“O profissional do Direito é médico da alma.” A frase dita pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip, resumiu o...
A Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo comunica aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados...
“O julgamento com perspectiva de gênero é uma forma de garantir o direito à igualdade e promover decisões mais justas.” A afirmação da desembargadora Adriana Ramos...
Para muitos estudantes de Direito, o funcionamento do Poder Judiciário costuma ser conhecido primeiro pelos livros e pelas explicações em sala de aula. Nesta terça-feira (12),...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (edição n. 12.178, de 7 de maio de 2026), a Ordem...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o curso que aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial no sistema de...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta candidatos de concursos públicos do pagamento de multas e taxas pela remarcação...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC...
Resumo: Tribunal confirma direito à isenção parcial e restituição de descontos indevidos, com ajuste nos juros. Forma de cálculo dos juros é corrigida e passa a...
Um encontro marcado por identificação e incentivo à carreira jurídica. Assim foi a visita dos 47 acadêmicos de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso...
O podcast Explicando Direito desta semana aborda um tema essencial para a justiça social e ambiental: a atuação dos catadores e catadoras de materiais recicláveis. A...
O fiscal de Uso do Solo e Meio Ambiente da Prefeitura de Sorriso, Reinaldo Nunes, iniciou, na tarde desta terça-feira (28 de abril) um curso sobre...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o direito ao letramento digital entre as...
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar a indenização de R$ 3 mil para R$ 8 mil. A falha no serviço bancário foi...
Acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Fasipe Cuiabá participaram na tarde desta terça-feira (14) de uma visita guiada à sede do Tribunal de Justiça de...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5110/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que altera a Lei Orgânica da Saúde...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou hoje (10 de abril) a 55ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema “Os...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às mulheres verificar se o parceiro possui histórico de violência. O...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, divulgado nesta segunda-feira (6 de abril), traz esclarecimentos sobre o cadastro biométrico eleitoral, tema que ganha destaque em ano...
O Projeto de Lei 126/26 assegura ao trabalhador o direito de não responder a mensagens e ordens por meios eletrônicos fora do expediente. O texto em...
Quinta Câmara de Direito Privado define novos dias e horários para julgamentos virtuais
A partir de hoje, empresas são obrigadas a divulgar aos funcionários informações sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por...
A trajetória, os avanços e os desafios dos Juizados Especiais foram os tópicos abordados na palestra ministrada pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida, na noite desta...
O Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), juntamente com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), ofertará, em 7 e 8 de...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Cuiabá retomou oficialmente o programa de visitas técnicas em...
Resumo: O TJMT decidiu que operadoras de planos de saúde não podem cancelar automaticamente o plano de dependentes idosos após a morte do titular. Mesmo após...
As atividades presenciais da turma do Doutorado em Direito ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Poder Judiciário de...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos do celular do banqueiro...
Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e...
Resumo: Paciente com Leucemia Linfocítica Crônica garantiu o custeio do medicamento Pirtobrutinibe (Jaypirce), prescrito após falha de outras terapias. A caixa com 60 comprimidos de 100...
O presidente da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho,...
Sessão extraordinária da 1ª Turma de Câmaras Cíveis de Direito Privado será realizada em 16/04
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre questões de direito...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) comunica a existência de vagas para magistrados(as) e assessores(as) para o curso “Direito Eleitoral e Provas Digitais”,...
O Projeto de Lei 6414/25 altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para permitir que o responsável legal, desde que reconhecido como cuidador, tenha direito...
A cantora Jojo Todynho, de 29 anos, deu mais um passo em sua trajetória acadêmica ao conquistar um estágio em Direito. A artista assinou a documentação...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), concedeu, na manhã desta quarta-feira (25), moção de aplausos aos alunos da Liga Acadêmica de...
Há pouco mais de 90 anos, o gesto corajoso de uma mulher potiguar, Celina Guimarães Viana, mudou o curso da história do Brasil ao depositar o...
O braço direito do principal alvo da Operação Imperium, o faccionado A.A.S.N. foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, após ser localizado na cidade do...
Por JORGE JAUDY * Assim como o paciente não acorda esperando precisar de atendimento médico, o médico também não inicia o dia esperando ter sua conduta...
Pessoa idosa agora tem garantido o direito a receber demonstrativos de consumo de água, energia, telefonia, cartões de crédito e outros serviços em formato impresso, sem...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) mantém, em 2026, a oferta do Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD) para estudantes que, por questões de...
Valéria Lima Janeiro chega, e a exaustão também. Depois de um ano inteiro de sobrecarga, muitas pessoas já começam o novo ciclo no limite. Mas uma...
A programação de fim de ano organizada pela Prefeitura de Cuiabá será marcada por ações de acessibilidade e inclusão no Réveillon da Família 2026, que acontece...
A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...
Idosos do CCPI receberam cartilha que trata sobre a gratuidade no transporte rodoviário A celebração de fim de ano do Centro de Convivência da Pessoa Idosa...
Uma estudante de direito e o seu namorado, suspeitos de aplicar golpes se passando por agentes bancários, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, nesta segunda-feira...
Brasília/DF. Nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, participou do Seminário Internacional “Direito Digital: Entre a Inovação...
O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.106/2025, fruto de projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB), que passa a garantir ao consumidor...
Por Dra. Keli Diana Weber Verardi Em tempos de intensas transformações nas dinâmicas urbanas, ouvir a Dra. Daniela Libório falar sobre Direito Urbanístico é como abrir...
Belém/PA. A Polícia Federal participou, nesta segunda-feira (10/11), do painel “Soluções Inovadoras para o Fortalecimento do Estado de Direito da Amazônia”, em Belém. O evento acontece...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O primeiro painel da manhã desta terça-feira abordou os “Impactos Econômicos e Financeiros da Reforma Tributária”. Clique aqui para ampliar O 8° Congresso...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A palestra magna foi ministrada pelo professor-doutor espanhol Juan Fernando Durán Alba, com mediação do presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro, Francisco Pedro...
Crédito: Diego Castro/MPC-MT Abertura do 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades. Clique aqui para ampliar O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, na próxima segunda (3) e terça-feira (4), o 8º...
O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) repudiou veementemente as declarações do vice-presidente de riscos do Banco do Brasil, Felipe Prince, que afirmou que produtores rurais que...
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta terça-feira (21), alunos do 7º semestre do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (Unic)para a última visita técnica...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) realizam, nos dias 3 e 4 de novembro, no auditório...
Thalita Queiroz  Os alunos do curso de Direito da Universidade de Cuiabá (UNIC) realizaram, na manhã desta terça-feira (30), uma visita técnica à Câmara Municipal...
Idosos e pessoas com deficiência poderão ter direito a pagar metade do valor em estacionamentos públicos e privados em Mato Grosso. A medida está prevista no...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, lançou livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o projeto de lei nº 1413/2025, de autoria do deputado e primeiro-secretário, Dr. João (MDB), que assegura ao...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O TCE-MT abriu as portas para acadêmicos do curso de Direito da Unic Beira Rio. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) sediou, nesta quinta-feira (11), o 1º Encontro de Estudos em Direito Legislativo, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Mato Grosso3 minutos atrás Escola de Governo oferta 300 vagas para o curso Noções de Direito Administrativo A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT),...
A sessão é nesta sexta-feira (05/09), a partir das 19h no bairro Jardim Amazônia A Praça dos Ipês, no bairro Jardim Amazônia, será palco de mais...
Durante sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou algumas proposituras, entre elas, um texto de substitutivo integral para a Proposta de...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na tarde desta quarta-feira(13), a Lei nº 13.010/2025, conhecida como Lei do Parto Adequado, de autoria da deputada...
Por Gisela Cardoso* O mês de agosto, celebrado como o Mês da Advocacia, reforça a indispensabilidade da profissão para o sistema de Justiça brasileiro. Essa premissa,...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lança, às 9h desta quarta-feira (6), a publicação “Higidez Processual e o Devido Processo Legal nos Tribunais de...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Encontro debaterá impactos da Reforma Tributária para o Estado. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (16), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 553/2025, de autoria da deputada estadual...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, assinou, nesta segunda-feira (23), o edital de chamamento público para juízas e juízes federais e...
Conteúdo/ODOC – A juíza Laura Dorilêo Cândido, da Vara Especializada em Ações Coletivas, condenou o Governo do Estado a pagar bolsa-pesquisa aos policiais e bombeiros militares...
Fala da deputada durante sessão plenária. Foto: ANGELO VARELA / ALMT A deputada estadual Professora Graciele (PT) apresentou, nesta quarta-feira (2), no plenário da Assembleia Legislativa...
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, participou, sábado, do 1º Encontro de Direito Agroambiental, promovido pela 8ª Subseção...
Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11) um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato teve participação de integrantes...
O número de concessões de auxílio-acidente no Brasil tem crescido significativamente nos últimos anos. Este benefício do INSS, que visa indenizar o trabalhador que sofreu...
Foto: SAMANTHA DOS ANJOS/Assessoria de Gabinete O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com diretor do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato...
A Prefeitura de Sinop, representada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), participa, nesta terça-feira (03), em Brasília-DF, do Seminário Regional que...
Uma denúncia anônima remetida ao Ministério Público do Estado (MPMT) e à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alega que J.R.S., assessor...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer pela aprovação, nesta quarta-feira (21), ao projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL),...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora...
Estudar é uma sentença definitiva àquele que escolhe o Direito. A ciência jurídica demanda uma postura de eterna curiosidade, comprometimento com a evolução e com...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), a primeira edição do Legisla FD, uma iniciativa pioneira promovida...
Acidentes podem acontecer a qualquer momento, seja eles um acidente de trabalho, de trânsito, ou até mesmo uma queda jogando futebol. E quando esses acidentes...
A senadora Margareth Buzetti (PSD) esteve em Sorriso (a 420 km de Cuiabá) na última sexta-feira (25), para realizar uma palestra pública, direcionada aos acadêmicos de...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), um projeto de lei que garante às gestantes atendidas pelo Sistema Único...
O Senado aprovou, em 1º turno, nesta 3ª feira (8.abr.2025), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna o saneamento básico um direito constitucional, assim...
Moraes julgou prejudicado o pedido do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da Bancada do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados, para que o magistrado permita que...
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) recebe, neste domingo (6), em Brasília, milhares de indígenas de todas as regiões do país em defesa da...
Sete mulheres foram flagradas por policiais penais, neste sábado (5), quando tentavam levar produtos de uso proibido a presos na Penitenciária Central do Estado. As visitantes...
O pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, durante a sessão ordinária, pedido de revisão da resolução de consulta que trata da não incidência de...
A advogada Elisangela Rodrigues da Silva, do município de São José dos Quatro Marcos ( a 310 km de Cuiabá), foi nomeada, nesta semana, como membro...
Freepik O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos dados do Censo Demográfico 2022, destacando as áreas de formação mais comuns entre a população...
Na tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande, Lorineide Inhan, diretora-geral e braço direito do presidente vereador Wanderley Cerqueira, discursou na Sessão Solene de entrega do...
Neste sábado, 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, a capital paulista recebeu um ato unificado pelos direitos das mulheres. Movimentos sociais, sindicais, grupos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (26.fev.2025) que as grandes empresas de tecnologia não têm o direito de silenciar e...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu liminar na Justiça para que a vítima de violência doméstica C. A. de L. tenha a guarda...
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais denunciados pela...
Uma família de Campo Novo dos Parecis, formada por um casal homoafetivo, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) para o reconhecimento legal...
Conteúdo/ODOC – O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), autorizou o funcionamento de um mercadinho no Centro de Ressocialização...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direito da Administração Pública....
A safra de soja 2024/2025 no Brasil promete resultados positivos, com projeções de produção acima de 172 milhões de toneladas, um crescimento de mais de 16...
O juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza, da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, foi escolhido nesta segunda-feira (9) como novo desembargador do Tribunal...
Empresa, que seria um centro automotivo, foi usada para comprar imóvel de luxo com dinheiro do tráfico em Santa Catarina Investigações da Gerência de Combate ao...
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, ressaltou, esta manhã, em nota, após participar da solenidade onde o governo do Estado anunciou, ontem...
Uma mulher de 29 anos investigada em 3 operações por tráfico e organização criminosa na região de Rondonópolis (212 km ao Sul) foi presa nesta segunda-feira...