A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 1º turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estende a imunidade tributária de entidades religiosas e suas organizações aos...
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada de trabalho (PEC 12/2026)....
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada de trabalho (PEC 12/2026)....
Em reunião com os parlamentares da comissão especial que analisa o fim da escala de trabalho 6×1, representantes de centrais sindicais mostraram preocupação com os trabalhadores...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho...
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, está reunida para a discussão e a...
O Senado deve concentrar atenção, nos próximos dias, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que amplia a autonomia do Banco Central. Do senador Vanderlan...
A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para a próxima segunda-feira (25) a...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central é o principal item da reunião da Comissão de Constituição e Justiça...
A Câmara dos Deputados analisa agora, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da...
Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/25, que...
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo a turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União,...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende avançar rapidamente a votação da proposta que acaba com a escala 6×1, mas com equilíbrio e...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para analisar Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o envio, pelo governo, do projeto de lei que reduz a jornada de trabalho e...
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, de...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de trabalho de 36 horas semanais para...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social...
A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019, que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especial a...
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a valorização da enfermagem e cobrou o avanço da proposta de emenda à...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10.12) o julgamento de quatro ações que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, tema...
Em agenda em Brasília na quarta-feira (24), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), comemorou a rejeição, pela...
O deputado federal Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição na Câmara, defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e fez duras críticas...
O senador Jayme Campos (União-MT) oficializou nesta quarta-feira, 17, sua posição veementemente contraria a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. Em...
O vice-líder da oposição, deputado federal Coronel Assis (União-MT), foi efetivado nesta terça-feira (9) como membro titular da Comissão Especial que vai discutir a PEC da...
Durante sessão plenária desta quarta-feira (20), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) apresentou algumas proposituras, entre elas, um texto de substitutivo integral para a Proposta de...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que define a educação como “vetor de progresso do país” cumpriu sua primeira sessão de discussão no Plenário nesta...
Nesta segunda-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a Associação Mato-grossense dos Municípios abriram uma ampla discussão sobre a Proposta de Emenda...
Nesta segunda-feira (9), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados e a Associação Mato-grossense dos Municípios abriram uma ampla discussão sobre a Proposta de Emenda à...
Em meio à polêmica envolvendo fraudes em empréstimos consignados e o consequente superendividamento de servidores públicos, a discussão sobre a Revisão Geral Anual (RGA) congelado...
O governo avalia encaminhar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para mudar as regras dos repasses da União para o Fundeb (Fundo de...
O deputado federal Coronel Assis (União) criticou, em entrevista na sede do Só Notícias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, elaborada pelo Governo Federal,...
O deputado federal Coronel Assis (União) criticou, em entrevista na sede do Só Notícias, a chamada “PEC da segurança”, remetida pelo Senado para análise da Câmara...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...
Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a v… leia mais no Notícias ao...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública. O...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio nesta na 2ª feira (26.mai.2025) à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da segurança, enviada ao Congresso...
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro...
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o encontro...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa nesta 4ª feira (21.mai.2025), a partir das 14h30, de uma reunião na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e...
Já está pronta para ser votada, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou nesta 4ª feira (7.mai.2025) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda o nome oficial da Câmara dos...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga o governo de Mato Grosso a pagar, até o final do...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, recebeu, nesta segunda-feira (5), a deputada estadual Janaína Riva e o deputado...
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias...
Durante a audiência na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), o deputado federal Coronel Assis (PL-MT) interpelou o ministro da Justiça, Ricardo...
Mais de dois meses após ser protocolada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias...
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) vai relatar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez uma crítica dura em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do Reajuste...
24/04/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta quinta-feira Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública aos presidentes do Senado, Davi...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta 4ª feira (23.abr.2025) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 12 de 2022,...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos foi lida nesta quarta-feira (23) na Comissão...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal coronel Assis (União Brasil) fez duras críticas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em trâmite na Câmara...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), criticou a decisão do governo federal de manter em sigilo, por cinco anos, as listas...
A Coalizão das Frentes Parlamentares Produtivas se reunirá em 30 de abril para debater a PEC (proposta de emenda à Constituição) 8 de 2025, que reduz...
Após audiência pública nesta quarta-feira (9), no Senado Federal, que contou com a presença do ministro Ricardo Lewandowski para detalhar as ações do Ministério da Justiça...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (9) que a PEC da Segurança Pública não deve ser vista como a solução...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta 4ª feira (9.abr.2025) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública é uma “tentativa” e...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou nesta 4ª feira (9.abr.2025) o começo da análise do projeto para extinguir a possibilidade de um...
Já está na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. Preparada pelo Governo Federal após consulta aos governadores, a PEC entregue...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que vai priorizar as discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, já...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública – preparada pelo governo federal – foi entregue hoje (8) pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski...
O ministro Ricardo Lewandowski, entregará a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública à Câmara dos Deputados na 3ª feira (8.abr.2025). A informação foi...
A ministra da SRI (Secretaria das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), disse nesta 6ª feira (21.mar.2025) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado na 4ª feira (12.mar.2025), a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2025,...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá na 5ª feira (13.mar.2025) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, com o...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira (10) que a proposta de emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC) que será...
Está sendo “gestada” em Brasília uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais de justiças e membros da Suprema...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara...
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou na 4ª feira (19.fev.2025) o novo relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da enfermagem (PEC 19 de 2024),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na segurança...
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou no dia 3 de fevereiro uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca garantir a correção anual dos repasses...
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) está reunindo assinaturas para iniciar a tramitação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara, que pretende diminuir...
O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do semipresidencialismo, protocolada na Câmara dos Deputados...
A PEC (proposta de emenda à Constituição) do semipresidencialismo conta com 179 assinaturas até esta 5ª feira (6.fev). O texto ganhou força depois que Hugo Motta...
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse nesta 4ª feira (29.jan.2025) que é preciso “colocar um freio no STF [Supremo Tribunal Federal]” quanto às decisões...
O Senado aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/24 que trata do corte de gastos do governo. Entre as medidas aprovadas estão...
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do...
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, que visa regularizar a...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) classificou como “aberração constitucional” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2022, aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11),...
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regularizar...
A Proposta de Emenda Constitucional 12/2022, que limita a criação de Unidades de Conservação em Mato Grosso, foi aprovada em segunda votação na Assembleia Legislativa de...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (10), durante Fórum dos Governadores, em Brasília, que existe um consenso sobre a necessidade de...
Judiciario3 minutos ago TJ diz que PEC é equivocada e estima 45% de aposentadorias TJ diz que PEC é equivocada e estima 45% de aposentadorias Fonte:...
A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. A primeira versão da...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (4) que irá pautar direto no Plenário a Proposta de Emenda à Constituição...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Dias após o indiciamento de vários militares da ativa por tentativa de golpe de estado, o deputado bolsonarista delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi escolhido, nessa terça-feira...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de...
A Fecomércio do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso confirmou, hoje, que é contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o...
Dois deputados de Mato Grosso estão entre os 194 parlamentares que assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP), que...
A Federação das CDLs de Mato Grosso (FCDL) informou, hoje, que é contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), da deputada federal Erika Hilton (PSOL/SP),...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), aproveitou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores na quinta-feira (31) para buscar...
A Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara dos Deputados articula um projeto de lei para rivalizar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) da...
O secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, em entrevista ao CNN 360° desta sexta-feira (25), destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...