Com o propósito de ampliar o debate público e fortalecer a cultura da inclusão, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça de Mato...
Magistrados e magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso têm uma oportunidade de aprofundar o debate sobre direitos sociais e trabalho em perspectiva internacional. Estão abertas...
Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os direitos de pessoas com doença em estágio avançado. O texto também...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de resolução (PRC) que cria a Secretaria de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O...
O evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” consolidou-se como uma das maiores iniciativas voltadas à inclusão no âmbito do Judiciário mato-grossense, reunindo...
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo e...
A interdependência entre saúde e educação, pilares constitucionais indissociáveis, foi o eixo central da palestra do advogado Bruno Henrique Saldanha Farias no “TJMT Inclusivo: Autismo e...
Mais de 1,5 mil pessoas lotaram a Igreja Lagoinha, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (16), em busca de conhecimento no evento “TJMT Inclusivo: Autismo e...
A advogada e presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Poxoréu (APAAP), Jennyfer Bathemarque, proferiu palestra com o tema “A Pessoa com Deficiência...
Profissionais do Direito e famílias que atuam na pauta dos direitos da pessoa autista participaram da palestra “Autismo: avanços e desafios”, proferida pela promotora de justiça...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início nesta quarta-feira (15), no Fórum de Cuiabá, à primeira edição de 2026 do evento “TJMT Inclusivo:...
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da categoria, celebrado em 4 de março,...
Resumo: O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição pediu na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas em evento promovido pelo Município...
Estão abertas as inscrições para o “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.378/26, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente. O texto foi publicado no Diário...
Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do...
O “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência” acontece nos dias 15 e 16 de abril e está com inscrições abertas para a primeira...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
O novo episódio do podcast Explicando Direito, iniciativa que busca traduzir o universo jurídico para uma linguagem acessível, traz um debate essencial para a saúde pública...
Depois de se envolver em um acidente de trânsito, o vigilante patrimonial Claudemir Fernandes de Lima precisou buscar orientação para garantir seus direitos. Foi por meio...
A abertura da semana do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2026), na última segunda-feira (23 de março), contou com uma aula conduzida pela juíza Anna...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença renal...
Como o Judiciário pode atuar de forma mais acolhedora, respeitosa e eficaz diante das demandas da população LGBTQIAPN+? Essa é a reflexão provocada no curso “O...
O Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis‑MT) em parceria com o Centro Universitário UniBrasil,...
A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer...
YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre...
O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes A...
Neste domingo, 15 de março, celebramos o Dia Mundial do Consumidor, uma data que o Brasil tem orgulho por ter uma das legislações mais avançadas do...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, na tarde desta sexta-feira (13), o evento “Mulheres em Movimento – Cultura,...
No Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) destaca um conjunto de leis aprovadas em 2025...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado neste...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
Débora Inácio | Assessoria de imprensa da vereadora Michelly Alencar Durante a sessão ordinária, on-line, desta terça-feira (10), a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) utilizou a tribuna...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuibá A Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), reunião...
A programação especial do Março Mulher 2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, segue mobilizando...
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá (CMDM) retomou suas atividades em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio Alencastro, sede...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (5) à tarde, uma reunião ampliada para discutir...
Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da...
A Prefeitura de Cuiabá esclarece que o projeto Auxílio Nova Maternidade não retira direitos, não prejudica aposentadoria e não compromete a progressão de carreira das...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas até o dia 1º de março para...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão Permanente dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quinta-feira...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais, que...
No dia 3 de dezembro é celebrado o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992 para...
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana de intensa atividade, com audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais entre os dias 10 e...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (4), a sétima reunião ordinária...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, em reunião com os prefeitos Calebe Francio, de Boa Esperança do Norte, e Alei Fernandes, de Sorriso....
A cerimônia de abertura será às 8h30, com credenciamento a partir das 8h, na Câmara Municipal de Várzea Grande. O encontro segue até o dia...
Iniciativa reforça compromisso do Município com a construção de políticas que assegurem o desenvolvimento pleno e a proteção da infância e juventude Nos dias 23 e...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo...
Sorriso sedia nesta quarta-feira (08) um encontro voltado à Segurança Médica. O evento será realizado às 19h, no Auditório Farroupilha, e traz debates sobre Garantias de...
Outubro é o mês em que celebramos o Dia do Idoso, comemorado no dia 1º, uma data que vai muito além de homenagens. Ela nos convida...
Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro Na manhã desta sexta-feira (19), a Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Cuiabá...
O Procon Mato Grosso, realiza de 19 a 21 de agosto, uma série de palestras sobre ‘Direitos Básicos do Consumidor’ em escolas de Pedra Preta (240...
O Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado em 12 de agosto, é um marco para refletirmos sobre a essência do que nos torna verdadeiramente humanos, a...
*Por Rodrigo Araújo Ser advogado ou advogada é carregar consigo uma missão que vai além do domínio técnico da lei. É ser ponte entre o indivíduo...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e a primeira-dama, Samantha Iris, manifestam profundo pesar pelo falecimento da conselheira Márcia Folador, ocorrido nessa sexta-feira (25), em decorrência...
Na manhã desta terça-feira (15), durante reunião ordinária, a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência da Câmara Municipal deliberou realizar uma visita técnica...
Policial11/07/2025 Polícia prende dupla por comércio ilegal de combustível em Rosário Oeste A Polícia Civil prendeu, nessa quinta-feira (10.7), dois homens, de 42 e 36...
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), o primeiro projeto apreciado garante que mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos, acidentes de trânsito,...
O Ministério das Relações Exteriores informou, pelas redes sociais, que o Brasil aderiu à declaração conjunta proposta pela Espanha em favor dos direitos das pessoas LGBTQIA+....
Uma cartilha e um conjunto de cinco folders lançados hoje (23) pelo Procon-SP pretendem orientar refugiados e migrantes que vivem no Brasil sobre seus direitos como...
Com o objetivo de valorizar profissionais  do Direito que trabalham em prol social, a vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) realizou a entrega de Moção de Aplausos para...
Normas aprovadas tratam de diagnóstico precoce do autismo, intérprete de Libras no parto, políticas para o climatério e cadastro da população em situação de rua Quatro...
O presidente administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), Wanderley da Rocha, lidera um trabalho para que os direitos de seu povo tenham visibilidade no...
O Memorial do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recebe, a partir do dia 16 deste mês, a exposição Cores, corpos e direitos: a arte...
A recente aprovação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, por meio da Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocou em xeque práticas ainda...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
O juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, condenou a Prefeitura de Cuiabá a pagar direitos trabalhistas como...
É comum que as pessoas que buscam um benefício do INSS, se deparem com a negativa do pedido. Essa situação gera insegurança e desespero,...
Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa foi realizado nesta sexta-feira (30),...
O avanço da “pejotização” no Brasil acentua a precarização das relações trabalhistas, compromete a proteção social e esvazia direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...
Com o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sua 4ª edição, será realizada nesta sexta-feira (30)....
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou, nesta terça-feira (27), 28 proposições, voltadas principalmente às áreas...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou, nesta terça-feira (27), 28 proposições, voltadas principalmente...
Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será promovido pela Comissão de Direitos...
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) celebrou, nesta quinta-feira (23), a aprovação em segunda votação de três Projetos de Lei de sua autoria na Câmara Municipal...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (22), sua terceira reunião ordinária de...
Notícia Geral Destaque Comissão de Direitos Humanos da ALMT limpa pauta e aprecia 193 proposições As matérias tratam de segurança das mulheres, nova comenda para homenagear...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
A Comissão de Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá, composta pelos vereadores Dilemário Alencar (União Brasil) e Dra. Mara (Podemos), votou pela aprovação de...
A deputada federal Erika Kokay (PT – DF) disse na 3ª feira (13.mai.2025) que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara apresentará uma...
O Brasil cumpriu só 7 dd 98 recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 2024. Os dados foram apresentados em um relatório da OEA (Organização...
Diante do abandono do genitor e dos obstáculos para a garantia de direitos, muitas mulheres são submetidas às adversidades de cuidar e sustentar suas famílias sozinhas....
As vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Baixinha Giraldelli (Solidariedade) receberam a assistente social da Prefeitura de Cuiabá e gerente de acolhimento da Casa de Amparo, Fabiana...
O Projeto Resgate Barão de Rio Branco da Fundação Biblioteca Nacional lançou seu novo catálogo temático dedicado integralmente aos povos indígenas. A ferramenta permite acesso gratuito...
A ministra dos Direitos Humanos, Anielle Franco, criticou nesta 6ª feira (25.abr.2025) a decisão da Câmara dos Deputados de cassar o mandato de Chiquinho Brazão (sem...
As vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Baixinha Giraldelli (SOL) reuniram-se na Comissão dos Direitos da Mulher (CDM) da Câmara de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (25),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres,...
O PL (Projeto de Lei) 4 de 2025, de autoria do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), moderniza e amplia o Código Civil, adequando-o às transformações...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços de orientação sobre os direitos do...
Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabio...
Conteúdo/ODOC – A Ancar Ivanhoe, empresa responsável pela administração do Shopping Pantanal, em Cuiabá, firmou acordo extrajudicial com a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e...
Entre os temas em pauta, destacam-se a situação do vale-transporte, a equiparação do adicional de insalubridade e a necessidade da implementação de um Plano de Cargos,...
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, visitou o deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) na Câmara nesta 2ª feira (14.abr.2025). O congressista está em greve de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na segunda-feira, a partir das 10h, uma audiência sobre contribuições dos povos indígenas no desenvolvimento social, econômico, linguístico e cultural...
O projeto Jovens Defensores Populares deverá formar 1 mil jovens de diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos humanos. Priorizando jovens de periferias,...
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, chega ao fim na noite desta sexta-feira (11). Para os organizadores do evento,...
A primeira temporada do podcast VideBula estreou nesta terça-feira (8) na Radioagência Nacional com a previsão de um episódio lançado por semana até 27 de novembro,...
Onze vereadores da Câmara Municipal de São Paulo decidiram lançar a bancada de direitos humanos, como forma de reafirmar o compromisso com a cultura democrática e...
A deputada professora Marildes Ferreira (PSB) apresentou, na sessão plenária do dia 4, projeto de lei para estabelecer que os hospitais públicos e privados do Estado...
O deputado tem trabalhado pela inclusão Foto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA O deputado estadual Thiago Silva (MDB) tem liderado iniciativas que promovem mais dignidade e qualidade...
Mais do que um encerramento, a Feira VG com Elas foi a celebração de um mês intenso de aprendizado, acolhimento e fortalecimento das mulheres várzea-grandenses Chegou...
Em homenagem ao mês da mulher, a vereadora Maysa Leão marcou presença, nesta quinta-feira (27), no evento Chá com Propósito – A Arte da Superação, promovido...
Relatório que reúne resultados de fiscalizações em comunidades terapêuticas (CTs) do país aponta a existência de violação sistemática de direitos nesses locais. O documento, elaborado pelo Mecanismo...
O Senado entregou, nesta quinta-feira (27), o Prêmio Bertha Lutz a 19 mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos e de questões de gênero no...
Na manhã desta terça-feira (25), foi realizada a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no Centro de Formação da Escola Cuiabana (CFEC)....
A pesquisa Mulheres em Diálogo, divulgada nesta segunda-feira (24), mostra que, independentemente de orientação política e classe social, 94% das mulheres defendem igualdade salarial, 77% apontam...
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), afirmou que o governo brasileiro precisa ter um posicionamento claro diante de violações dos...
Em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta quinta-feira (20), um importante debate...
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito...
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi...
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão...
19/03/2025 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A deputada Célia Xakriabá...
A deputado Janaína Riva é procuradora especial da Mulher Foto: Felipe Lima/Assessoria de Gabinete Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a procuradora especial da...
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de...
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência recebe a representantes da Casa da Criança Cuiabana A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com...
Cerca de 200 pessoas ocuparam as ruas da região central de Cuiabá na manhã deste sábado (8), em um ato público pelo Dia Internacional das Mulheres....
Na manhã desta quarta-feira (05), a Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Cuiabá visitou a Fundação Abrigo do Bom Jesus. A comitiva foi...
Organizado por um coletivo de entidades e com apoio da prefeitura de Várzea Grande, o “VG com Elas” traz uma programação diversificada voltada ao protagonismo feminino...
Conteúdo/DOC – O juiz Anderson Tanaka Gomes Fernandes, do 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá, negou uma ação do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que buscava ser...
14/02/2025 Saúde e assistência são pautas na Comissão dos Direitos da Mulher SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Direitos da Mulher se reuniu...
O deputado estadual Sebastião Rezende (União) assumirá, mais uma vez, a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança,...
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola Governo, está com inscrições abertas para o curso Direitos Fundamentais Constitucionais. São 300...
Mato Grosso faz parte do grupo de Estados com os menores índices quando se fala em direitos LGBTQIAPN+, no país. Os dados são do Índice de...
Acolher, orientar e acompanhar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social e de violação de direitos, bem como contribuir para o fortalecimento...
Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos da pessoa com...
O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de...
Política5 minutos ago Comissão dos Direitos da Mulher realiza primeira reunião do ano Imprimir Voltar Compartilhar: Fonte: Só Notícias
Da Assessoria O gestor de Aragarças-GO (distante 375 km de Goiânia), Delegado Ricardo Galvão reforçou o compromisso com os servidores públicos ao determinar a regulamentação da...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à criança, ao adolescente e ao idoso da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a...
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando...
Ao longo de 2024, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reafirmou seu protagonismo como indutor de políticas públicas. À frente de ações de...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
Há 51 minutos DEZ06 Campanha Laço Branco: homens mobilizados na luta pelo fim da violência contra as mulheresA luta pelo fim da violência contra a mulher...
Os recentes casos de violência policial em São Paulo causaram repúdio nas entidades ligadas ao tema da segurança. A Comissão Arns chegou a pedir em nota a...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas de fidelidade têm natureza patrimonial e...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou congresso, na noite desta quinta-feira (28), para debater temas centrais para a inclusão da...
Dois fotógrafos da Agência Brasil venceram a 41ª edição do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, organizado pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), em parceria com Ordem...
A Coordenadoria-Geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou a cartilha sobre os direitos LGBTI+,...
Natália Soriani Na área de defesa do consumidor, um dos serviços que coleciona reclamações e processos é o de aviação. E nele, há um tema especialmente...
Redação Temos um compromisso com o futuro de Mato Grosso. O 15 de novembro é, para todos nós, uma data de grande importância, não apenas pela...
No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos...
