Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da categoria, celebrado em 4 de março, e discutiu condições de trabalho, saúde e segurança dos profissionais.

A iniciativa partiu de requerimento (REQ 37/2026 – CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS). 

Ao abrir a reunião, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou a relevância da profissão, que reúne cerca de 500 mil trabalhadores no país, e lembrou que os profissionais estão expostos a riscos químicos e à violência. 

— Nós temos um profissional que faz a economia movimentar, mas que pode estar exposto a sérios problemas de saúde e à insegurança — afirmou. 

Debatedores criticaram a falta de benefícios para a categoria, como planos de saúde, mesmo diante da exposição a agentes nocivos como o benzeno, além da necessidade de políticas públicas de prevenção e monitoramento da saúde. 

Papel econômico e social 

Representantes do setor reforçaram a importância histórica da categoria, presente no país desde o início do século 20. O diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes, Márcio Andrade, destacou o impacto da atividade na economia. 

— Vocês não apenas abastecem veículos, vocês ajudam a mover o país — declarou. 

Participantes defenderam a manutenção da atividade diante do avanço da automação e a necessidade de qualificação profissional e estabilidade regulatória. O presidente da Federação Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis, Eusébio Luís, destacou a importância para a categoria da Lei 9.956, de 2000, que proibiu o autosserviço em postos de combustíveis. 

— Se não tivéssemos essa lei, talvez não estivéssemos aqui hoje comemorando — afirmou. 

Ele também cobrou maior diálogo com o setor patronal e mais atenção das distribuidoras aos trabalhadores. 

Já a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rafaele Menezes, destacou o papel da organização sindical na conquista de direitos. 

— Não existe conquista de direitos sem sindicatos — disse. 

Ela também defendeu a redução da jornada de trabalho como forma de melhorar a qualidade de vida dos profissionais. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado