O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 5ª feira (3.jul.2025) que “ninguém está feliz” com a hiperjudicialização de temas do Legislativo e...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 5ª feira (19.jun.2025) que órgãos de controle e instituições financeiras federais façam uma reunião para...
11/06/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se queixou de novo despacho do ministro Flávio Dino, do STF (Supr… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil...
Os líderes do Governo no Congresso se reuniram nesta 3ª feira (10.jun.2025) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para amenizar o ofício enviado...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 5ª feira (29.mai.2025) que o redesenho do sistema tributário brasileiro é atribuição do Congresso e...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deu cinco dias para que a ministra da Gestão, Esther Dweck, de… leia mais no Notícias ao...
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou estar sendo “perseguido” por críticas feitas ao STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração aconteceu no X (ex-Twitter) neste ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino comunicou na 6ª feira (23.mai.2025) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a decisão sobre as novas regras para...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, enviou um despacho no domingo (18.mai.2025) convocando uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade da execução de...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta 5ª feira (15.mai.2025) um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino. Leia...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse nesta 4ª feira (14.mai.2025) que a separação entre os Três Poderes não impede que a Corte...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino sugeriu nesta 6ª feira (9.mai.2025) que a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, determinou que a CGU (Controladoria Geral da União) amplie auditorias e realize inspeções presenciais em Estados onde...
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), alegou imunidade parlamentar para não responder à intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou um ofício ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino em resposta à intimação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta 4ª feira (30.abr.2025) o bloqueio da execução de 1.283 emendas de congressistas da saúde. Segundo...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), bloqueou nesta quarta-feira (30) a execução das emendas parlamentares da saúde de 1.283 contas não regularizadas. A...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, permitindo que a União desaproprie as terras atingidas por incêndios criminosos e desmatamentos ilegais, se houver...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino mandou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) explicar as declarações que deu sobre um acordo de distribuição...
O procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria Geral da República) investiguem 2 assessores do ministro Flávio...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino suspendeu nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o repasse de emendas às instituições de Ensino Superior estaduais e suas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino deu 30 dias para que os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Celso Sabino (Turismo) e Alexandre Padilha (Saúde)...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou neste domingo (23.mar.2025) para que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja condenada a cumprir a...
O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano...
O STF (Supremo Tribunal Federal) realizará uma sessão extraordinária para decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino devem ou não ser...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (10) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (7) manter sua decisão que determinou um teto de preços para a cobrança dos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) os pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sexta-feira, 28, para confirmar a decisão do ministro Flávio Dino que destravou as emendas parlamentares. O...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (28) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou na madrugada desta 6ª feira (28.fev.2025) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (26), que a visita ao ministro do Supremo Tribunal Federal...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou nesta 4ª feira (26.fev.2025) a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, de...
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da...
Moratória da soja e BRT foram temas abordados pelo presidente da ALMT, Max Russi, na manhã desta quarta-feira (26) Foto: JLSIQUEIRA/ALMT O presidente da Assembleia Legislativa...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou que não cabe ao Poder Judiciário decidir o que é “certo ou errado” sobre as emendas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que Jair Bolsonaro (PL) terá direito a ampla defesa e classificou como absolutamente normal o pedido...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou na 5ª feira (20.fev.2025), o governo federal a investigar a execução das chamadas emendas Pix destinadas...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o governo federal nesta quinta-feira (20) a explicar se emendas Pix destinadas para eventos seguiram as...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse neste domingo (2.fev.2025) que a decisão que liberou emendas para saúde até que atinjam o piso...
Aliados do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmam que a dupla deve procurar o ministro Flávio Dino, do STF...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino liberou nesta 3ª feira (28.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares para 6 entidades que tiveram os recursos...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou neste sábado (25.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares a 3 ONGs (organizações não governamentais) que estavam...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo Federal e os 10 estados que compõem a Amazônia e o Pantanal apresentem,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode rever uma regra, definida há dois anos, para manter a validade de votos deixados por ministros aposentados. Isso pode beneficiar,...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido do Partido Novo para bloquear repasses do governo Lula à Saúde, classificados como despesa obrigatória...
O Ministério da Saúde defende a decisão de liberar R$ 1,035 bilhão de recursos orçamentário no final do ano para 13 estados e 295 municípios e...
O Partido Novo protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 31, um pedido de suspensão imediata dos recursos de um programa do Ministério da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é...
Em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pediu ao ministro Flávio Dino que autorize a liberação dos recursos das emendas parlamentares suspensas pelo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (30) a pedido do Senado Federal para a liberação dos recursos das emendas de comissão...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta segunda-feira (30) pedido do Senado e manteve o bloqueio de parte das emendas parlamentares de...
O Senado encaminhou nesta segunda-feira (30) ao STF (Supremo Tribunal Federal) resposta na qual reconhece que as emendas parlamentares de comissão não foram aprovadas pelos órgãos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo, 29, parte das emendas de comissão que ele próprio havia bloqueado. Os valores foram...
A Câmara dos Deputados pediu nesta sexta-feira (27) ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão cuja destinação foi...
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chamou lideranças da Casa para uma reunião nesta quinta-feira (26) para discutir a decisão do ministro do...
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito nesta terça-feira, 24, para investigar supostas irregularidades na liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 4,2 bilhões. A...
A Polícia Federal (PF) instalou nesta terça-feira (24) um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares pela Câmara dos Deputados. ...
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares provocou reação de lideranças...
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comemorou em uma publicação no X (antigo Twitter) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a suspender a distribuição de emendas parlamentares de comissão. A decisão atinge R$ 4,2 bilhões que...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), no qual o político é acusado de aceitar...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou bom humor para comentar as reações às suas decisões na Corte. Sentado ao lado de Alexandre...
O ministro Flávio Dino acompanhou, na noite desta segunda-feira, 9, o voto do relator Alexandre de Moraes no julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson (sem partido-RJ) no...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
O ministro Flávio Dino deu decisões e firmou acordos no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) que facilitaram a gestão Lula (PT) no governo federal. As...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma representação do Ministério Público de Contas do Distrito Federal que questiona o...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se casou com Daniela Lima, 47, no sábado (30), em uma cerimônia próxima a São Luís, Maranhão....
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), planeja um casamento discreto neste sábado (30). A cerimônia contará apenas com a presença de familiares e...
A Polícia Federal investiga se o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar...
Foto:VANDERSON FERRAZ SANTOS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino receberam, nesta segunda-feira (18), o título de cidadão mato-grossense em...
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a retirada de símbolos religiosos em prédios públicos no julgamento que avalia...