Kassio vota contra afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento da trama golpista

O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022.

O julgamento está no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta. Já há maioria a favor dos ministros, com votos de Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

Faltam votar os ministros André Mendonça e Luiz Fux.

O STF julga quatro recursos diferentes que pedem o afastamento. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de votar nos processos em que são alvos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra os pedidos das defesas.

Os pedidos de afastamento foram feitos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes –todos denunciados pela PGR por participação na trama golpista.

Eles pedem o afastamento de Dino e Zanin por já terem entrado com processos contra Bolsonaro antes de assumirem suas funções no STF. No caso de Moraes, as defesas alegam que o ministro seria uma das vítimas dos planos golpistas e, portanto, teria interesse direto no processo.

Todos seguiram os votos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator das ações. “Alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente [Braga Netto] não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição”, disse o ministro em um dos votos.

A posição de Nunes Marques era esperada pelas defesas dos denunciados pelo fato de ele fazer oposição aos demais ministros nos julgamentos sobre o 8 de janeiro.

Indicado por Bolsonaro para o Supremo, o ministro já tinha votado contra o afastamento de Moraes, em dezembro –pedido formulado pela defesa do ex-presidente.

A Primeira Turma do STF se reúne na próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26) para decidir se a denúncia contra o núcleo central da trama golpista deve ser recebida ou rejeitada.

O Supremo informou que reforçará a segurança de sua sede para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente após “análise de risco e do cenário atual”.

“Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências”, diz o STF.

O esquema de segurança foi coordenado pela Secretaria de Polícia Judicial, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros.

O julgamento é um marco no processo porque pode tornar Bolsonaro e aliados em réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.

Segundo a denúncia da PGR, o núcleo central da trama golpista era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).