A comissão especial sobre o fim da escala 6×1 da Câmara dos Deputados, criada para analisar a PEC 221/19, marcou para a próxima segunda-feira (25) a...
O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional...
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli Com 11 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na sessão desta quinta-feira (23), duas moções de repúdio...
A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de...
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9 horas, para votar dois requerimentos do deputado Alfredo...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares reúne-se nesta terça-feira (24) para discutir e votar o relatório do coordenador, deputado...
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião...
O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos...
A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9h, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,...
A Comissão de Assuntos Sociais analisa na próxima quarta-feira (11) o projeto de lei que reconhece o estágio de alunos do ensino superior como experiência profissional....
A CPI do Crime Organizado ouve nesta quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Ele deve falar sobre a atuação...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante reunião ordinária realizada na...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), na quarta-feira (13), defendeu o “direito à manifestação” aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT)....
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e  da Comissão de Previdência e Administração Pública (CPAP)...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Transporte e Mobilidade da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (15), favorável ao parecer...
Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Câmara Municipal de Cuiabá apreciou, nesta quinta-feira (4), um total de 30 projetos durante a sessão...
De autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), o primeiro projeto apreciado garante que mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos, acidentes de trânsito,...
Deputados Nininho (Republicanos) e Gilberto Cattani (PL), na 4ª reunião da Comissão de Agropecuária. Foto: Luciano Campbell/ALMT Durante a 4ª reunião ordinária da Comissão de Agropecuária,...
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2), a partir das 9h30, e pode votar o projeto que dá mais 5 anos...
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que trata da redistribuição das 513 cadeiras da Câmara...
Enquanto a Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (25) projeto que reduz arrecadação do governo, o Senado pautou matéria que aumenta despesas com a criação de...
Lei proposta pelo Executivo autoriza descontos e parcelamento de débitos com a autarquia, facilitando regularização para consumidores inadimplentes A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar,...
A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025, que autoriza o Departamento de Água e...
A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto...
Os vereadores devem apreciar em única votação, na sessão de hoje dois projetos de lei do executivo solicitando autorização para doar áreas públicas do município ao...
O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (16.jun.2025) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana. O...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens...
Conteúdo/ODOC – A Câmara Municipal de Várzea Grande deve votar nesta terça-feira (10) um projeto de lei controverso que pode abrir precedentes para a censura cultural....
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou nesta quarta-feira (28), um recurso eleitoral do Partido Liberal (PL) de Arenápolis questionando a fraude à cota...
O plenário do Senado vai votar na próxima quinta-feira (29) um projeto de lei de autoria da ex-deputada Amália Barros. A proposta prevê 23 abril como...
O Senado aprovou, por 54 votos a 13, na última quarta-feira (21), um Projeto de Lei (PL) que flexibiliza o licenciamento ambiental brasileiro. A bancada de...
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licitações...
A Câmara dos Deputados vota nesta 4ª feira (21.mai.2025) à partir das 10h o PL (projeto de lei) 1466/2025, que trata do reajuste do salário de...
A Câmara dos Deputados vota nesta 3ª feira (20.mai.2025) o projeto de lei que proíbe o desconto automático de valores em benefícios previdenciários do INSS (Instituto...
O Senado Federal vota nesta 3ª feira (20.mai.2025) um PL (Projeto de Lei) que altera a Lei de Crimes Ambientais para proibir a realização de tatuagens e...
A Comissão de Esportes (CEsp) tem reunião marcada para quarta-feira (21), a partir das 10h30, com cinco itens na pauta. Dois deles são projetos que regulamentam...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante...
A base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deve aprovar, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que concede aumento...
Em uma sessão ordinária polêmica que deve contar com muitos participantes, a Câmara Municipal de Mirassol D’ Oeste votam nessa segunda-feira (12) às 19 horas,...
O prefeito Leandro Félix (União) enviou, ao legislativo, projeto de lei complementar para ser votado na sessão desta segunda-feira (12), que solicita autorização para a redução...
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na 4ª feira (14.mai.2025), às 9h, o projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acompanhar paciente com...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin votou nesta 6ª feira (9.mai.2025) pela suspensão parcial da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta 6ª feira (9.mai.2025) para suspender parcialmente a ação penal contra o deputado federal Alexandre...
A deputada Gisela Simona (União Brasil) votou contra a tramitação em urgência e o mérito do projeto de lei complementar – (PLP) 177 de 2023...
A Câmara vota nesta 2ª feira (5.mai.2025) o requerimento para que o projeto que redistribui o número de deputados federais seja analisado em regime de urgência....
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve a prisão do empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, suspeito de fazer parte de um esquema...
Conteúdo/ODOC – O ministro Cristiano Zanin, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a prisão preventiva do lobista de Mato Grosso, Andreson...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota nesta 3ª feira (29.abr.2025), a partir de 10h, o recurso de Glauber Braga (Psol-RJ), que teve a cassação...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve votar nesta 3ª feira (29.abr.2025) o PL (Projeto de Lei) 1558 de 2022, que propõe benefícios aos cidadãos adimplentes...
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), relatora do Projeto de Lei nº 502/2025, que cria o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais Municipais, apresentou parecer favorável...
A Câmara Municipal de Cuiabá vota nesta quinta-feira (24), em regime de urgência especial, o Projeto de Lei nº 176/2025, que autoriza a criação do programa...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A terceira reunião ordinária da Comissão de Indústria, Comercio e Turismo aconteceu nesta terça-feira (22), com a votação de oito...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado irá analisar nesta 3ª feira (8.abr.2025) um projeto para extinguir a possibilidade de um 2º mandato para...
O ministro Cristiano Zanin votou nesta 6ª feira (4.abr.2025) para manter a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que recebeu a denúncia da PGR (Procuradoria Geral...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota nesta 3ª feira (1º.abr.2025) o projeto para estabelecer reciprocidade tarifária e ambiental no comércio com outros países....
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado vota a partir das 10h desta 3ª feira (1º.abr.2025) o projeto para estabelecer reciprocidade tarifária e ambiental no...
O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou neste domingo (23.mar.2025) para que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja condenada a cumprir a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em...
O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano...
O plenário do Senado vota nesta 3ª feira (18.mar.2025) o projeto de lei complementar que enfraquece a Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023). O projeto é...
O Senado deve votar nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PLP (Projeto de Lei Complementar) 192 de 2023 que modifica a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas...
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) deve apreciar nesta 3ª feira (11.mar.2025), às 10h (horário de Brasília), o projeto que propõe a instalação de equipamentos de...
Os vereadores farão a primeira votação da alteração na lei do poder executivo, aprovada ano passado, que autorizou a doação de um imóvel onde será construída...
Os vereadores votam, na sessão da câmara na próxima segunda-feira (10), o projeto de lei, encaminhado pela prefeitura, que autoriza doar 111 bens móveis para a...
O prefeito Leandro Félix (União) enviou à câmara, projeto de lei para desmembrar e desafetar uma área de 4,3 mil m², onde deverá ser construído um...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (28) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Congresso...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino votou na madrugada desta 6ª feira (28.fev.2025) para manter a decisão que homologou o plano de trabalho...
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária desta sessão legislativa (ano 2025)...
O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta 3ª feira (18.fev.2025) mudanças na política de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)...
12/02/2025 Câmara vota Reforma Administrativa da Prefeitura nesta quinta-feira (13) SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A proposta de “reforma administrativa e gestão dos cargos comissionados...
Enquanto as comissões do Senado já começam a eleger seus presidentes e dão início às atividades na semana que se inicia nesta 2ª feira (10.fev.2025), a...
O prefeito Roberto Dorner (PL) enviou dois projetos de lei para apreciação dos vereadores, na próxima sessão ordinária, que ocorrerá na segunda-feira (10), a partir das...
O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). ...
O plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta 3ª feira (4.fev.2025), a partir das 13h55, para votar as MPs (medidas provisórias) que liberam créditos para...
A Câmara dos Deputados realiza neste sábado (1º.fev.2025), às 16h, a eleição para a presidência da Casa. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) é o favorito à...
O Senado Federal realiza neste sábado (1º.fev.2025), às 10h, a eleição para a presidência da Casa. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é o favorito para a sucessão...
Os vereadores votam, nesta 4ª feira, às 8 horas, na primeira sessão extraordinária do ano, quatro projetos de lei enviados pela prefeitura, em regime de urgência....
O presidente da câmara, Gerson Bicego, e vereadores se reuniram, hoje, com a equipe de coordenação de Habitação para tratar da nova redação do projeto de...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (13) contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tirar o ministro...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson (sem partido-RJ) a nove anos de prisão por...
A Câmara Municipal de Sinop realizou, nesta segunda-feira (18), durante a 38ª sessão ordinária do ano, a segunda votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Liliani LealAssessoria de ComunicaçãoCâmara de Vereadores A Câmara Municipal de Alta Floresta votará nesta terça-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2017, que trata sobre...
Participaram da reunião os deputados Júlio Campo e Diego Guimarães (Republicanos), de forma presencial, e os deputados Sebastião Rezende (União) e Janaína Riva (MDB) on line....
