O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) iniciou no dia 1º de junho o inventário florestal da área do Projeto CompensaJUD, localizada em Várzea Grande....
Reconhecimento pelas iniciativas voltadas à alimentação escolar de qualidade, ao incentivo à agricultura familiar Sorriso foi um dos municípios reconhecidos durante o 4º Encontro Nacional dos...
A Primeira Vara Criminal de Cuiabá, responsável pelo Tribunal do Júri, realizará 13 sessões de julgamento ao longo do mês de junho de 2026. As sessões...
Após mais de 15 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Paranatinga condenou Djavanderson de Oliveira de Araújo a 29 anos e 3...
Uma equipe técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nesta terça-feira (26) para apresentar o Programa Justiça...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda afirmou nesta terça-feira (26) que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é o mais...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Turma de Câmaras Criminais Reunidas, determinou à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) que implemente...
Com o objetivo de destacar o papel da auditoria interna no fortalecimento da governança, da integridade organizacional, da transparência e da boa gestão dos recursos públicos,...
A Vara Única da Comarca de Itiquira deu início ao procedimento administrativo para formação da lista geral de jurados que atuarão nas sessões do Tribunal do...
O terceiro dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
O segundo dia de Tribunal do Júri do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar a tiros o policial militar...
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (11.5), quatro pessoas suspeitas por sequestro mediante tortura, em Guarantã do Norte (709 km de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o Edital STJ/GP nº 10, que abre chamamento público para a seleção de juízas e juízes federais e estaduais...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o julgamento do investigador da Polícia Civil Mário Wilson Vieira...
O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos...
O trabalho manual de conferência documental dos pagamentos aos fornecedores do Poder Judiciário de Mato Grosso – uma tarefa demorada e maçante por se tratar de...
Policiais militares do 2º Comando Regional resgataram, nesta sexta-feira (24.4), um menino, de 12 anos e prenderam quatro homens, suspeitos por sequestro e cárcere privado, em...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25...
Agenda em Cuiabá tratou de captação de recursos, capacitação profissional e ações de conscientização voltadas às pessoas com TEA O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolou na Câmara dos Deputados do Brasil um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma...
Para muitos universitários que estão apenas no início da graduação em Direito, a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) foi mais...
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam, no próximo dia 18 de março, em Cuiabá, da mesa-redonda “Inovação no Sistema de...
O projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas deu seu pontapé inicial do ano de 2026 levando palestras sobre violência contra a mulher...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
Quatro adolescentes foram apreendidos e outros três homens foram presos, na noite deste domingo (1.2), suspeitos por sequestro mediante cárcere privado e tentativa de homicídio, durante...
A agenda de formação também orienta pactos e iniciativas em áreas sociais sensíveis.Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu a...
Equipes do 6º Batalhão e da Força Tática do 6º Comando Regional localizaram e detiveram seis faccionados, entre homens e mulheres, pelos crimes de sequestro, tortura...
Policiais militares do 19º Batalhão resgataram, na noite desta segunda-feira (8.12), quatro pessoas mantidas reféns e apreenderam quatro adolescentes por sequestro e cárcere privado, em Tangará...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve entre os 10 parlamentares que votaram pela derrubada de veto do Governo de Mato Grosso ao Projeto de Lei...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 23 anos, por sequestro e lesão corporal, na noite deste domingo (30.11), em Sorriso. Na ação,...
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite desta quarta-feira (26.11), um homem e apreenderam um adolescente, 16 anos, suspeitos...
Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente Sérgio Ricardo e o secretário Marcelo de Oliveira vistoriaram as obras na Avenida do CPA nesta quinta-feira (2). Clique aqui para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o senador Jayme Campos (UB) e o presidente da Aprosoja, Lucas...
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou nesta quarta-feira (17.9), durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas,...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta quinta-feira (11.9), o Edital nº 016/2025/GS/SEDUC/MT que regulamenta o Concurso Escolar de Expressão sobre...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu os avanços promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) na área de mineração, destacando a ampliação da...
A Polícia Civil deflagrou a “Operação Tribunal de Rua”, nesta sexta-feira (11.7), com o objetivo de capturar os autores do homicídio de Euclides Custódio Vieira, ocorrido...
O prefeito de Cláudia, Marcos Feldhaus, esclareceu os motivos que levaram ao aumento do IPTU no município. Segundo ele, o reajuste foi consequência de uma atualização...
A Justiça de Mato Grosso deu prazo de seis meses para que o município de Rondonópolis (44 quilômetros de Cuiabá) cumpra suas obrigações ambientais. A decisão...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou seu papel de vanguarda no debate sobre políticas públicas de saúde no Brasil ao formalizar a Carta...
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã de sexta-feira (27), foi marcada...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
Conselheiro/ODOC – O conselheiro Sérgio Ricardo foi oficialmente reeleito, por unanimidade, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para o...
Iniciou hoje a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ministro corregedor, Mauro Campbell Marques, participou da abertura, juntamente...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que as licitações para obras e serviços de engenharia podem ser divididas em lotes distintos, separando a...
A reeleição do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será oficializada na sessão ordinária desta terça-feira (24), durante a eleição...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs a criação de um programa de recuperação fiscal (Refis) para servidores públicos...
A fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na atenção básica já aponta, de forma preliminar, que a falta de medicamentos está entre os...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu, por meio de medida cautelar, a licitação de R$ 2,6 bilhões aberta pela Secretaria Estadual de Infraestrutura...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se incompetente para julgar uma ação penal contra o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e...
Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT), que...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), em pronunciamento na ALMT, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), anunciou que...
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) implementou, de forma automatizada na folha de pagamento, os benefícios de Pecúlio por Invalidez e Pecúlio por...
Conteúdo/ODOC – “Essa bagunça desse monte de empresas emprestando, comprando dívidas, isso vai acabar”, disparou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse da juíza Juanita Cruz da...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dos empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, donos da empresa Imagem Eventos. Eles estão...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou ação imediata do Governo do Estado diante do colapso na...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (16), a Operação Parallel Cour para cumprimento de 27 mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), destacou, na manhã desta quarta-feira (14), durante a assinatura do Termo de Desenvolvimento para Cuiabá...
A eleição do novo presidente do TRE de Mato Grosso ficou para amanhã. Há pouco, houve sessão plenária mas não houve eleição por falta de quórum....
Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes O Tribunal de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual, que tentavam suspender as obras realizadas...
Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o Estado brasileiro pelos os crimes cometidos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na 3ª feira (6.mai.2025) profissionais para integrar Tribunais Regionais Eleitorais de 8 Estados. Um dos nomeados para...
Conteúdo/ODOC – O advogado Marcelo Morgado foi nomeado nesta terça-feira (6) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juiz substituto. A nomeação...
Uma jovem de 19 anos, que não teve o nome revelado, foi presa nessa terça-feira (06) por suspeita de envolvimento na execução de Miguel Ângelo da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico (Sedec) e do Fundo...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em defesa da...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e...
O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniu com o juiz da comarca, Guilherme Carlos Kotovicz, a presidente da OAB Mato Grosso Gisela...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso elegeu, com cinco votos a contra um, hoje, o desembargador Marcos Henrique Machado para ocupar a presidência...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o Hospital Central, em Cuiabá, vai mudar a história da saúde em...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do ex-vereador...
Diretoria do Fórum da Comarca de Sinop recebeu ofício n. 75/2025, de 16 de abril de 2025, de um gestor judiciário que recebeu, por meio do...
Conteúdo/ODOC – Após quase duas décadas do crime, Marcos Roberto Pereira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de ter matado Reinaldo Pereira...
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) firmaram parceria para a 2ª edição do...
A secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Tribunal de Contas de Mato Grosso firmaram parceria para a 2ª edição do Prêmio Cidades...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atuará como parceiro técnico da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis, realizado pela Secretaria de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o inquérito que...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, debateu estratégias para transformar o Centro Histórico de Cuiabá em um polo de serviços,...
Uma reunião na Presidência do TCE discutiu formas de intensificar a implantação do plano de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. A reunião com o presidente...
Sete integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cuiabá, na quinta-feira (27.3), por envolvimento em um homicídio consumado...
RAÝSSA MOTTA E FAUSTO MACEDO- ESTADÃO – Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acabam de eleger o juiz Jones Gattass Dias como novo desembargador para ocupar a vaga de Rondon...
O prefeito Chico Gamba, o juiz diretor do fórum da Comarca de Alta Floresta, Antônio Fábio Marquezinio, o presidente da câmara, Francisco Ailton, vereadores e dirigentes de...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ingressou com uma ação judicial contra o vereador Jeferson Siqueira (PSD), acusando-o de injúria, calúnia e difamação. No...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (14), à Operação Transporte Escolar Seguro. A Fiscalização Ordenada será realizada in loco e simultaneamente...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, esta tarde, que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado, hoje. O conselheiro-presidente, Sérgio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato...
Nesta sexta-feira (7), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior...
Um jovem de 20 anos teve a própria residência incendiada, na madrugada desta quinta-feira (06), por dois membros da organização criminosa Comando Vermelho, em Cáceres (a...
A primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um produtor rural em Paranaíta (360 km de Sinop) a pagar...
Na próxima sexta-feira (7), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) acaba de nomear o ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará mesa técnica para encontrar uma solução para o encerramento das atividades da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para impedir que o ex-procurador-geral de Justiça...
O diretor-geral da Agência Nacional de Trânsito (ANTT), Rafael Vitale, declarou ontem, ao Só Notícias, durante a inauguração do escritório de fiscalização em Sinop, que o...
A Comissão Examinadora do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lançou edital tornando público aos membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) que estão abertas as inscrições para...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (6) o Edital TJMT/CMAG nº 12 de 5 de fevereiro de 2025 que informa a...
O Governo de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (5), rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se uniram para realizar o maior evento municipalista de 2025. Programado...
A Prefeitura de Cuiabá vai firmar uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para qualificar fiscais de contrato. Trata-se de servidores públicos escalados para...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (22)....
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
Política10 minutos ago Morre ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Faleceu, hoje, em Cuiabá, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de...
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou, em decisão publicada no dia 21, a suspensão da cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), beneficiando...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que tomou posse na quinta-feira (24) no Tribunal de Justiça, se posicionou favorável à ideia de se estabelecer a reeleição de...
