Deputado processa vereador por acusações de lobby no Tribunal de Justiça de MT e pede R$ 30 mil

Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ingressou com uma ação judicial contra o vereador Jeferson Siqueira (PSD), acusando-o de injúria, calúnia e difamação. No processo, Calil pede uma indenização de R$ 30 mil por danos morais, alegando que sua imagem foi prejudicada pelas declarações do parlamentar cuiabano.

O embate teve início durante uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, em 12 de dezembro de 2024, quando Jeferson insinuou que Faissal atuaria como “lobista” dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Durante o discurso, o vereador sugeriu que o deputado circulava pelos corredores da Corte carregando não apenas documentos, mas também valores financeiros.

“Talvez porque o senhor ganhou notoriedade nos corredores do TJMT carregando pastas, mas não era apenas de documentos […] O senhor dinheiro na sua vida uma hora vai te colocar em maus lençóis, porque até hoje a gente sabe o que o senhor faz no tribunal de justiça e nós sabemos qual é a sua caminhada lá. Todos nós sabemos […] Cuida da sua vida, porque senão, meu amigo, nós vamos começar a falar aqui o que o senhor faz naqueles corredores do TJ e aí o senhor não vai gostar. Cuidado”, declarou Jeferson durante a sessão.

As falas do vereador repercutiram na imprensa e nas redes sociais, gerando interpretações de que Calil estaria envolvido em práticas ilícitas, como tráfico de influência e corrupção. Além das insinuações, Jeferson também utilizou termos como “covarde”, “arrogante” e “impertinente” para se referir ao deputado.

A defesa de Faissal argumenta que as declarações do vereador atingiram sua honra e reputação, comprometendo sua atuação política e a confiança dos eleitores. No pedido à Justiça, os advogados do deputado sustentam que, mesmo sem configurar calúnia, as falas do vereador configuram injúria e difamação, já que atribuem condutas desonrosas ao parlamentar.

Além da indenização, Calil solicita que Jeferson arque com as custas do processo e honorários advocatícios. O caso está sob análise do Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá.