O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá divulgou a pauta de sessões ordinárias e extraordinárias previstas para o mês de maio de 2026. Os julgamentos...
O trabalho manual de conferência documental dos pagamentos aos fornecedores do Poder Judiciário de Mato Grosso – uma tarefa demorada e maçante por se tratar de...
Policiais militares do 2º Comando Regional resgataram, nesta sexta-feira (24.4), um menino, de 12 anos e prenderam quatro homens, suspeitos por sequestro e cárcere privado, em...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25...
Agenda em Cuiabá tratou de captação de recursos, capacitação profissional e ações de conscientização voltadas às pessoas com TEA O prefeito de Sorriso, Alei Fernandes, cumpre...
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à comissão de assessoria, pois as negociações tiveram continuidade e resultaram no negócio....
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu o período matutino para o funcionamento das sessões da Seção de Direito Privado. Com a nova regra,...
Resumo: Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT conclui que não houve esbulho e rejeita pedido de reintegração de posse O esbulho é o requisito indispensável...
Já está disponível a 26ª edição do Ementário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, publicação anual que reúne decisões relevantes proferidas ao longo de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolou na Câmara dos Deputados do Brasil um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma...
Para muitos universitários que estão apenas no início da graduação em Direito, a visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (11) foi mais...
Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participam, no próximo dia 18 de março, em Cuiabá, da mesa-redonda “Inovação no Sistema de...
O projeto Cemulher e a Lei Maria da Penha nas Escolas deu seu pontapé inicial do ano de 2026 levando palestras sobre violência contra a mulher...
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) avançaram nas tratativas para formalizar uma...
Quatro adolescentes foram apreendidos e outros três homens foram presos, na noite deste domingo (1.2), suspeitos por sequestro mediante cárcere privado e tentativa de homicídio, durante...
A agenda de formação também orienta pactos e iniciativas em áreas sociais sensíveis.Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estabeleceu a...
Equipes do 6º Batalhão e da Força Tática do 6º Comando Regional localizaram e detiveram seis faccionados, entre homens e mulheres, pelos crimes de sequestro, tortura...
Policiais militares do 19º Batalhão resgataram, na noite desta segunda-feira (8.12), quatro pessoas mantidas reféns e apreenderam quatro adolescentes por sequestro e cárcere privado, em Tangará...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve entre os 10 parlamentares que votaram pela derrubada de veto do Governo de Mato Grosso ao Projeto de Lei...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 23 anos, por sequestro e lesão corporal, na noite deste domingo (30.11), em Sorriso. Na ação,...
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam em flagrante, na noite desta quarta-feira (26.11), um homem e apreenderam um adolescente, 16 anos, suspeitos...
Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente Sérgio Ricardo e o secretário Marcelo de Oliveira vistoriaram as obras na Avenida do CPA nesta quinta-feira (2). Clique aqui para...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o senador Jayme Campos (UB) e o presidente da Aprosoja, Lucas...
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou nesta quarta-feira (17.9), durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas,...
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) publicou, nesta quinta-feira (11.9), o Edital nº 016/2025/GS/SEDUC/MT que regulamenta o Concurso Escolar de Expressão sobre...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) reconheceu os avanços promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) na área de mineração, destacando a ampliação da...
A Polícia Civil deflagrou a “Operação Tribunal de Rua”, nesta sexta-feira (11.7), com o objetivo de capturar os autores do homicídio de Euclides Custódio Vieira, ocorrido...
O prefeito de Cláudia, Marcos Feldhaus, esclareceu os motivos que levaram ao aumento do IPTU no município. Segundo ele, o reajuste foi consequência de uma atualização...
A Justiça de Mato Grosso deu prazo de seis meses para que o município de Rondonópolis (44 quilômetros de Cuiabá) cumpra suas obrigações ambientais. A decisão...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) consolidou seu papel de vanguarda no debate sobre políticas públicas de saúde no Brasil ao formalizar a Carta...
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã de sexta-feira (27), foi marcada...
Conteúdo/ODOC – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar dos cargos os juízes Renato José de Almeida Costa...
Conselheiro/ODOC – O conselheiro Sérgio Ricardo foi oficialmente reeleito, por unanimidade, para a presidência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para o...
Iniciou hoje a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O ministro corregedor, Mauro Campbell Marques, participou da abertura, juntamente...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que as licitações para obras e serviços de engenharia podem ser divididas em lotes distintos, separando a...
A reeleição do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será oficializada na sessão ordinária desta terça-feira (24), durante a eleição...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 24 e 27 de junho, uma inspeção nos setores administrativos e judiciais do Tribunal...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs a criação de um programa de recuperação fiscal (Refis) para servidores públicos...
A fiscalização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na atenção básica já aponta, de forma preliminar, que a falta de medicamentos está entre os...
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) suspendeu, por meio de medida cautelar, a licitação de R$ 2,6 bilhões aberta pela Secretaria Estadual de Infraestrutura...
A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, declarou-se incompetente para julgar uma ação penal contra o ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, e...
Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça (TJMT), que...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Em primeira votação, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (28), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 796/2025,...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), em pronunciamento na ALMT, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (28), anunciou que...
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) implementou, de forma automatizada na folha de pagamento, os benefícios de Pecúlio por Invalidez e Pecúlio por...
Conteúdo/ODOC – “Essa bagunça desse monte de empresas emprestando, comprando dívidas, isso vai acabar”, disparou o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro...
Em uma cerimônia marcada por emoção, reconhecimento e trajetórias de superação, a magistrada Juanita Cruz da Silva Clait Duarte foi empossada como desembargadora do Tribunal de...
Nesta segunda-feira (26 de maio), às 10 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse da juíza Juanita Cruz da...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva dos empresários Márcio Júnior do Nascimento e Eliza Severino, donos da empresa Imagem Eventos. Eles estão...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou ação imediata do Governo do Estado diante do colapso na...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o andamento da ação penal contra o juiz aposentado Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção...
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta sexta-feira (16), a Operação Parallel Cour para cumprimento de 27 mandados judiciais contra integrantes de uma facção criminosa...
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), destacou, na manhã desta quarta-feira (14), durante a assinatura do Termo de Desenvolvimento para Cuiabá...
A eleição do novo presidente do TRE de Mato Grosso ficou para amanhã. Há pouco, houve sessão plenária mas não houve eleição por falta de quórum....
Desembargador afirmou que a promotora Ana Luiza Peterlini não comprovou alegações e que o afastamento da Sema poderia ferir a separação dos Poderes O Tribunal de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual, que tentavam suspender as obras realizadas...
Familiares, movimentos sociais, juristas e pesquisadores lançaram nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um Tribunal Popular, para julgar de forma simbólica o Estado brasileiro pelos os crimes cometidos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na 3ª feira (6.mai.2025) profissionais para integrar Tribunais Regionais Eleitorais de 8 Estados. Um dos nomeados para...
Conteúdo/ODOC – O advogado Marcelo Morgado foi nomeado nesta terça-feira (6) para compor o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) como juiz substituto. A nomeação...
Uma jovem de 19 anos, que não teve o nome revelado, foi presa nessa terça-feira (06) por suspeita de envolvimento na execução de Miguel Ângelo da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico (Sedec) e do Fundo...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em defesa da...
Conteúdo/ODOC – O advogado Antônio João Carvalho Júnior entrou com uma queixa-crime na Justiça contra o também advogado Pedro Pereira de Souza, acusando-o de calúnia e...
O presidente do Tribunal de Justiça, José Zuquim Nogueira, se reuniu com o juiz da comarca, Guilherme Carlos Kotovicz, a presidente da OAB Mato Grosso Gisela...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso elegeu, com cinco votos a contra um, hoje, o desembargador Marcos Henrique Machado para ocupar a presidência...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que o Hospital Central, em Cuiabá, vai mudar a história da saúde em...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a cassação do ex-vereador...
Diretoria do Fórum da Comarca de Sinop recebeu ofício n. 75/2025, de 16 de abril de 2025, de um gestor judiciário que recebeu, por meio do...
Conteúdo/ODOC – Após quase duas décadas do crime, Marcos Roberto Pereira foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Cuiabá da acusação de ter matado Reinaldo Pereira...
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) firmaram parceria para a 2ª edição do...
A secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Tribunal de Contas de Mato Grosso firmaram parceria para a 2ª edição do Prêmio Cidades...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) atuará como parceiro técnico da 2ª edição do Prêmio Cidades Inovadoras, Inteligentes e Sustentáveis, realizado pela Secretaria de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), decidiu encaminhar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) o inquérito que...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, debateu estratégias para transformar o Centro Histórico de Cuiabá em um polo de serviços,...
Uma reunião na Presidência do TCE discutiu formas de intensificar a implantação do plano de revitalização do Centro Histórico de Cuiabá. A reunião com o presidente...
Sete integrantes de uma facção criminosa foram condenados pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cuiabá, na quinta-feira (27.3), por envolvimento em um homicídio consumado...
RAÝSSA MOTTA E FAUSTO MACEDO- ESTADÃO – Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reabertura da ação que questiona o pagamento do auxílio-alimentação de R$ 10 mil a magistrados e servidores...
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu o juiz Jones Gattass Dias para o cargo de desembargador pelo critério de merecimento, durante sessão administrativa...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reunirá na manhã desta segunda-feira (24 de março), às 9h, em sessão administrativa, para...
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acabam de eleger o juiz Jones Gattass Dias como novo desembargador para ocupar a vaga de Rondon...
O prefeito Chico Gamba, o juiz diretor do fórum da Comarca de Alta Floresta, Antônio Fábio Marquezinio, o presidente da câmara, Francisco Ailton, vereadores e dirigentes de...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) ingressou com uma ação judicial contra o vereador Jeferson Siqueira (PSD), acusando-o de injúria, calúnia e difamação. No...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, nesta segunda-feira (14), à Operação Transporte Escolar Seguro. A Fiscalização Ordenada será realizada in loco e simultaneamente...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso informou, esta tarde, que o acordo do Governo do Estado com o Consórcio BRT foi protocolado, hoje. O conselheiro-presidente, Sérgio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, participou da cerimônia de posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato...
Nesta sexta-feira (7), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz Junior...
Um jovem de 20 anos teve a própria residência incendiada, na madrugada desta quinta-feira (06), por dois membros da organização criminosa Comando Vermelho, em Cáceres (a...
A primeira câmara de direito público e coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um produtor rural em Paranaíta (360 km de Sinop) a pagar...
Na próxima sexta-feira (7), às 9 horas, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará a solenidade de posse do promotor de Justiça Deosdete Cruz...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) acaba de nomear o ex-procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará mesa técnica para encontrar uma solução para o encerramento das atividades da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis...
Conteúdo/ODOC – O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), o Emanuelzinho, acionou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para impedir que o ex-procurador-geral de Justiça...
O diretor-geral da Agência Nacional de Trânsito (ANTT), Rafael Vitale, declarou ontem, ao Só Notícias, durante a inauguração do escritório de fiscalização em Sinop, que o...
A Comissão Examinadora do concurso público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso...
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lançou edital tornando público aos membros da instituição (promotores e procuradores de Justiça) que estão abertas as inscrições para...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
O Tribunal do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deferiu, por unanimidade, 24 inscrições de juízes e juízas que concorrem ao cargo de desembargador...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anunciou que os magistrados e servidores do órgão devolverão o polêmico “vale-peru” de R$ 10.055, concedido...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibilizou nesta quinta-feira (6) o Edital TJMT/CMAG nº 12 de 5 de fevereiro de 2025 que informa a...
O Governo de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (5), rescindir o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se uniram para realizar o maior evento municipalista de 2025. Programado...
A Prefeitura de Cuiabá vai firmar uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para qualificar fiscais de contrato. Trata-se de servidores públicos escalados para...
O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva,...
A presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), esteve no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (22)....
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O presidente do Observatório Social de Mato Grosso, Pedro Daniel Valim Fim, ingressou com uma ação popular no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um benefício de...
Política10 minutos ago Morre ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso Faleceu, hoje, em Cuiabá, o ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de...
Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou, em decisão publicada no dia 21, a suspensão da cobrança da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), beneficiando...
O desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que tomou posse na quinta-feira (24) no Tribunal de Justiça, se posicionou favorável à ideia de se estabelecer a reeleição de...
