Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
Começa nesta segunda-feira (6) o período para a apresentação de recurso administrativo pelos candidatos sorteados classificados como incompatíveis na fase de análise documental do Programa Casa...
Resumo: Concessionária que vendeu carro zero com defeito teve rejeitado o recurso que apontava omissões e contradições na condenação por danos morais e materiais. Foi mantida...
Resumo: Acusado de homicídio qualificado teve negado o pedido para evitar julgamento popular e continuará respondendo pelas qualificadoras motivo fútil e recurso que dificultou a defesa...
A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banqueiro Daniel Vorcaro...
O estudante Davi Souza de Lima, de 17 anos, avaliou como um recurso essencial o projeto Olimpus MT, do Governo de Mato Grosso, para o desenvolvimento...
Recurso do Ministério Público denuncia ausência de intimação, questiona prescrição e reacende o caso de duplo homicídio que culminou na morte do radialista Rivelino Brunini ...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) julga nesta terça-feira (30.09) os recursos o recurso da Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e outras...
O município de Ribeirãozinho (543 km de Cuiabá) recebeu uma emenda parlamentar de R$ 350 mil da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), indicada pelo deputado...
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José...
O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, declinou da competência para julgar um recurso do Ministério Público do Estado...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso e manteve o criminoso Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como WT,...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (13) o recurso da cabelereira Débora Rodrigues dos Santos contra a condenação a...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou nesta 6ª feira (13.jun.2025) um recurso da DPU (Defensoria Pública da União) contra a execução...
Conteúdo/ODOC – O juiz Agamenon Alcântara Moreno Junior, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso apresentado pela vereadora Maria Célia Poletto (PL),...
Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP)… leia mais no Notícias...
Na sessão plenária desta quarta-feira (4), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou o Projeto de...
O prefeito de Sinop, Roberto Dorner, afirmou que o repasse de R$ 14,3 milhões do Governo do Estado vai ser fundamental para o funcionamento do novo...
Na sessão plenária desta quarta-feira (04), o deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Dr. João (MDB), apresentou o Projeto de Lei...
Na tarde desta terça-feira (03), o vice-prefeito de Nova Bandeirantes, Zé Gaúcho (PL), o vereador Fernando Rafael (PL) e o secretário de Agricultura do município,...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou, de forma unânime, o recurso apresentado pela coligação de Francis Maris (PL) que buscava a cassação...
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso ordinário eleitoral do Republicanos, que acusou o prefeito de Araguainha, Francisco...
Conteúdo/ODOC – A Justiça negou, pela segunda vez, o pedido de prisão domiciliar ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, réu confesso do...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o pedido feito pela defesa do vereador Chico 2000...
Conteúdo/ODOC – A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou absolver o ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel Moreira...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um prazo de 24 horas para que a desembargadora Serly Marcondes se manifeste a respeito do embargos de declaração apresentados...
A oposição espera que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), volte de Nova York (Estados Unidos) ao Brasil para pressioná-lo a questionar a decisão da...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual, que tentavam suspender as obras realizadas...
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou recurso e manteve a decisão que rejeitou o pedido de cassação contra o prefeito...
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator do recurso do PL (Partido Liberal) que pede pela anulação do processo contra o deputado Alexandre Ramagem no STF...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra...
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) contra...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) vota nesta 3ª feira (29.abr.2025), a partir de 10h, o recurso de Glauber Braga (Psol-RJ), que teve a cassação...
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
Treinadores inscritos no edital Bolsa Técnico têm até esta quinta-feira (24) para a interposição de recursos contra o resultado preliminar de classificação. A seleção pública faz...
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou nesta terça-feira (22) um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra o seu...
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o recurso de uma empresa do ramo de comércio varejista...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
O recurso foi destinado pelo deputado através de uma emenda parlamentar em parceria com o senador Jayme Campos POR THAIS FAVARO JACOBINA / GABINETE DO DEPUTADO...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a concessionária Águas Cuiabá condenada a pagar uma indenização...
Conteúdo/ODOC – Secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Oliveira, o popular Marcelo Padeiro, reclamou em entrevista à imprensa que o Governo do Estado, especificamente a...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros de Sinop) contra a criação do...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
Conteúdo/DOC – O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou mais um recurso da pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico...
A defesa do ex-presidente Fernando Collor apresentou nesta quinta-feira (6) um novo recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a condenação do...
Conteúdo/ODOC – Em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, por unanimidade,...
A pesquisa da Febraban divulgada nesta semana confirma um cenário de desaceleração do crédito em 2025. Segundo o levantamento, os bancos reduziram suas projeções de crescimento...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o habeas corpus que impedia o andamento da fase de alegações finais na ação penal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu manifestações contra o recurso apresentado pela Prefeitura de Nova Ubiratã, que, no ano passado, solicitou a suspensão da criação do...
Conteúdo/ODOC – A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que não pretende exonerar seu marido, Carlos Alberto de Araújo, do cargo de secretário de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, manteve a decisão que desaprovou as contas de campanha do prefeito Abílio...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a suspensão por seis meses da ação movida pelo Ministério Público de...
SÃO PAULO, SP (F0LHAPRESS) – Com placar de 5 a 2, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) condenou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP),...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso especial do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra e o manteve obrigado a pagar uma pensão à mãe...
A desembargadora Maria Erotides Kneip, em atuação na vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso especial e manteve a condenação do subtenente da...
Foto:Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reforçou a importância de se destinar recurso para ampliar a infraestrutura de creches na educação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso contra uma portaria da Secretaria de Segurança Pública do Estado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da juíza aposentada Sonja Faria Borges de Sá, que atuava na Comarca de...
Polícia3 horas ago PF deflagra operação para apurar venda de decisões judiciais; mandados cumpridos em MT, PE e DF A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara de Vereadores de Alta Floresta No dia 26 de abril, a vereadora Cida Sicuto (PSDB) encaminhou ofício ao deputado federal Nilson Leitão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e manteve a competência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o mérito de um recurso do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos...
A Justiça do Chile negou recurso do Ministério Público e manteve a absolvição do empresário Rodrigo Del Valle Mijac da acusação de ter matado a modelo...
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral manteve congelados 2.975 votos destinados ao candidato Pedro Paulo, irmão do ex-vereador Juca do Distrito. A decisão foi anunciada nesta...
A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, admitiu o recurso especial do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação...
