TSE nega recurso do Republicanos em MT

 

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso ordinário eleitoral do Republicanos, que acusou o prefeito de Araguainha, Francisco Gonçalves Naves, o Chiquinho (União), de abuso de poder econômico nas eleições de 2024, quando ele foi reeleito.

A 8ª Zona Eleitoral de Alto Araguaia julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral ajuizada contra Chiquinho e contra o vice dele, Gilliard Mendes da Silva (PSB). Eles foram acusados de abuso de poder político e econômico em decorrência de convênios públicos, contratações temporárias e distribuição de materiais de construção. Porém, a Justiça considerou a ausência de provas robustas.

Uma comissão provisória do Republicanos em Araguainha recorreu contra a sentença no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE -MT), mas o recurso foi negado por unanimidade.

No recurso no TSE, o partido argumentou que ‘a prática abusiva foi comprovada de forma cabal’ e que o prefeito contratou microempreendedores individuais

‘sem qualquer objeto de atuação com o objeto do contrato, favorecendo esposas e parentes de candidatos a vereador’. Pediu, assim, a nulidade do julgamento e o reconhecimento do abuso de poder.

Ao analisar o caso, porém, o ministro Floriano de Azevedo Marques destacou que o recurso ajuizado, que tinha objetivo de reformar o acórdão do TRE-MT, foi o incorreto.