A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (25) a assinatura de dois importantes instrumentos voltados à assistência de...
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso realizaram, neste sábado (14.03), em Confresa, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte e São José...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo,...
A Polícia Civil e o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) localizaram, na manhã dessa segunda-feira (29.9), em uma casa em Guarantã do Norte, dezenas de...
Os veículos serão fundamentais para atender também demandas em áreas de difícil acesso, como a zona rural e meio ambiente A Guarda Municipal de Várzea...
A criação do Comitê será um marco para o fortalecimento da arrecadação municipal e promete impactar diretamente na capacidade de investimento da gestão pública em Várzea...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou contra o pedido de exame de insanidade mental feito pela defesa do policial militar Ricker Maximiano de...
O Ministério Público Federal (MPF) declinou de sua atribuição em uma apuração de supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos em um evento festivo vinculado...
O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Gilberto Giraldelli, declinou da competência para julgar um recurso do Ministério Público do Estado...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde de ontem (26), a visita...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou favoravelmente à quebra do sigilo de dados dos celulares do empresário Fábio Teixeira Santin e de sua...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a absolvição do ex-prefeito de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá), Percival...
Os mato-grossenses deverão pagar mais por serviços realizados nos cartórios distribuídos pelo Estado a partir de 2026, quando as taxas das serventias poderão chegar a...
Conteúdo/ODOC – O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regula a atuação da Prefeitura de Cuiabá e do Gabinete de Intervenção na área da saúde...
O empresário Pedro Jamil Nadaf afirmou que cumpriu integralmente o acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Estadual (MPE/MT), homologado pelo Supremo Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que soltou os policiais militares Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira...
O procurador-Geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ingressou nesta quinta-feira (29) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Municipal 558, de 25...
Na manhã desta sexta-feira (30), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, realizou uma visita técnica às instalações do novo Centro de Saúde de Cuiabá, que...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 45ª Zona Eleitoral de Pedra Preta requereu a cassação dos diplomas e a aplicação de multa à prefeita Iraci...
O promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes pediu a prisão preventiva do policial militar Ricker Maximiniano de Moraes, réu por uma tentativa de homicídio contra...
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu a cassação do prefeito de Brasnorte, Edelo Ferrari (União), da vice Roseli Borges (PSB) e do vereador Gilmar Gonçalves...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, agendou para julho uma audiência de conciliação em uma ação que investiga...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Paranatinga ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra três funcionárias públicas, um colégio e o Município, pela prática de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou réu o procurador...
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, recebeu, nesta segunda-feira (5), a deputada estadual Janaína Riva e o deputado...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, pelo crime de homicídio qualificado por motivo...
Conteúdo/DOC – O Ministério Público Estadual (MPE) se posicionou contra o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva,...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as...
O juiz Antônio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, negou pedido liminar (provisório) do Ministério Público Estadual e manteve as...
O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), pode ter muita dor de cabeça jurídica no segundo semestre deste ano. Segundo fonte da coluna, o Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato...
Conteúdo/ODOC – A bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, que confessou ter assassinado a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, cometeu o crime...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou que o ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique de Figueiredo (MDB), seja citado no novo endereço indicado pelo Ministério Público Estadual (MPE),...
Conteúdo/ODOC – A juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, homologou os acordos firmados pelos ex-servidores da Assembleia Legislativa, Ana Paula Ferrari Aguiar...
Após os festejos carnavalescos, uma bomba deve explodir no colo de um político que se considera a “última bolacha do pacote”. Não é preciso, por enquanto,...
O Ministério Público do Estado de Mato Groso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde, firmou Termo de Ajustamento de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado estadual Gilmar Donizete Fabris e...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou ato concedendo aposentadoria voluntária ao desembargador Guiomar Teodoro Borges. O documento é assinado pelo presidente do...
O delegado de Diamantino Marcos Bruzzi realiza novas diligências, no âmbito da investigação do desaparecimento da adolescente Mariana Sofia Menezes Ventura. As ações atendem pedidos do...
O juiz da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça (TJMT), Bruno D’Oliveira Marques, deu cinco dias para o deputado estadual, e ex-prefeito de...
A Justiça de Mato Groso negou o pedido de prisão preventiva contra os empresários Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, réus em uma...
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O Ministério Público Estadual (MPE) baixou recomendação estabelecendo diretrizes para a conduta ética e funcional dos membros da instituição, tanto no âmbito público quanto privado. Evitem...
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou um pedido da defesa do empresário Paulo César Lemes e o manteve...
A Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Expresso Itamarati e a seguradora Essor Seguros S.A. visando...
O Ministério Público do Estado recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Pedro Paulo Tolares, a revogação da Lei Municipal nº 5.243/2024 que...
Após notificação do Ministério Público Estadual, a Prefeitura de Várzea Grande suspendeu o Pregão nº 34/2024 que visava à contratação milionária de empresa especializada na prestação...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs a realização de acordo de não persecução penal com 25 réus de uma ação derivada da Operação Convescote. Deflagrada em 2017,...
O governador Mauro Mendes (União) nomeou o promotor de Justiça Rodrigo Fonseca para o comando do Ministério Público Estadual (MPE) no próximo biênio (2025/2027). A...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a decisão que reconheceu a prescrição (extinção) de uma ação...
O promotor de Justiça Rodrigo Fonseca foi o mais votado na eleição interna para o cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso. A disputa...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União) e da chapa liderada por Sandro Mabel (União), prefeito eleito de...
O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, requereu ao Tribunal de Justiça que solicite ao Tribunal de Contas do Estado, em caráter de urgência, a análise...
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) defendeu, por meio de uma nota publicada nesta quarta-feira (27), o procurador-geral de...
A presidente da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, classificou como “infeliz” e “inaceitável” a fala do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, que defendeu a...
A OAB-MT protocolou no Tribunal de Justiça do Estado, nesta terça-feira (26), um pedido de explicações em juízo (interpelação judicial) do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz...
O procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior defendeu a gravação de conversas entre advogados e clientes faccionados nos presídios do Estado. Precisamos relativizar esse direito,...
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Por causa do surgimento de fatos novos, o Ministério Público de Mato Grosso pediu que processos que discutem a propriedade de lotes nos arredores de Cuiabá...
Dez das 11 cidades da Baixada Cuiabana estão sendo investigadas por conta de contratos com as empresas investigadas pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco)...
A defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra, entrou com um pedido de prisão domiciliar para depois da realização de...
Liliani LealAssessoria de Imprensa Câmara Municipal de Vereadores O vereador Valdecir José dos Santos (Mendonça) (PSC) apresentou na última terça-feira, dia 14 de fevereiro, ao Ministério Público...
O Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), do Ministério Público Estadual, montou um organograma sobre a atuação dos alvos da Operação Gomorra, deflagrada nesta quinta-feira (7)...
Deflagrada nesta quinta-feira em Barão de Melgaço, a Operação Gomorra descobriu um esquema de desvio de recursos da Prefeitura de Barão de Melgaço por meio da...
O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o vereador por Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A...
O pedreiro Antônio Gomes da Silva, réu confesso do assassinato do advogado Roberto Zampieri, revelou estar recebendo ameaças dentro da prisão. Ele está recolhido na Penitenciária Central...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réus o pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, o agrônomo Alberto Borges Lemos, o piloto...
