O juiz Eviner Valério, da 40ª Zona Eleitoral, acolheu um pedido de ação de impugnação de mandato eletivo proposta por Rivanildo Rodrigues, conhecido como ‘Mocotó’...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso proposto pela defesa do ex-prefeito de...
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Serly Marcondes Alves, manteve uma multa de R$ 30 mil contra o vice-prefeito de Várzea Grande, na região...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso proposto pela defesa do ex-secretário de...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, declarou nulos os atos administrativos que concederam estabilidade a dois servidores da...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reafirmou nesta terça-feira (24) sua confiança na secretária municipal de Saúde, Dra. Lúcia Helena Barbosa Sampaio, e garantiu que...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve o advogado Edmilson Paranhos de Magalhães Filho réu num processo que...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve uma condenação contra a ex-prefeita de Juara e...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, uma condenação contra o ex-deputado estadual José Geraldo...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, uma condenação contra o ex-deputado estadual José Geraldo...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou liminar numa ação popular ajuizada pelo ex-servidor comissionado, Edson Fernandes de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso (embargos de declaração) do ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Éder de Moraes, num dos processos...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, manteve a condenação de pagamento por danos aos cofres públicos de Mato Grosso contra o ex-secretário...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve a absolvição do ex-prefeito de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá), Percival...
O presidente da Associação dos Procuradores Municipais do Estado de Mato Grosso (APM-MT), Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida, sofreu mais uma derrota judicial. Desta...
Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, manteve o afastamento por 180 dias do vereador Chico 2000 (PL), no bojo...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou, de forma unânime, o recurso apresentado pela coligação de Francis Maris (PL) que buscava a cassação...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, deu prosseguimento a uma ação de improbidade administrativa que apura um suposto...
Um vídeo gravado na Prefeitura de Juara, a 690 km de Cuiabá, mostra uma simulação de “dança da chuva” feita pelo então chefe de gabinete...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Célia Vidotti, manteve as regras atuais da contribuição de aposentados...
A juíza da Vara de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Célia Vidotti, manteve as regras atuais da contribuição de aposentados...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) legitimou a criação de cadastro estadual de pedófilos e de lista de pessoas condenadas por crime...
O juiz da 10ª Zona Eleitoral de Rondonópolis (216 Km de Cuiabá), Francisco Rogério Barros, negou um recurso do vereador Ary Campos (PT), cassado pela...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel a 4 anos, 10 meses e 1 dia de...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Juvenal Pereira da Silva, negou o recurso do vereador Chico 2000 (PL) e manteve a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para negar um recurso proposto pela defesa do lobista e empresário de Mato Grosso, Andreson de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a determinação de uso de tornozeleira eletrônica a empresária Jorgeleia Schmoeler, acusada de ter...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou um recurso e manteve a absolvição do deputado...
O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para anulação...
O juiz da Vara Especializada de Fazenda Pública de Sinop (501 Km de Cuiabá), Mirko Vincenzo Giannotte, atendeu a um pedido da Defensoria Pública do...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), negou um pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento de...
Chico Ferreira O prefeito Abilio Brunini (PL) afirmou que está mantida a ordem para atendimentos de demanda espontânea nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de...
