A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, orienta empresários sobre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para atividades...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Curso Fundamentos e Práticas do Licenciamento e da Gestão Ambiental foi realizado no auditório da Escola Superior de Contas. Ao longo da última...
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) entrou em vigor em 5 de fevereiro de 2026, após o período legal de adaptação (vacatio legis),...
Com foco no fortalecimento técnico e na qualificação de profissionais que atuam diretamente no licenciamento ambiental, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove,...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão com inscrições abertas para o curso “Fundamentos e Práticas...
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) divulgou, no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5/1), o calendário de pagamento do Licenciamento Anual de...
A derrubada dos vetos à nova lei ambiental, arquitetada pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), representa um avanço significativo para o setor agroindustrial. Entre as principais...
O Congresso Nacional encerrou, nesta quinta-feira (27.11), uma das discussões mais longas da agenda ambiental brasileira ao derrubar 52 vetos presidenciais ao novo marco do Licenciamento...
Somente em 2025, já foram realizadas cerca de 600 vistorias ambientais em Várzea Grande, número que reflete o fortalecimento da política de licenciamento após a...
*Por Leonan Roberto de França Pinto O advento da Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental, representa um marco...
A partir de agora, os proprietários dos estabelecimentos classificados como de alto risco a saúde da população, através da Portaria nº 495/2023/GBSES, deverão solicitar o alvará...
Na 10ª reunião ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (19), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso debateu dois temas de...
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, o 3º Workshop de Capacitação das Ações...
Uma importante mudança nas regras ambientais de Minas Gerais promete desburocratizar o campo e fortalecer a produção sustentável. Agora, propriedades rurais com até mil hectares estão...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), transferiu ao município de Cuiabá a responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades,...
Foi aprovado pelos vereadores em duas votações, hoje, projeto de lei executivo que altera o código tributário do município, reduzindo taxas de licenciamento ambiental. O prefeito...
13/06/2025 – 09:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou os nomes de relatores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou nesta quinta-feira (13)...
Proprietários de veículos com placa final 6 devem efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2025 até o dia 30 de junho. A taxa pode ser emitida...
A busca por um ambiente de negócios mais previsível e eficiente no Brasil passa, inevitavelmente, pela modernização de seus marcos regulatórios. Nesse contexto, o Projeto...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta 5ª feira (5.jun.2025) que as mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental são um “golpe mortal” na legislação....
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reforça o alerta sobre a existência de sites falsos com nome do órgão, criado por criminosos, para...
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) reforça o alerta sobre a existência de sites falsos com nome do órgão, criado por criminosos, para...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o projeto de licenciamento ambiental que tramita no Congresso Nacional coloca o país...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (27.mai.2025) o projeto de lei 6.969 de 2013, que cria a PNGCMar (Política Nacional para a Gestão Integrada,...
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse nesta sexta-feira (23) que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental “avança sem precarização”. O chefe da Agricultura...
Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido...
O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) disse nesta 6ª feira (23.mai.2025) que o Senado soube reconhecer o setor ao inserir a atividade no PL (projeto de...
A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) nesta quarta-feira (21) pelo Senado Federal pode representar um marco histórico para o agronegócio brasileiro, com...
O Senado aprovou nesta 4ª feira (21.mai.2025) o projeto que altera as regras para a emissão de licenciamento ambiental. Por ter passado por mudanças, o texto...
A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) manifestou apoio ao PL (projeto de lei) 2.159 de 2021, que flexibiliza as regras para concessão...
Jayme Campos lembra 5 mil obras paradas e Senado avança no Marco do Licenciamento Senador disse que o Brasil sofre de uma “anemia profunda em relação...
O Senado aprovou esta noite, com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental...
O governo federal se posicionou nesta 4ª feira (21.mai.2025) contra o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do novo marco do licenciamento ambiental. Em nota...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (20.mai.2025) o PL (Projeto de Lei) nº 2.159/2021, que institui novas regras de licenciamento ambiental. O novo marco regulatório quer...
O IPE (Instituto Pensar Energia) divulgou nesta 2ª feira (19.mai.2025) uma nota em apoio à aprovação do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata da nova...
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O projeto está sendo analisado em conjunto...
Em continuação ao cronograma de pagamento do Licenciamento 2025, os proprietários de veículos com placa final 5 devem efetuar o pagamento da taxa até o próximo...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado...
A CMA (Comissão de Meio Ambiente) começa a discutir o projeto que cria uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil na 3ª feira (13.mai.2025). Um...
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu nesta quinta-feira (8), a tentativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de aprovar o projeto de...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
O pagamento do Licenciamento 2025 de veículos com placa final 4 deve ser efetuado até o próximo dia 30 de abril. A taxa pode ser emitida...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara do Distrito Federal aprovou na 3ª feira (11.mar.2025) o PL 372 de 2023 que acaba com a...
A taxa para pagamento pode ser emitida pelo site do Detran-MT, na opção “Consulte Seu Veículo”, ou pelo aplicativo MT Cidadão Proprietários de veículos com placas...
Proprietários de veículos com placas final 1, 2 e 3 devem efetuar o pagamento do Licenciamento 2025 até o dia 31 de março. A taxa pode...
O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, e debateu...
Foto: Diogo Palomares/Assessoria de Gabinete O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José...
Reprodução O Distrito de Guariba, localizado no extremo noroeste de Mato Grosso, enfrenta sérios problemas de infraestrutura, agravados pela falta de licenciamento mineral e ambiental para...
O Paraná acaba de adotar novas normas para o licenciamento ambiental. Na última semana, o governador Carlos Massa Junior sancionou a Lei nº 22.252, que moderniza...
O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira (09.12), no Diário Oficial do Estado, o calendário de pagamento do Licenciamento Anual do Veículo para o ano...