Marina chama novo licenciamento ambiental de “golpe mortal”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse nesta 5ª feira (5.jun.2025) que as mudanças na Lei de Licenciamento Ambiental são um “golpe mortal” na legislação. A declaração foi feita em pronunciamento nacional de 4 minutos em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade“, declarou.

Assista ao pronunciamento da ministra:

A fala mira a Lei Geral do Licenciamento Ambiental que aguarda votação na Câmara dos Deputados. O texto aprovado foi reformulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ainda não há data definida para a apreciação do texto pelos congressistas.

A ministra afirmou que o Brasil possui “uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo“. Segundo ela, é possível aprimorar as políticas “sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas“.

Marina disse que durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  houve redução de 50% do desmatamento na Amazônia e de 32% em todo o território nacional. Ela destacou ainda a implementação do Plano Clima Participativo.

A ministra também falou sobre a COP30. Conforme Marina, o país tem chances de liderar a discussão ambiental pela ciência e “pelos saberes milenares dos povos indígenas e comunidades tradicionais”.

Na 3ª feira (27.mai.2025), a ministra se retirou de uma sessão no Senado depois de o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmar que ela “não merecia respeito”. Ela havia sido convocada para tratar das áreas de conservação na Margem Equatorial.

Marina foi convidada a participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado a pedido do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O clima estava tensionado desde a aprovação do licenciamento ambiental na semana anterior.

Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente disse que a proposta enfraquece a legislação atual, viola a Constituição e representa riscos à segurança socioambiental do Brasil.