“Cria-se uma anomalia”, diz Marina sobre licenciamento ambiental

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o projeto de licenciamento ambiental que tramita no Congresso Nacional coloca o país em uma “incerteza jurídica generalizada”.

Para a ministra, o texto pode comprometer o atual sistema de licenciamento ambiental brasileiro. Por isso, o projeto precisaria de um maior debate antes da votação na Câmara dos Deputados. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal Valor Econômico.

A ministra afirmou que a aprovação do projeto na forma atual pode resultar em disputas judiciais intensas. “Poderemos ter um processo de judicialização avassalador que coloca o país em um limbo”.

Segundo a ambientalista, o projeto que foi aprovado no Senado não foi o que estava em discussão anteriormente.

“Não é o processo que vinha sendo debatido antes desse relatório, que foi apresentado de última hora. Como é um processo desconhecido, é fundamental que se tenha o tempo necessário para o debate”, disse.

A ministra afirmou que o debate era entre o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO), da Comissão de Meio Ambiente, e o da senadora Tereza Cristina (PP MS), da Comissão de Agricultura. O texto aprovado foi reformulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O projeto de licenciamento ambiental agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Ainda não há data definida para a apreciação do texto pelos congressistas.

Nesta 3ª feira (27.mai.2025), a ministra se retirou de uma sessão no Senado depois de o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmar que ela “não merecia respeito”. Ela havia sido convocada para tratar das áreas de conservação na Margem Equatorial.

Marina foi convidada a participar de audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado a pedido do senador Lucas Barreto (PSD-AP). O clima estava tensionado desde a aprovação do licenciamento ambiental na semana anterior. Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente disse que a proposta enfraquece a legislação atual, viola a Constituição e representa riscos à segurança socioambiental do Brasil.

Na entrevista ao Valor, Marina afirmou que, se permanecesse na sessão, se tornaria “cúmplice da agressão, do preconceito, do machismo, do racismo, da violência política de gênero”.

Além disso, disse que irá comparecer se for novamente convidada ao Senado para tratar do tema.

“Obviamente que vou lá se for convocada, para debater as questões no mérito. Sempre faço isso de forma muito respeitosa. Para mim é uma oportunidade de dialogar. Esse é o meu espírito, convocada ou convidada, mas obviamente que eu vou com a expectativa, que é de qualquer pessoa, de ser respeitada”.