A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos...
O Senado autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar empréstimo no valor de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e...
O Projeto de Lei 6626/25 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica. O objetivo é autorizar estados e municípios a...
O governo editou uma medida provisória que abre caminho para pessoas e empresas dos municípios mineiros de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa financiarem a...
O governador Mauro Mendes autorizou a realização de concurso público na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), voltado para preenchimento de 80 cargos efetivos...
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta quinta-feira (12.2), a licitação para duplicar a rodovia MT-240 ligando Nortelândia até o município vizinho de Arenápolis. Convênios para...
A Comitiva do Governo de Mato Grosso cumpre, entre quinta-feira (12.2) e sábado (14.4), uma extensa agenda em 11 municípios do Médio Norte e Sudoeste do...
O Governo de Mato Grosso anunciou, nesta quinta-feira (29.1), o segundo lote das obras de asfaltamento da MT-100, entre Novo Santo Antônio e São Félix do...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, assinou na tarde desta quinta-feira (30) a ordem de serviço para a instalação da rede de energia elétrica e...
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer autorizou o início das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Profª...
O Governo de Mato Grosso está investindo mais de R$ 191,5 milhões para melhorar a qualidade de vida da população de Itaúba e Nova Santa Helena,...
Unidade já deveria ter passado por melhorias estruturais, por força de uma Ação Civil Pública, e mesmo assim, não foi cumprida. Atual gestão tira mais...
O deputado Paulo Araújo (PP) apresentou o Projeto de Lei n°1439/2025, que autoriza mulheres maiores de 18 anos, residentes em Mato Grosso, a portar armas de...
Mato Grosso44 segundos atrás Sema autoriza hidrelétrica a reduzir volume do reservatório Para garantir a segurança da barragem localizada em Colíder, a secretaria de Estado de...
“Buscamos, de todas as formas, criar um Município mais inclusivo. A inclusão é uma política de justiça social” Foi sancionada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia...
Política Cuiabá2 minutos atrás Prefeito de Cuiabá sanciona lei que autoriza merenda para professores e profissionais da educação O prefeito Abilio Brunini sancionou a lei 7.293...
A Justiça da Argentina autorizou nesta 4ª feira (2.jul.2025) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar a ex-presidente Cristina Kirchner, que está em...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a transferência do caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, acusado de executar o advogado Renato Nery, da ala de segurança máxima...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a legalidade da contratação por inexigibilidade de licitação de advogados ou escritórios especializados para recuperação de créditos...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 13 votos a favor e dois contrários, o projeto de lei complementar 17/2025, que altera o Anexo...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara...
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal...
O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, oficializou na tarde de quarta-feira (11) a criação de uma comissão responsável pelo desenvolvimento do Plano de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza tutela de urgência que autoriza o...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), tutela provisória de urgência que autoriza o Consórcio Intermunicipal de Saúde...
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes...
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29, 6 dias antes...
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) foi admitida como amicus curiae pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de...
05/06/2025 – 19:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) participou, nesta quarta-feira (04), de um momento histórico para Mato Grosso com a assinatura da lei estadual que institui um...
Foto: Alex Rodrigues da Costa e Oliveira/Assessoria de Gabinete O governador do estado, Mauro Mendes (União), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max...
Uma nova diretriz para o foi lançada nesta quinta-feira (29/5) pela Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso). O documento traz 35...
O governador Mauro Mendes (União) publicou no Diário Oficial a autorização da abertura de concurso público para 15 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento de água do Eixo...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou uma nova tentativa de leiloar a Fazenda Bom Jesus, avaliada em R$ 26 milhões, localizada em Rosário Oeste...
Os vereadores aprovaram, na sessão de ontem, projeto de lei executivo que autoriza a contratação temporária de oito enfermeiros socorristas e 12 técnicos de enfermagem socorrista...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo), autorizou a abertura de 22 novos inquéritos policiais que aprofundam a investigação da...
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – na cidade de Cáceres....
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral autorizou o compartilhamento de provas colhidas pela Polícia Federal em investigação criminal para serem utilizadas na ação que pede a cassação...
Foi publicado na sexta-feira (9), em edição suplementar da Gazeta Municipal, o decreto de autoria do prefeito Abilio Brunini que autoriza o pagamento de 5,32%...
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – na cidade de Cáceres....
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – em Cáceres. A decisão...
A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI), título privado destinado...
Com 21 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei Complementar do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que autoriza a criação de equinos...
Conteúdo/ODOC – Na sessão da última terça-feira (29), a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por unanimidade, um projeto de lei de autoria da vereadora Rosy...
O Senado aprovou, na 3ª feira (29.abr.2025), 2 projetos (14 de 2025 e 15 de 2025) que autorizam o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ao lado do secretário-executivo Irajá Lacerda, entregou hoje os pareceres técnicos elaborados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...
O governo de Mato Grosso assinou, hoje, a ordem de serviço para o início das obras de construção da Academia Integrada para as Forças de Segurança...
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (29), a ordem de serviço para o início das obras de construção da Academia Integrada para as Forças...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino...
O ministro Flávio Dino autorizou o Governo de Mato Grosso a não conceder incentivos fiscais a empresas adeptas da moratória da soja. Dino reconsiderou parcialmente sua...
O Supremo Tribunal Federal manteve a lei atual em Mato Grosso e rejeitou a tese que poderia aplicar o confisco de terras aos donos de fazendas...
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) autorizou nesta 5ª feira (24.abr.2025) a Petlove a atuar como 3ª interessada no processo que analisa a fusão entre...
A câmara de vereadores aprovou esta semana a demolição do antigo prédio da prefeitura de Vera (90 quilômetros de Sinop), localizado na esquina da avenida Otawa...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16/4), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que autoriza o Hospital Israelita Albert Einstein a gerir o Hospital Central em Cuiabá. A legislação...
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram por maioria de votos, em duas sessões de votação nesta quarta-feira (16), que o Hospital Israelita Albert Einstein seja a...
Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122, que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo em resposta...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em uma decisão controversa, derrubou o veto do governador Mauro Mendes (União Brasil), permitindo o funcionamento de mercadinhos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu do governador Mauro Mendes as contas anuais do Governo do Estado referentes...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou...
A Justiça do Trabalho autorizou a venda, por iniciativa particular, do imóvel sede do jornal Folha do Estado e da SB Gráfica, em Cuiabá. Os valores...
O projeto de lei 166 de 2025 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a realização de buscas e apreensões no Batalhão da Rotam e nas residências dos policiais militares Leandro Cardoso,...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou, durante a sessão ordinária do último dia 11, pedido de revisão da Resolução da Consulta número...
O Senado aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) as autorizações para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) acompanhem...
O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, para a oferta...
Fiscalização de Postura Municipal manterá plantão especial para atender eventuais denúncias encaminhadas por órgãos como a Guarda Municipal e a Polícia Militar A secretaria municipal de...
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do...
Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, subsidiária da empresa de mesmo nome...
Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou oito proposições durante reunião ordinária realizada na...
O governador Mauro Mendes, acompanhado pela primeira-dama Virginia Mendes, inaugurou, ontem, uma ponte sobre o rio Teles Pires na MT-419, que liga Carlinda a Novo Mundo....
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e a primeira-dama, Virginia Mendes, lançaram, hoje, em Campo Verde (139 km de Cuiabá), a construção de 320 unidades...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra, a cumprir sua pena em um...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira,...
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande...
O prefeito Alei Fernandes, em agenda na capital com o governador Mauro Mendes, recebeu o aval para a municipalização das rodovias estaduais MTs 560, 485 e...
Comissão autoriza contratação de médicos em Cuiabá Fonte: Folhamax
Conteúdo/ODOC – O juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso (420 km de Cuiabá), autorizou o funcionamento de um mercadinho no Centro de Ressocialização...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria, nessa quarta-feira (05), no Diário Oficial da União, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu a Thaisa Souza de Almeida, esposa do líder de facção criminosa Sandro da Silva Rabelo,...
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta 4ª feira (29.jan.2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a realização de novos concursos para...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou neste sábado (25.jan.2025) o repasse de emendas parlamentares a 3 ONGs (organizações não governamentais) que estavam...
A Vigilância Sanitária Estadual realizou uma vistoria técnica e atestou a qualidade da Água Kanindé, autorizando o envase do garrafão de 20 litros. Produzida na Serra...
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 15, o Plenário da Câmara aprovou três projetos que tratam da implantação do Programa de Residência Médica em Sorriso. De iniciativa...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, autorizou o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho a acompanhar sua esposa, Marlene Prado de Moraes, em...
Logo após a Meta anunciar, nessa terça-feira (7), mudanças na sua política de moderação de conteúdos para se adequar ao governo do presidente eleito dos Estados...
A câmara de Cuiabá aprovou hoje uma resolução que prevê mudanças no regimento interno da Casa. Uma das alterações foi o desmembramento e a criação de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quinta-feira, 2, que o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) poderá realizar um exame...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
O prefeito Miguel Vaz Ribeiro sancionou uma lei que autoriza a contratação de uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O texto, aprovado nesta quarta-feira (11), altera...
A Justiça determinou a soltura de Michael Richard da Silva Almeida, apontado como “braço direito” de Paulo Witer Farias Paelo, o WT, e outros dois alvos...
O governador Mauro Mendes autorizou a pavimentação asfáltica de 40 Km da MT-431 no município de Vila Rica. A decisão foi tomada após o deputado...
A Câmara Municipal de Sinop reuniu-se na tarde desta segunda-feira (02) para realizar a 40ª sessão ordinária do ano. Os parlamentares analisaram oito Projetos de Lei,...
A partir desta segunda-feira (2), as operadoras de telefonia estão livres para instalar a tecnologia 5G em todos os municípios do país. A ativação do sinal...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) decidiu que pontos ou milhas acumulados em programas de fidelidade têm natureza patrimonial e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, se reuniu com prefeitos de 49 municípios e o secretário estadual de Infraestrutura e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e prefeitos...
O governador Mauro Mendes autorizou o asfalto novo em 43 km da MT-388, que ligará o município de Cáceres a Porto Esperidião. O investimento total na...
O governador Mauro Mendes autorizou o asfalto novo em 43 km da MT-388, que ligará o município de Cáceres a Porto Esperidião. O investimento total na...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) 312/22, que autoriza o uso do...
A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre a máfia...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou, em única votação, o projeto de lei que autoriza a realização de teste seletivo para profissionais da Educação. A...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta Os vereadores de Alta Floresta aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (25) um projeto de lei, um projeto...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou, nesta sexta-feira (08), o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de...
Atendendo a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Várzea Grande), o prefeito Kalil Baracat autorizou a abertura do comércio no próximo feriado de Finados,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação...
