TCE recebe contas do Estado e autoriza contratação de novas empresas para concluir obra do BRT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu do governador Mauro Mendes as contas anuais do Governo do Estado referentes ao exercício de 2024. Durante a entrega, realizada nesta quarta-feira (2), o presidente também autorizou a publicação de editais para a contratação de empresas responsáveis pela continuidade das obras do BRT em Cuiabá.

“Como sempre, o Tribunal vai fazer um trabalho técnico e responsável de análise das contas, porque nosso compromisso é zelar pela correta aplicação dos recursos públicos. Como mato-grossense, espero que os resultados de 2024 sejam ainda melhores que os de 2023. Já reconhecemos que o atual governo apresenta indicadores diferentes de administrações anteriores”, afirmou Sérgio Ricardo.

Durante a entrega, Mauro Mendes ressaltou que o Estado terminou 2024 investindo cerca de 18% da receita do que foi arrecadado durante o ano.

“Nós estamos na maior série histórica já vivenciada por alguns Estados brasileiros ao investir, com recursos próprios, em obras e políticas públicas. Nosso endividamento, ao longo desses últimos anos, também diminuiu e estamos mantendo esse investimento na casa de 18% a 20%. O resultado prático disso está aí: os enormes e importantes avanços na infraestrutura, no sistema de saúde, na construção de novos hospitais e na educação”, afirmou.

Conforme o relatório elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o Estado arrecadou R$ 39,129 bilhões em 2024, sendo R$ 5,731 bilhões revertidos em investimentos em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

“Temos registrado números que são bastante importantes e positivos comparados com o que Estado, historicamente, tem registrado ao longo de muitas décadas. As contas do ano de 2024 retratam exatamente isso. O Governo do Estado tem conseguido cumprir seus indicadores. Mantemos a nossa nota A+ do Tesouro Nacional, que é a melhor classificação de risco que existe dentro do Brasil. Isso retrata não só no indicador, mas nas consequências objetivas que ele tem para o Estado”, completou o governador.

Obras do BRT

Em março, o TCE-MT já havia dado aval ao acordo de rescisão consensual com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, diante de atrasos e falhas na implantação do modal. Desde então, o presidente Sérgio Ricardo vem cobrando agilidade na retomada dos trabalhos. Ele defende que as frentes de serviço atuem em três turnos e também aos fins de semana, para garantir a conclusão dentro do novo prazo.

“Se o modelo anterior não deu certo, vamos buscar empresas com capacidade real de concluir essa obra. Empresas grandes, estruturadas, com força técnica e operacional. O Tribunal não vai mais aceitar atrasos, paralisações ou descumprimento dos cronogramas. O BRT precisa ser finalizado com urgência”, reforçou o presidente ao autorizar a retomada do processo de contratação.

Para garantir o andamento da obra, Sérgio Ricardo designou um grupo de auditores que irá monitorar permanentemente o andamento físico e financeiro da construção. “Essa obra tem que terminar, no máximo, até janeiro de 2025. Vamos exigir três turnos, trabalho nos fins de semana e estrutura para garantir eficiência. O Tribunal vai acompanhar de perto e cobrar resultados”, afirmou.

De acordo com Mauro Mendes, as contratações terão início ainda nesta semana. “Formulamos e encaminhamos à área técnica do TCE um pleito sobre essa questão e agora o presidente já autorizou que publiquemos e iniciemos imediatamente a contratação dos novos trechos, conforme o modelo proposto pelo Governo. Caso haja necessidade de ajustes, faremos depois. Com base na confiança entre as instituições, já nesta semana vamos iniciar as publicações das novas contratações”, afirmou.

A reunião também contou com a participação do vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf; do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo; do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia; e do titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra.