A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. Fonte: Só Notícias
A Advocacia-Geral da União (AGU) Ato que formalizou acordo de indenização à família de Vladimir Herzog teve participação de ex-presos políticos e foi realizado na véspera...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (18) que vai assinar um acordo judicial para o pagamento de indenização aos familiares do jornalista Vladimir Herzog,...
O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra a execução...
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.807), proposta pelo governador do estado contra o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu nesta 5ª feira (29.mai.2025) a fala do ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, durante...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu na 4ª feira (21.mai.2025) à PF (Polícia Federal) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial...
A AGU (Advocacia-Geral da União) reuniu na 3ª feira (20.mai.2025) representantes da DPU (Defensoria Pública da União) e das defensorias públicas estaduais para criar uma frente...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram postagens falsas relacionadas à viagem da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quinta-feira (15) que as plataformas Meta (Facebook, Instagram e Facebook) e TikTok removeram postagens falsas relacionadas à viagem da...
O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu manter a autorização para inspeção no CCHA (Conselho Curador dos Honorários Advocatícios), responsável pela gestão dos honorários de...
A AGU (Advocacia Geral da União) notificou Meta e TikTok nesta 4ª feira (14.mai.2025) para que as empresas removam de suas redes sociais postagens com informações...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal nesta sexta-feira (9) o bloqueio de bens de mais seis empresas e oito pessoas investigadas por descontos...
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), Jorge Messias, afirmou nesta 5ª feira (8.mai.2025) que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi responsável pelo...
A AGU (Advocacia-Geral da União) criou nesta 4ª feira (23.abr.2025) um grupo especial para atuar na recuperação de valores descontados indevidamente de aposentadorias e pensões pagas...
A AGU (Advocacia Geral da União) informou na noite de 3ª feira (8.abr.2025) que pediu à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria Geral da República) para...
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse neste sábado, 5, que a primeira-dama, Janja Lula da Silva, atua em acordo com parâmetros legais...
A AGU (Advocacia Geral da União) publicou nesta 6ª feira (4.abr.2025) uma instrução normativa de caráter obrigatório a respeito da atuação do marido ou da mulher...
O advogado geral da União, Jorge Messias, defendeu Janja Lula da Silva diante das críticas da oposição. Disse que a atuação da primeira-dama para promoção da...
Depois de uma pausa de 30 dias, o STF (Supremo tribunal Federal) retomou os trabalhos da comissão de conciliação, instaurada pelo ministro Gilmar Mendes, nesta 5ª...
A AGU (Advocacia Geral da União) pressionou –e conseguiu– uma doação de R$ 6 milhões do conselho que administra os recursos dos chamados “honorários de sucumbência”...
A AGU (Advocacia-Geral da União) notificou a Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram, para remover um vídeo criado com IA (inteligência artificial) sobre o...
A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta 6ª feira (7.fev.2025) uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que a Corte acelere e dê prioridade...
A AGU (Advocacia Geral da União) entrou na Justiça na 6ª feira (24.jan.2025) com uma Ação Civil Pública para cobrar R$ 725 milhões de 3 fazendeiros...
A gigante da tecnologia Meta – que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp – respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da União...
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) começou a contratar advogados no exterior para representar o Brasil nos processos de extradição dos condenados pelos atos golpistas do 8...
A Advocacia-Geral da União (AGU) reforçou nesta terça-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a liberação do empenho de emendas de comissão à Saúde é...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta segunda-feira, 30, um parecer para orientar o Executivo sobre a aplicação da decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo...
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que...
O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM/MT) orienta os empresários que foram autuados e estão com débitos com o Instituto Nacional de Metrologia,...