O relator da proposta sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), vai apresentar na próxima quarta-feira (17) o parecer...
A votação das propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15 e apensadas) foi adiada...
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando...
O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública do programa...
O deputado Merlong Solano (PT-PI), relator do projeto do governo para combater o aumento abusivo de preços dos combustíveis (PL 1625/26, do Executivo), defende a aprovação...
Oziane Rodrigues | Assessoria do vereador Tenente Coronel Dias A redução da maioridade penal, que está em tramitação no Congresso Nacional por meio da PEC...
O relator da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24 e apensados), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o governo concordou em não criar...
O relator da comissão especial na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o grupo trabalha para concluir...
O deputado Moses Rodrigues (União-CE) apresentou nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, parecer em que recomenda a suspensão, pelo período de dois...
O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na...
Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo...
Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1.323/2025) adiou para a próxima terça-feira (24) a votação do relatório do senador Beto Faro...
O deputado Ricardo Galvão (Rede-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 974/24, que inclui bolsistas de pós-graduação na Previdência, em entrevista à Rádio Câmara nesta...
O senador Beto Faro (PT-PA) deve apresentar nesta terça-feira (10), às 14h30, seu relatório sobre a medida provisória que instituiu novas regras para o chamado seguro-defeso...
Durante a reunião ordinária da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (21), o deputado Dr. João (MDB) foi designado relator do Substitutivo Integral...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes será o relator da ação da AGU (Advocacia Geral da União) contra a derrubada do IOF...
O presidente do STF, ministro Roberto Barroso, determinou nesta 2ª feira (30.jun.2025) que a relatoria da ação do Psol contra a derrubada do IOF fique com...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes será o relator da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada nesta 6ª feira (27.jun.2025) pelo Psol que...
O relator do PL 3.220/2019 (PDF — 120 Kb), senador Esperidião Amin (PP-SC), retirou o projeto que trata do compartilhamento de postes da pauta de discussão...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta 5ª feira (12.jun.2025) que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator da...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta 3ª feira (10.jun.2025) que irá indicar o deputado Fernando Filho (União Brasil-PE) para a relatoria da MP (medida...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), afirmou nesta 4ª feira que o avanço rápido da tecnologia exige uma...
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou relatório reformulado favorável ao projeto de lei que destina ao Sest (Serviço Social do Transporte) e ao Senat (Serviço Nacional...
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que define o fim da reeleição para o Executivo e mandatos de 5 anos para os cargos...
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) será o relator do PLP (projeto de lei complementar) 234 de 2024. O texto concede incentivos fiscais a patrocinadores...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado...
O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado...
Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (7), após pedido de vista, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é...
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator do recurso do PL (Partido Liberal) que pede pela anulação do processo contra o deputado Alexandre Ramagem no STF...
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão de Constituição...
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do Marco Legal da IA (inteligência artificial) no Senado, afirmou que o texto aprovado busca incentivar a instalação de data...
Relator do projeto que isenta o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5.000 por mês, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) se comprometeu nesta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta 5ª feira (3.abr.2025) que o relator do projeto do imposto de renda será seu antecessor,...
O relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à cassação do mandato do deputado Glauber...
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à...
O relator do processo contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), apresentou, nesta quarta-feira (2), parecer favorável à...
02/04/2025 – 16:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Glauber Braga (C) é acusado pelo Partido Novo de agredir integrante do MBL O deputado Paulo...
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte...
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta 4ª feira (19.mar.2025) que definirá o relator do projeto de lei que isenta do Imposto...
Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento dos embargos declaratórios interpostos pela prefeitura de Nova Ubiratã (165 quilômetros) contra a criação do...
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), se reunirá com o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e com...
O relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Vaca Villarreal, esteve no Brasil para visita oficial de 9 a...
O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que investiga a manipulação de jogos e de apostas esportivas, Romário (PL-RJ), pediu o indiciamento, por crimes...
Ainda pendente de votação, o Orçamento da União de 2025 precisa ser aperfeiçoado antes de virar lei, avisou o senador Angelo Coronel (PSD-BA) nesta semana. Ele...
O desembargador Rafael Estrela votou nesta terça-feira (4) pela rejeição do pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL). ...
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos, Moses Rodrigues (União-CE), fez uma série de alterações na proposta original...
O relator do projeto de lei que compõe o pacote de corte de gastos, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), excluiu do ajuste fiscal o Fundo Constitucional...
O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5), que os sistemas de IA...
Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que...
