Gleisi, presidente da CMO e relator do Orçamento se reunirão na 4ª feira

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman (PT), se reunirá com o presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e com o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), na tarde de 4ª feira (12.mar.2025). Conversarão sobre a prioridade do governo, que é a aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual) com os programas sociais do Gás Para Todos e Pé-de-Meia inclusos.

Pela manhã, a ministra terá conversas com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sobre o mesmo assunto. Líderes do PT no Legislativo também participarão da reunião. A informação foi dita pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), depois da reunião de líderes da CMO, na tarde desta 3ª feira (11.mar). 

Randolfe disse a jornalistas nesta tarde que o governo trabalha para que os recursos previstos para a implementação do Gás Para Todos e do programa Pé-de-Meia sejam adequados ao Orçamento. A Casa Civil e a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) atuam nisso.

A inclusão das duas iniciativas é um dos impasses para a votação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O orçamento para do vale-gás deve ficar na ordem de R$ 3,5 bilhões e ser custeado por cortes nas despesas, diferentemente do imaginado previamente. 

Inicialmente, o programa seria maior, mas com o novo modelo que vem sendo desenhado pelo governo, o Gás para Todos ficou desidratado. No PLOA de 2025, os recursos para o Auxílio Gás estão previstos em cerca de R$ 600 milhões. 

Para o Pé-de-Meia, por sua vez, o Planalto tenta solucionar o entrave que teve com o TCU (Tribunal de Contas da União) por conta da regularização.

A Justiça liberou a continuidade dos pagamentos, mas determinou prazo de 120 dias para o governo regularizar os recursos no Orçamento de 2025. 

O governo fez pagamentos do programa por meio de fundos fora do limite estabelecido pelo arcabouço fiscal, o que foi considerado irregular pelo tribunal. O TCU então bloqueou o programa e pediu adequação ao teto de gastos. 

A CMO votará o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em 19 de março, a partir de um acordo entre o presidente do colegiado, Arcoverde, e o relator da peça, senador Angelo Coronel.

A leitura do relatório final está prevista para 18 de março. Líderes partidários se reuniram nesta 3ª feira (11.mar) para discutir detalhes do cronograma. Se aprovada na comissão, a proposta orçamentária segue para votação do Congresso Nacional.

Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo José Luis Costa sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.