Resumo: Consumidora pediu à Justiça que uma decisão fosse revista para reconhecer a negativação como indevida e garantir indenização por danos morais. O recurso foi negado...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. Assim, ficou mantida a...
A Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou, na manhã desta segunda-feira (31), a representação apresentada contra o presidente da Casa, vereador Wanderley Cerqueira. O pedido, que...
A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (18) as convocações da influenciadora digital Martha Graeff e do ex-governador de Mato Grosso e ex-senador José Pedro Taques....
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu manter a legalidade da marcação a ferro quente em animais de...
Durante a 16ª Reunião Híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa foram apreciados 39 itens, entre projetos de lei, projetos...
O juiz eleitoral Walter Tomaz Costa decidiu, ontem, que é improcedente a ação de investigação eleitoral contra o prefeito reeleito Roberto Dorner e o vice-prefeito Paulinho...
Conteúdo/ODOC – A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para decretar a prisão...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Eleitoral de Barra do Garças arquivou uma ação movida pela coligação “Eu Amo Barra”, do ex-prefeito Roberto Farias (PL), que acusava o...
O Cuiabá rejeitou a proposta apresentada pelo Grêmio para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 700 mil, referente à venda do meia Pepê....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara de Cuiabá deliberou sobre nove processos na tarde desta quinta-feira (5). Oito deles tiveram parecer favorável...
Deputados do PT fizeram chegar ao governo a insatisfação com algumas das propostas aventadas para compensar um recuo no aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) negou, de forma unânime, o recurso apresentado pela coligação de Francis Maris (PL) que buscava a cassação...
A juíza da 23ª zona eleitoral em Colíder, Paula Tathiana Pinheiro, rejeitou ação de impugnação de mandato eletivo movida pela candidata a prefeita Luiza Carrara (PL),...
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou nesta sexta-feira (9) sua ficha de filiação ao PSD e se colocou à disposição para ser...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu mais dois recursos da promotora Ana Luiza Peterlini, do Ministério Público Estadual, que tentavam suspender as obras realizadas...
A investigação que apura a participação dos vereadores de Cuiabá, Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), por envolvimento em suposto esquema de corrupção e recebimento...
Conteúdo/ODOC – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação apresentada pelo deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho (MDB), que tentava...
A juíza eleitoral, Janaína Rebucci Dezanetti, decidiu, ontem, rejeitar embargos de declaração e manter sua sentença de cassação do diploma eleitoral do prefeito Chico Gamba (União)...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 10, que não está interessado na redução de penas dos presos do 8 de Janeiro, mas, sim, em...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) para derrubar o acordo que prevê...
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) afirmou que está de saída do partido e já iniciou conversas para definir sua nova filiação visando as eleições...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin negou nesta 6ª feira (4.abr.2025) dar seguimento ao habeas corpus coletivo apresentado pelo líder da oposição na...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
Conteúdo/ODOC – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, mais uma vez, o recurso da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra, filho...
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia da trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com...
A Câmara Municipal de Várzea Grande rejeitou, por unanimidade, durante sessão ordinária nesta terça-feira (18), a denúncia do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT),...
Conteúdo/ODOC – A Assembleia Legislativa de Mato Grosso planeja realizar uma audiência pública para discutir a instalação de pequenos comércios dentro dos presídios estaduais, enquanto uma...
A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a ação que solicitava a investigação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) por abuso de poder político e uso...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, manteve a posse do ex-procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, no...
Conteúdo/ODOC – Em sessão virtual realizada entre os dias 24 e 28 de fevereiro de 2025, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, por unanimidade,...
O Itamaraty afirmou nesta quarta-feira (26) que o governo Donald Trump distorce o sentido das ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal de...
A Câmara de Cuiabá rejeitou o pedido de urgência especial ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que pretende proibir que a Prefeitura invista...
Conteúdo/ODOC – Senador de Mato Grosso, Jayme Campos (União) disse à imprensa nesta segunda-feira (24), que vai “conversar” dentro do seu partido sobre a disputa de...
Conteúdo/ODOC – O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou ser contra a oferta de facilidades a presidiários e defendeu que o Estado priorize os...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, defendeu que o candidato...
Os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá votaram pela rejeição do requerimento de convocação da secretária de saúde do município, Lúcia Helena Barboza, realizado pelo vereador...
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Ensino Público (Sintep) de Lucas do Rio Verde divulgou hoje um comunicado sobre a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA)...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado, 28, o pedido da defesa de Daniel Silveira para restabelecer a liberdade do...
Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta segunda-feira (9) um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo do presidente Lula (PT)...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou integralmente o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a reconsideração de parte da decisão...
Em decisão recente, a Justiça Eleitoral manteve congelados 2.975 votos destinados ao candidato Pedro Paulo, irmão do ex-vereador Juca do Distrito. A decisão foi anunciada nesta...