Bancada do PT rejeita mudar gastos sociais para compensar IOF

Deputados do PT fizeram chegar ao governo a insatisfação com algumas das propostas aventadas para compensar um recuo no aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A bancada é contra mudanças em gastos sociais, como a desvinculação do salário mínimo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a revisão dos pisos da saúde e da educação.

As duas medidas foram apresentadas pela cúpula da Câmara como alternativas ao IOF e ainda estão sendo analisadas pelo governo. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem que o petista não decidiu se apoia as propostas. Também não as descartou.

Deputados ouvidos pelo Poder360 avaliam que os temas são muito caros à esquerda e há dificuldade de se avançar nessas questões em um ano pré-eleitoral. Questionam qual será o discurso de Lula em sua campanha pela reeleição caso o governo apoie medidas que podem reduzir os recursos para saúde e educação.

A desvinculação dos gastos com saúde e educação, que têm um piso obrigatório na Constituição, é vista como parte essencial para a recuperação das contas públicas a médio prazo.

A redução dos repasses da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) também é criticada, mas deve enfrentar menos rejeição por parte da bancada.

Os deputados petistas aceitam que se limite o percentual repassado, desde que não haja redução do atual patamar. O gasto da União com o Fundeb será de R$ 58,8 bilhões em 2025 –alta de 18,3% em relação a 2024. A ideia é reduzir o ritmo desse crescimento.

A resistência da bancada do PT indica que o governo deve ter dificuldades mesmo com a base aliada para encaminhar as propostas no Congresso. Por isso, Lula tem tentado construir um caminho junto aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para que as propostas tenham mais chances de aprovação e o ônus não recaia apenas sobre ele.

O governo quer avançar no corte de isenções tributárias, medida que poderia dar um alívio mais imediato para ajudar com as contas ainda em 2025.

“Todo benefício que damos ao setor produtivo e empresários, você dá por um ano. Quando quer tirar, é muito difícil. Eles querem que seja permanente”, disse Lula em entrevista a jornalistas na 3ª feira (3.jun.2025).

Durante as discussões com o governo, Motta sugeriu que tais medidas sejam incluídas na proposta de reforma administrativa. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) é o coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara.

Embora Pedro Paulo já tenha declarado não querer usar a proposta para fazer um ajuste fiscal, petistas temem que haja pressão de partidos do Centrão nesse sentido. Há um receio, segundo os congressistas, de que a proposta de reforma do Estado se transforme em uma agenda liberal que prejudique os trabalhadores.