Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada nesta quarta-feira (29) no...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 2520/25, do deputado Marcos Pollon (PL-SP),...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país cancelou a reunião desta terça-feira...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação dos serviços de transporte e entrega por aplicativo no país poderá votar, na próxima terça-feira...
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 1769/19, que regulamenta a quantidade mínima de cacau em produtos como chocolate e...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação o projeto que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos até...
Harmonização Facial – chamada de HOF entre os profissionais – é uma especialidade da odontologia e que mais atraem jovens cirurgiões-dentistas A Chapa 1: CRO –...
A Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta quarta-feira (19), audiência pública presidida pelo vereador Chico 2000 para discutir o Decreto Municipal nº 11.372/2025, que...
Cerca de 1.600 grandes geradores de resíduos em Cuiabá já foram notificados pela Prefeitura, após o a publicação do Decreto nº 11.372/2025, que regulamenta a...
A Câmara Municipal de Cuiabá teve papel central na construção do acordo que resultou na dilação do prazo para a aplicação da nova lei que trata...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), na sessão ordinária, o Requerimento nº 548/2025 de autoria da Mesa Diretora, que...
Conteúdo/ODOC – Durante sessão na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (2), o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) fez duras críticas à ocupação de áreas no entorno do...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do transporte ferroviário de cargas no...
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf recebeu a prestação de contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do...
O Ministério do Turismo informou que pretende avançar na semana que vem, com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turístico no país....
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 3ª feira (3.jun.2025) que quer apressar a regulação das redes sociais. Segundo o chefe do Executivo,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu neste sábado (24.mai.2025) que as redes sociais sejam regulamentadas no Brasil. A declaração do petista se dá...
Conteúdo/ODOC – Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), a deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez um discurso contundente cobrando ações...
A Câmara Municipal de Cuiabá analisa o Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do vereador Marcrean Santos (MDB), que estabelece diretrizes para a instalação...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin criticou a falta de “limites” das plataformas de redes sociais e afirmou que o Congresso precisa debater...
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu pela urgente regulamentação das redes sociais nesta quarta-feira, 16. Em vídeo publicado no Instagram, Janja cita o caso...
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, disse ser “urgente” a regulamentação das redes sociais. Em publicação feita na 3ª feira (15.abr.2025) em seu perfil no Instagram,...
A Cooperativa de Trabalho União de Catadores de Materiais Recicláveis de Cuiabá (CoopUnião) recebeu uma notificação de despejo, nesta segunda-feira (07), por parte da Empresa Cuiabana...
O estigma em torno do trabalho de lobistas, tratados às vezes como autores de corruptelas e negociatas, pode estar com os dias contados. Ao menos, essa...
Dr. João usou a tribuna para cobrar o cumprimento da Lei 11.833/2022 Foto: JLSIQUEIRA/ALMT O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João...
A regulamentação da produção de bioinsumos no Brasil foi tema de um painel promovido pela DunhamTrimmer, reunindo especialistas do setor. A discussão ocorreu no contexto da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (6.fev.2025) sobre a necessidade de regulamentar a imprensa digital para que não seja utilizada...
Com 5 milhões de hectares de vegetação nativa conservadas em áreas de manejo sustentável e que viabilizam operações de 1.188 empresas em 66 municípios, o setor...
Wilson Pedroso Os robôs, com as mais variadas funções, já estão presentes em nossa vida cotidiana e a tendência é que o uso deles se intensifique...
O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PL) 68/2024. O texto...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o PL 658/2021, que estabelece o marco legal dos bioinsumos, um avanço para a agricultura sustentável no Brasil. Aprovado na...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
Moraes destacou que é preciso educação e regulamentação de normas, especialmente para as novas gerações Foto:JLSIQUEIRA/ALMT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará implementou uma nova regulamentação para a bioeconomia local, focada na produção de mel com abelhas nativas...
