Lula diz que quer apressar regulamentação das redes sociais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 3ª feira (3.jun.2025) que quer apressar a regulação das redes sociais. Segundo o chefe do Executivo, o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, será o responsável por receber um representante da China para discutir a proposta.

“Quem tem conversado sobre comunicação está aqui desse lado [apontando para o ministro Sidônio Palmeira]. Quando eu for embora, ele responde à pergunta. Mas eu fiz questão de conversar com o presidente Xi Jinping sobre a necessidade de a gente ter uma pessoa para discutir essa questão do que se fazer na regulação e no tratamento dessas empresas de aplicativo, porque não é possível que o mundo seja transformado em um banco de mentira, e que vocês que são jornalistas tem que ficar desmentindo notícias que falam sobre as coisas. Muitas vezes até de notícias que vocês dão”, declarou.

A fala do presidente foi dada em entrevista coletiva a jornalistas, no Palácio do Planalto.

Assista ao vídeo (em 1h2min):

O projeto será feito pelo Congresso Nacional ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Como mostrou o Poder360, o texto, no entanto, está longe de ser enviado ao Legislativo. A Suprema Corte deve abordar o tema antes. O presidente do STF Roberto Barroso definiu que retomará o julgamento sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos de usuário já na 4ª feira (4.jun).

O projeto de regulação das redes precisa ganhar o aval de Lula antes de ser enviado ao Congresso. O texto ainda não chegou à Casa Civil. O órgão normalmente analisa as propostas antes de serem apresentadas ao presidente.

O chefe do Executivo declarou que a regulação deve ser feita da forma “mais democrática possível”. Emendou em uma crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas sem cita-lo nominalmente. Para o petista, o “cara” não pode tentar dar um golpe de Estado e dizer que isso é liberdade de expressão.

“Eu conversei com o Mauro Vieira, recebi uma carta do Xi Jinping, e ele ficou de mandar uma pessoa para conversar. Quando ela vier, é o Sidônio que vai recebê-la. E nós queremos apressar a regulação da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira, porque não é possível que um cara tente dar um golpe de Estado no dia 8 de Janeiro de 2023 neste país e diga que isso é liberdade de expressão. [Não é possível] que um cidadão pode ofender uma pessoa com as maiores mentiras absurdas e fala que isso é liberdade de expressão. Liberdade de expressão significa respeito”, disse Lula.

O tema da regulação das redes voltou a ganhar força no Planalto depois que a primeira-dama Janja da Silva citou o assunto em reunião com o presidente da China, Xi Jiping (PCCH), em maio, ao falar sobre o TikTok –controlado pela chinesa ByteDance. Na ocasião, veículos de comunicação afirmaram que a primeira-dama causou constrangimento ao falar para o líder chinês sobre possíveis danos causados pelo aplicativo de vídeos.

Irritado com o vazamento do episódio, o presidente disse em 13 de maio a jornalistas em Pequim que perguntou ao presidente chinês sobre a possibilidade de enviar um representante “de confiança” do governo do país asiático para discutir a regulação plataformas digitais, incluindo o TikTok. “E aí, a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças”, declarou.

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