O crescimento acelerado de cidades da região litorânea catarinense tem ampliado os desafios relacionados à assistência social, à segurança alimentar e à proteção de crianças e...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu mais um passo no processo de fortalecimento da governança em privacidade e proteção de dados pessoais. Representando a...
Hulk é normalmente conhecido no país pelos gols, assistências e pelo porte físico avantajado que permitiu carregar o apelido jogando principalmente pelo Atlético-MG e pela Seleção...
Com o objetivo de fortalecer a rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência em Rondonópolis, a Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres, da...
A Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 039/2026, que institui o Regime Especial de Trabalho Intermitente para os servidores ocupantes...
Nesta sexta-feira (12), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Infantil, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, realiza a...
O vereador Sardinha (Cleyton Nassarden Guerra, MDB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande para anunciar uma agenda institucional junto ao comando da Guarda...
O 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Braz Jaciro, recebeu representantes da Escola Estadual Professor Fernando Leite de Campos que apresentaram uma proposta para...
Cerca de 280 alunos participaram de mais uma edição do projeto Educa Pet, realizada na EMEB Francisval de Brito, no bairro Coophamil, em Cuiabá. A iniciativa...
Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da...
O I Encontro de Coordenadorias Estaduais das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu representantes das 27 coordenadorias dos Tribunais de Justiça do país,...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a assistência consular e a...
A Comarca de Rondonópolis reafirmou parceria com a Polícia Militar de Mato Grosso durante a segunda reunião entre as instituições. O encontro foi realizado na terça-feira...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Proteção Patrimonial da Pessoa Idosa...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) realizou nesta terça-feira (2) a primeira de uma série de quatro audiências públicas para avaliar o Programa de Proteção a...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3392/25, que institui a Política Nacional de...
O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, a...
A Comarca de Sinop realizou, ao longo da semana, uma série de ações voltadas à promoção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, com atividades...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2187/25, que protege juridicamente o cidadão que...
A comarca de Porto Alegre do Norte promoveu o “Encontro da Rede de Proteção – Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária”, reunindo representantes de...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia das regras de...
Estrutura instalada em unidade de saúde fortalece atendimento psicológico e descentraliza serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violência A rede municipal de proteção às mulheres...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realiza, nesta semana, mutirões de depoimento especial nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de...
A campanha Faça Bonito promoveu um pit-stop com panfletagem de conscientização em São José dos Quatro Marcos para alertar a população sobre a importância da prevenção...
Mato Grosso alcançou, nesta sexta-feira (22), a marca de 122 Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher implantadas pelo Poder Judiciário estadual....
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Castanheira passam a contar com uma rede integrada de atendimento e proteção. A instalação da Rede de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta semana o seminário “Violências: reconhecer, acolher e agir em rede”, reunindo cerca...
O Núcleo de Custódia da Violência Doméstica de Cuiabá está em fase experimental e pode ser ampliado para outras comarcas do Estado. No podcast Prosa Legal,...
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital ganhou destaque na manhã desta terça-feira (19), na Sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, com o...
“A felicidade do outro importa tanto que eu fico ainda mais feliz que ele.” Com essa reflexão sobre a transcendência do amor ágape, o promotor de...
Neste dia 18 de maio, data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio a Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, por intermédio das Vigilâncias Epidemiológicas –...
Teve início na manhã desta segunda-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra a Criança e o Adolescente, o 1º Encontro...
O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas habilidades e ao combate à...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal, realizou a segunda edição do projeto EducaPet com alunos do 4º e 5º ano...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os serviços de saúde públicos e privados a manter ambientes seguros e...
Os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual estarão em pauta durante o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e...
Entre a última terça-feira (12) e esta quinta-feira (14), coordenadores da rede municipal de ensino participaram de uma formação voltada ao fortalecimento da proteção de crianças...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que cria regras de proteção para trabalhadores em unidades de fornecimento de refeições coletivas. A...
A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras de transição do sistema...
O Poder Judiciário de Mato Grosso realizou a abertura oficial do Mês Nacional da Adoção. O evento ocorreu na tarde de segunda-feira (4), no Fórum de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal, repudia as acusações divulgadas sobre o Canil Municipal e esclarece que não correspondem à realidade...
A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos, está na...
Maio é conhecido como o Mês da Adoção e, neste ano, a programação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso incorpora o Mês da Infância Protegida,...
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso segue avançando, consolidando o trabalho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Como diferentes públicos vivenciam o atendimento no Judiciário? O sistema tem sido acessível, inclusivo e sensível às diversas realidades da população? Essas são algumas das reflexões...
Diante da ocorrência de ataques virtuais cada vez mais sofisticados, o curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais e Profissionais”, que começou a ser realizado...
O cenário digital exige atenção constante e a oportunidade de se preparar começa amanhã (23 de abril). O curso “Engenharia Social – Proteção de Dados Pessoais...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma rede de proteção para combater golpes e abusos...
Em um cenário cada vez mais digital, a segurança da informação começa pelo comportamento humano. Pensando nisso, a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato...
O serviço oficial de combate à desinformação do Senado Federal — Senado Verifica — recebeu a pergunta “É verdade que existe oficialmente a Lei Felca?”. Em resposta, a...
Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da categoria, celebrado em 4 de março,...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (13), audiência pública sobre a regulamentação profissional e a proteção dos trabalhadores da cultura. O...
Em um cenário cada vez mais digital, a segurança da informação começa pelo comportamento humano. Pensando nisso, a Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato...
A expansão da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica segue avançando em Mato Grosso e alcançou, nesta quinta-feira (09), os municípios de Ipiranga do Norte...
Lideranças indígenas e parlamentares defenderam a ampliação da representatividade dos povos originários nos espaços de poder durante o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no...
A violência dos direitos da mulher na assistência à gestação, ao parto e ao puerpério foi debatida no webinário “Violência Obstétrica – Responsabilidade Civil”, realizado na...
Mais de cem pessoas procuraram a ação “Proteção e Saúde”, ontem, 29 de março para , imunizações, testes rápidos, informações e muito mais. Os serviços estão...
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização para coibir irregularidades na comercialização de água mineral e reforçar a proteção aos consumidores. Em duas operações realizadas pelo...
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o crime de vicaricídio — prática caracterizada pelo assassinato de filhos, familiares ou pessoas próximas com...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o reconhecimento e a proteção dos direitos das pessoas com doença renal...
YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para...
Da escuta ao encaminhamento adequado. Serviço especializado cria um espaço exclusivo e inédito para as várzea-grandenses serem acolhidas com respeito e conforto A implantação da sala...
“O saldo é extremamente positivo e mostra que é possível levar cidadania a quem mais precisa.” A avaliação é do juiz José Antônio Bezerra Filho, coordenador...
Na quarta reportagem da série Justiça pela Vida, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso apresenta à sociedade uma resposta firme e célere no enfrentamento aos...
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) cumpriu, nesta terça-feira (17), agenda institucional em Brasília (DF) para compartilhar experiências e fortalecer...
Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista
Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do...
O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu, na tarde desta sexta-feira (13), o evento “Mulheres em Movimento – Cultura,...
Os animais ocupam um lugar especial na vida das pessoas oferecendo companhia, afeto e até apoio emocional em diferentes momentos da vida. No Dia Nacional dos...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (12), a 10ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) voltado à proteção animal. O tema discutido...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e desastres. A Lei...
Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta...
Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública...
O Plenário da Câmara dos Deputados segue, nesta quarta-feira (11), com a análise de projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da...
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) pelo Procon Municipal de Cuiabá percorreu postos de combustíveis da capital para verificar a qualidade dos...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu a ampliação das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção...
A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira(10), com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli(PL) que institui a Semana Municipal de Enfrentamento...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (10), projetos de lei que tratam da segurança, da saúde materna e da participação política das...
A Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da comarca de Peixoto de Azevedo realizou sua primeira reunião institucional após sua instalação oficial no...
Camile Souza | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Em um cenário em que os índices de violência contra a mulher ainda preocupam em todo o país,...
Começou nesta quinta-feira (05), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a oficina que visa modernizar os fluxos de trabalho das Varas de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, manteve ao longo de 2025 um trabalho permanente e estratégico de monitoramento de zoonoses...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e do Núcleo da Primeira-Dama, lançou na segunda-feira (16), na Avenida Mato Grosso, a van...
A tramitação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia no Congresso brasileiro reabriu uma divisão antiga dentro do próprio agronegócio. Enquanto cadeias exportadoras...
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A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos...
O deputado estadual Eduardo Botelho (União) é autor de duas importantes leis que fortalecem o Carnaval em Mato Grosso sob os aspectos da proteção social, da...
A tramitação do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia no Congresso Nacional sofreu novo atraso. A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reuniu-se nesta...
A morte do cão comunitário Orelha, de 10 anos, em Santa Catarina, após ter sido brutalmente agredido, reacendeu o debate nacional sobre a necessidade de fortalecer...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou na manhã desta sexta-feira (23) uma reunião estratégica para alinhar e fortalecer as...
O carnaval está chegando e é importante garantir a folia das crianças, sem esquecer da segurança. Por isso, assim como acontece todos os anos, foi lançada a campanha...
O início de 2026 traz um novo ponto de tensão entre o setor agropecuário e o governo federal. A sanção da Lei nº 15.321, que estabelece...
Mais de 17,3 mil mulheres em Mato Grosso estão protegidas por medidas urgentes da Lei Maria da Penha, um importante instrumento de prevenção à violência...
A vereadora Michelly Alencar (União) utilizou a tribuna da sessão ordinária desta terça-feira (09/12) para tratar de um tema de extrema gravidade e urgência: o aumento...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), informa que todas as medidas administrativas e...
A Prefeitura de Cuiabá registrou, entre janeiro e outubro de 2025, quase 2,5 mil atendimentos realizados pelas Secretarias da Mulher, incluindo serviços psicológicos, sociais, jurídicos, terapias...
Roma/Itália. A Polícia Federal, representada pelo Adido da Polícia Federal em Roma, Umberto Ramos, participou do Seminário Segurança Jurídica e Desburocratização, realizado na Embaixada do Brasil...
A Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (11), a 5ª reunião ordinária de 2025, na qual deliberou...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, na terça-feira (11), às 19h, uma audiência pública em Cáceres para comemorar o Dia do Rio Paraguai e...
Uma decisão judicial proibiu o uso de herbicidas em áreas próximas à fruticultura no Rio Grande do Sul. A medida afeta vinhedos e pomares de maçã,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na última semana, 20 projetos de lei apresentados pelos vereadores durante a...
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (08/10), a Operação Nacional Proteção Integral III, em ação conjunta com as Polícias Civis de 16 estados brasileiros, com...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 29 matérias em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (7). Os parlamentares aprovaram 14 propostas, como o...
A Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Decreto Legislativo...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou nesta sexta-feira (3) a Câmara Setorial Temática (CST) que vai estudar e debater a responsabilidade do poder público...
Além das caixas, os apicultores contemplados também receberam kits de proteção Uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar...
A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira (1º/10), em todo o Estado, a “Operação Virtude”, com o objetivo de promover ações voltadas para proteção da pessoa idosa....
Iniciou nesta quarta-feira, 1.º de outubro, uma semana bem especial, chia de latidos e miaus! Trata-se da 1.ª Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-Estar Animal...
Débora Inácio – Assessoria da vereadora Michelly Alencar Durante sessão ordinária na Câmera Municipal, a vereadora Michelly Alencar  fez um pronunciamento sobre os recentes casos de violência...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o senador Jayme Campos (UB) e o presidente da Aprosoja, Lucas...
Tratar sobre a importância da proteção aos animais; debater a adoção responsável e o respeito à vida. Esses são os principais objetivos da 1.ª Semana Municipal...
O senador Jayme Campos (União-MT) oficializou nesta quarta-feira, 17, sua posição veementemente contraria a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como “PEC da Blindagem”. Em...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo...
A Câmara Setorial Temática (CST) da Enfermagem discutiu violência, discriminação e respeito à enfermagem no ambiente de trabalho durante a 3ª reunião ordinária, realizada na...
Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sorriso participam, nesta quinta-feira (4), de um encontro promovido pelo Conselho Estadual dos...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) um reajuste no contingente de colaboradores terceirizados que prestam serviços de limpeza e manutenção...
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O 12º módulo do MBA em Gestão de Cidades abordou o tema “Implicaciones del Reglamento Europeo de Protección de Datos y de la Ley...
A violência contra a criança é um problema recorrente e que precisa de ações de combate em todas as instâncias. Nos últimos dias, a adultização ressurgiu...
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira fase, diversos projetos de lei voltados à inclusão social, à educação...
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, abriu a semana nesta segunda-feira (4) com a sanção de importantes leis aprovadas pela Câmara Municipal, em cerimônia realizada em...
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deram início, nesta segunda-feira (4.8), à operação conjunta...
A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) com apoio institucional da Secretaria Municipal da Mulher,...
Nesta semana, a Secretaria de Assistência Social e Habitação se reuniu com a Guarda Civil Municipal para conversar sobre os avanços da Patrulha Maria da Penha...
Medida visa manter o ambiente hospitalar mais organizado, com controle de entrada e saída de pessoas, contribuindo para a prevenção de possíveis infecções e para o...
Várzea Grande2 minutos atrás Vacinação no Fórum de Várzea Grande garante mais proteção aos servidores da Comarca A Secretaria de Saúde reforça que ações como essas...
O vereador por Cuiabá, Jeferson Siqueira (PSD), propôs nesta terça-feira (15) a realização de um debate na Câmara Municipal para tratar da proteção aos professores e...
A obra é um manifesto pela proteção da infância e pelo rompimento do silêncio em torno do abuso infantil Será lançado nesta terça-feira, 08 de julho,...
O Ministério da Saúde amplia a oferta da vacina meningocócica ACWY no SUS (Sistema Único de Saúde) para crianças de 12 meses. A medida entra a...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, na tarde de ontem (26), a visita...
Conteúdo/ODOC – O bebê de um ano e sete meses vítima de espancamento em Cuiabá apresentou sinais de melhora clínica, segundo boletim médico divulgado na manhã...
A partir da próxima terça-feira (1º/7), oferecida a bebês de 12 meses será substituída por uma versão mais abrangente: a meningocócica ACWY. Com a mudança, além...
A partir de 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C. Isso significa que,...
Sancionado pelo governador de Mato Grosso, mais um projeto do deputado estadual Thiago Silva (MDB) irá beneficiar, proteger e garantir oportunidades às crianças de zero a...
A presidência brasileira da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) lançou nesta 6ª feira (20.jun.2025) uma carta com 30 objetivos para impulsionar um mutirão...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O Grupo de Trabalho (GT) para Proteção dos Animais debateu os impactos das queimadas durante o período de estiagem, em...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, na sessão ordinária desta quarta-feira (11/06) uma legislação importante para o funcionalismo público estadual. Trata-se da...
Durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (10), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou pareceres favoráveis a...
Policiais militares do 1º Batalhão prenderam um homem, de 47 anos, por porte ilegal de arma de fogo, na madrugada deste sábado (7), no bairro Grande...
Representantes de governos de cerca de 100 países participarão da 3ª Unoc (Conferência das Nações Unidas sobre Oceanos) em Nice (França) de 9 a 13 de...
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 15.140, de 2025, que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa...
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O Programa Patrulha da Pessoa Idosa 60+: Retribuindo e Protegendo, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, atendeu 1.400 idosos, em sete meses de...
Na avaliação de cientistas políticas consultadas pela Agência Brasil, a naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legi… leia mais no...
A naturalização da violência política de gênero e a oposição de parte do Legislativo às políticas de regulação ambiental defendidas pela ministra do Meio Ambiente, Marina...
O debate sobre os limites dos atos cooperativos dentro do regime recuperacional ganha novos contornos com a recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que garante...
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O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos), líder da frente parlamentar em defesa do Comércio de Bens e Serviços, apresentou projeto de lei que vai ser votado...
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Com apenas cinco meses de mandato, a bióloga e advogada Dra. Mara (Podemos) já deixou sua marca na Câmara Municipal de Cuiabá. A vereadora, que está...
Foi sancionada nesta segunda-feira, 5 de maio de 2025, pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), a lei de autoria da vereadora Eliamara Zeferini de Araújo,...
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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou neste sábado (19) que a pasta está fazendo um trabalho inédito na construção das ações para valorizar os...
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As doenças de final de ciclo seguem como um desafio para os produtores de soja do país, comprometendo a sanidade e, consequentemente, a produtividade das lavouras....
A 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá instaurou, por cautela, notícia de fato, na quinta-feira (13), com o objetivo de garantir a...
A primeira reunião do Grupo de Trabalho foi realizada nesta quinta-feira (13) Foto: Helder Faria O Grupo de Trabalho (GT) para proteção dos animais discutiu o...
Uma nova proposta, apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT), prevê aumentar ainda mais a rede de proteção às mulheres. Agora, o objetivo são as servidoras públicas...
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Um importante passo para garantir a segurança de mulheres que vivem em situação de violência doméstica foi dado nessa quarta-feira (19). A Advocacia-Geral da União (AGU),...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Várzea Grande divulgou, por meio da Portaria nº 001/2025, as diretrizes para a participação de crianças...
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O Senado vai analisar novamente o projeto de lei que trata de cuidados com animais vítimas de acidentes, emergências e desastres ambientais (PL 2.950/2019). A proposta...
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e representantes da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), debateram a...
Em um cenário econômico desafiador, marcado por mudanças regulatórias constantes e crescente complexidade nas relações empresariais, a busca por mecanismos que garantam a segurança e...
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