Resumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por terceiros Penhora deve atingir apenas direitos do devedor Um Toyota Corolla Cross esteve...
O agronegócio brasileiro está enfrentando um contraste cada vez mais evidente: enquanto mantém posição de liderança global na produção e nas exportações, enfrenta um quadro de...
Resumo: Consumidor que quitou dívida de cartão continuou com registro negativo no sistema do Banco Central e será indenizado. As empresas responsáveis terão de pagar R$...
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Resumo: Equipamentos usados em curso de medicina não podem ser retidos para garantir dívida de aluguel em Sinop. A decisão considerou os bens essenciais para o...
Resumo: Concessionária terá de pagar cerca de R$ 36 mil referentes ao financiamento de veículo dado como entrada, mesmo após apreensão do carro pelo banco....
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transportadora por manter cobranças após o cancelamento do contrato e negativar seu...
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancário, alegando que não houve prescrição O...
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) informa que já está adotando as providências administrativas e judiciais necessárias para o cancelamento automático de todos os...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A mesa técnica foi concluída nesta terça-feira (14). Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a continuidade do...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) abriu mais uma oportunidade para que empresários com débitos inscritos na dívida ativa, relativos às multas aplicadas pelo Procon Estadual,...
Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa do Estado, vinculados à Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), têm até o dia...
A Prefeitura de Cuiabá trabalha para encaminhar à Câmara Municipal, em um prazo de até 30 dias, um projeto de lei fixando parcelas para a quitação...
O recesso escolar de 15 dias para os professores da rede municipal de Cuiabá está mantido. Mesmo sem previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA), o prefeito...
Conteúdo/ODOC – Num rápido balanço de seis meses de gestão e do término de vigência do decreto de calamidade adotado no início de governo, o prefeito...
Impulsionada pelos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) aproxima-se de R$ 7,7 trilhões. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de...
A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a perspectiva...
A empresa Síntese Comercial Hospitalar notificou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) sobre a suspensão do fornecimento de órteses,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 12 mil por danos morais...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou o recebimento de 23 mil contratos de empréstimos consignados firmados entre instituições...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento de...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs a criação de um programa de recuperação fiscal (Refis) para servidores públicos...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) carrega uma “dívida histórica” com a população LGBTQIAPN+ do Estado....
A Polícia Civil prendeu, nessa sexta-feira (13.6), em Ribeirão Cascalheira, um homem, de 38 anos, suspeito de assassinar a companheira, Maria Aparecida Gonçalves da Silva, 39...
Um homem foi preso nessa sexta-feira (13), em Ribeirão Cascalheira (a 893 km de Cuiabá), suspeito de matar a esposa, Maria Aparecida Gonçalves da Silva, de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o desbloqueio das contas bancárias do vereador Marcrean Santos (MDB), alvo de...
O Cuiabá rejeitou a proposta apresentada pelo Grêmio para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 700 mil, referente à venda do meia Pepê....
Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) falou na manhã desta segunda-feira (9), sobre os riscos que os municípios brasileiros enfrentam devido às dívidas previdenciárias acumuladas...
Conteúdo/ODOC – Uma mulher identificada como Maria Aparecida Gonçalves da Silva, de 39 anos, foi morta a facadas dentro de sua residência, na manhã de quinta-feira...
A agência de classificação de risco S&P Global, antiga Standard & Poor’s, manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento....
Quatro pessoas envolvidas em um homicídio ocorrido na madrugada desta sexta-feira (30) foram presas em flagrante em rápida ação realizada pela Polícia Civil, menos de 12...
A agência de classificação de risco Moody’s manteve a nota da dívida pública brasileira um nível abaixo do grau de investimento, mas eliminou a chance de...
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) fez um apelo para que a equipe econômica apresente uma proposta viável para a renegociação das dívidas dos agricultores gaúchos....
Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,6 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (28)...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um réu acusado de ser mandante de um homicídio...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou o desconto de 10% nos salários de dois fiscais de tributos condenados por improbidade administrativa devido à participação...
O Cuiabá Esporte Clube ingressou com uma ação na justiça contra a SAF (Sociedade Anônima do Futebol) que administra o Atlético-MG, cobrando uma dívida pendente em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem uma dívida com a África que pode ser paga com solidariedade, transferência de tecnologia...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 2ª feira (19.mai.2025) que o Brasil tem uma “dívida histórica” com a África que não pode...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou o despejo da HL Construtora Ltda de um imóvel comercial localizado na rua Professor Francisval de Brito, no bairro Cidade Alta,...
A Prefeitura de Cuiabá tem efetuado regularmente aos bancos e cooperativas o pagamento referente às parcelas de empréstimos consignados descontadas mensalmente nos holerites dos servidores públicos. Esses...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Fazenda de Cuiabá, Marcelo Bussiki, revelou nesta quinta-feira (15) que a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deixou um passivo superior...
O ex-prefeito de Juara (700 km de Cuiabá), Priminho Antônio Riva, irmão do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), José Riva, denunciou nesta terça-feira um...
Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o vereador Marcrean Santos (MDB) pague, no prazo de 15 dias,...
Pela primeira vez na história, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou a marca de R$ 7,5 trilhões, impulsionada pelos juros. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (30)...
Conteúdo/ODOC – O juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas do Grupo Safras, com sede em Sorriso, e...
Professora da rede pública estadual ganha ação revisional por superendividamento (Lei 14.181/2021) na Justiça de Mato Grosso. Além de permitir a renegociação da dívida com as...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste sábado (26.abr.2025) que, do ponto de vista de um cristão, religioso e político, ele pagou “uma...
A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) aprovou hoje o plano apresentado pelo Corinthians para quitar dívidas com clubes e jogadores. São mais de R$...
A mediação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) garantiu a repactuação entre a Prefeitura de Cuiabá e as empresas de transporte coletivo da Capital,...
Pagamento de 43% da dívida herdada de R$ 144 milhões; Implantação do Fila Zero na saúde, pela primeira vez em Várzea Grande; criação 788 vagas na escola da...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), apresentou nesta sexta-feira (11) o balanço dos seus primeiros 100 dias à frente do Executivo municipal. Durante...
O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do...
O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado), Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta 3ª feira (1º.abr.2025) que apresentará um projeto para limitar a dívida...
As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira...
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de...
Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado de Mato Grosso podem encerrar ações judiciais de execução fiscal, obter descontos de mais de 40% no pagamento do...
Conteúdo/ODOC – O delegado Bruno França, que está à frente das investigações da morte da jovem Luana Bruineis Gonçalves da Silva, de 23 anos, em Sorriso...
Cleuco Gomes de Brito, 41 anos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso pelo assassinato do casal Romildo Borges Martins, 40 anos, e Crislene...
A atual gestão de Cuiabá, sob o comando do prefeito Abilio Brunini, recebeu a prefeitura com dívidas de R$ 2,3 bilhões, o que corresponde a 47,23% da Receita...
A atual gestão de Cuiabá, sob o comando do prefeito Abilio Brunini, recebeu a prefeitura com dívidas de R$ 2,5 bilhões, o que corresponde a 47,23%...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas bancárias, a suspensão do passaporte...
Conteúdo/ODOC – A 1ª Vara Cível de Falências de Cuiabá negou o pedido de recuperação judicial da Metaverso Assessoria de Investimentos, que declarou ter acumulado uma...
Conteúdo/ODOC – O Juízo da 1ª Vara Cível de Cuiabá determinou a continuidade do processo de recuperação judicial do Grupo Mariussi, formado pelos produtores rurais Orlando...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Comissão de Apoio Técnico de Renegociação de Contratos da Prefeitura de Cuiabá, Murilo Bianchini, revelou que a dívida herdada pela gestão...
Ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em entrevista à imprensa, rebateu duramente as críticas feitas pelo secretário de Fazenda da Capital, Marcelo Bussiki, de que sua...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
Após moradores de Cuiabá ficarem parados nos pontos de ônibus, sem o transporte, na manhã desta terça-feira (18) devido a apreensão de 30 ônibus da Caribus...
Conteúdo/ODOC – O secretário de Fazenda de Cuiabá, Marcelo Bussiki, afirmou em entrevista na TV Vila Real, que a Prefeitura de Cuiabá tem uma dívida com...
As operações de crédito do Cuiabanco, programa municipal de microcrédito produtivo voltado a microempreendedores individuais (MEIs), estão suspensas desde dezembro do ano passado. O motivo é...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jones Gattass Dias, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio das contas de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para...
A empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda (OGTI) ameaça suspender os serviços que mantém o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Municipal...
Policiais civis da Delegacia de Juína cumpriram, na segunda-feira (3), mandados judiciais contra investigados por um homicídio ocorrido no final de dezembro passado, no município de...
Depois de encerrar 2024 acima de R$ 7,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim deste ano entre R$...
A nova gestão municipal de Várzea Grande está sendo marcada pela superação de inúmeros desafios, desde restos a pagar que já ultrapassam a casa dos R$...
O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF)...
A secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) informou que a dívida consolidada do Estado de Mato Grosso fechou o ano passado em R$ 5,13 bilhões, representando apenas...
A 4ª Vara Cível de Sinop (501 Km de Cuiabá) divulgou a lista de credores da família Glucksberg, proprietários da fazenda Contasul, localizada em Tabaporã (643...
O prefeito Abilio Brunini sancionou uma lei que autoriza o município a pagar, em cinco anos, uma dívida de R$ 62 milhões do município com o...
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A Prefeitura de Rosrio Oeste, a 133 km de Cuiab, decretou calamidade financeira aps constatao de uma dvida de mais de R$ 45 milhes. O decreto...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a competência da Corte para processar e julgar uma ação penal contra o ex-deputado Eduardo Cunha...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece...
O Grupo Martelli – especializado no cultivo de commodities como soja, milho e algodão -, apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização, que alega que...
O Grupo Martelli – especializado no cultivo de commodities como soja, milho e algodão -, apresentou seu plano de recuperação judicial. A organização, que alega que...
A juíza Ana Cristina Silva Mendes mandou um oficial de justiçar notificar o ex-presidente da Unimed, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, durante a prisão dele na...
