Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de...
Resumo: A 1ª Vara de Comodoro determinou medidas urgentes para melhorar o funcionamento da Casa Lar da Criança – Recanto Feliz, após ações ajuizadas pelo MPMT....
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam...
Resumo: Tribunal mantém decisão que obriga o Estado a criar plano regional e implantar CAPS para crianças e adolescentes. Medida precisa sair do papel e atender...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui adesivo informativo de ponto cego em caminhões e ônibus como equipamento obrigatório...
O Projeto de Lei 1024/26 obriga operadores de aeronaves civis usadas em voos privados ou em serviços de táxi-aéreo a manter registro nominal atualizado de passageiros...
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação
A Prefeitura de Cuiabá determinou o reforço na divulgação dos canais institucionais de denúncia contra assédio moral e sexual e a proteção às mulheres que atuam...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apreciou, durante as cinco últimas sessões do Plenário Virtual, os levantamentos e fiscalizações ordenadas referentes às Unidades Básicas...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli A Câmara Municipal de Cuiabá analisa nesta terça feira (16), projeto de lei de autoria do vereador Rafael Ranalli...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária desta terça-feira...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá As escolas públicas e privadas de Cuiabá que tenham alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) devem...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, apresentou as medidas na sessão ordinária desta terça-feira (19). Clique aqui para ampliar O Tribunal de...
O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira (PL), informou nesta terça-feira (29) que o Município não irá recorrer da decisão judicial que reconheceu o direito da candidata...
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e Militar de Santa Cruz do Xingu resultou na decretação de internação provisória por 45 dias de um adolescente...
Pela primeira vez, os professores efetivos em sala de aula da rede municipal de ensino vão receber o pagamento do adicional de 1/3 de férias referente...
Por determinação do prefeito Cláudio Ferreira e após solicitação formal da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SINFRA), a execução da obra de duplicação da Avenida Bandeirantes, na...
Flávia Borges A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu que uma operadora de meios de pagamento deve devolver...
Uma paciente que teve a perna errada operada por engano no Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, à época gerido pela Associação Congregação Santa Catarina,...
Conteúdo/ODOC – Após quase 20 anos de disputa judicial, a Justiça determinou a reintegração de posse da Fazenda Esperança, área rural de 3.965 hectares localizada no...
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em alinhamento com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), solicitou a maximização da geração térmica e a...
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a… leia mais no Notícias...
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial....
O governador Mauro Mendes (UB) pediu a instauração de um inquérito para investigar o vazamento do relatório produzido pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nessa segunda (23/6) o recolhimento de dois produtos famosos no mercado por adulteração na fórmula e no rótulo....
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria para avaliar a situação da educação do...
O procurador da República Erich Raphael Masson determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar possíveis crimes contra o sistema financeiro pelas empresas...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou a restituição de R$ 318,7 mil aos cofres da prefeitura de Nova Mutum em razão de prejuízos causados...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu, nessa quinta-feira (5), o pagamento da verba indenizatória de R$ 4,4 mil, que seria pago mensalmente aos 11 vereadores de Mirassol d’Oeste (a...
Dois medicamentos amplamente usados no tratamento da diabetes tipo 2 e doenças pulmonares raras foram alvo de falsificação, informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) a instauração de u… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (4) a instauração de u… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a prisão preventiva da deputada federal C… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados. O lote M088499 do medicamento Rybelsus não...
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta 4ª feira (4.jun.2025) a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ocorre depois...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das listas...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) anulou a sentença que havia rejeitado uma ação movida contra a prefeita de Cáceres (a 225...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal determinou a retirada da tornozeleira eletrônica do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borgato, réu...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de visita íntima ao detento Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, apontado como um dos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria completa nos sistemas de radares eletrônicos instalados...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor. Na mesma decisão,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Katia Rodrigues Oliveira, diretora do foro de Poconé, determinou a intervenção no Cartório de Paz e Notas do Distrito de Cangas e...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria completa nos sistemas de radares eletrônicos instalados...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a realização de uma auditoria completa nos sistemas de radares eletrônicos instalados...
Conteúdo/ODOC – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (9) o reforço na fiscalização das chamadas “emendas PIX” — modalidade de...
Em até 180 dias, os descontos em folha serão revisados pela Seplag e CGE O governador Mauro Mendes determinou, nesta quinta-feira (8.5), que seja feita a...
O governador Mauro Mendes determinou hoje que seja feita a revisão dos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do Estado, de...
O governador Mauro Mendes determinou, nesta quinta-feira (8), que seja feita a revisão dos consignados em folhas de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos do...
O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, determinou que uma confederação deixasse de descontar contribuição não autorizada no benefício previdenciário de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Associação Pró-Asfalto de Itanhangá devolva R$ 2 milhões aos cofres públicos após constatar a ausência de...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão da primeira instância do Poder Judiciário que determinou a reforma estrutural e sanitária da Casa de...
O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspensos os repasses financeiros a serem realizados pelo Consórcio Regional Sul de Mato Grosso (CoressMT)...
Conteúdo/ODOC – A juíza Edina Ederli Coutinho determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos vereadores Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB) por tempo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta quarta-feira (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria...
A Justiça Federal determinou o afastamento do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação que a Polícia Federal...
Conteúdo/ODOC – O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, determinou a interdição da visitação pública à...
A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SP) e...
Em audiência de custódia, realizada nesta sexta-feira (11), a prisão em flagrante do autor do homicídio que vitimou Ney Muller Alves Pereira, na noite da última...
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”,...
Com parecer favorável do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça converteu em preventiva a prisão em flagrante do tenente aposentado da Polícia Militar e diretor...
24/03/2025 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Governo de Mato Grosso pague mais de R$ 2,2 milhões ao ex-deputado...
Conteúdo/ODOC – O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou Estado Mato Grosso revisar a pensão vitalícia paga ao ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por ter ocupado o...
O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) apresentou um projeto de lei antecipando-se ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para propor a...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à União e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que adotem...
O governador Mauro Mendes (União) assinou, na semana passada, as alterações na lei de 2017, que instituiu o “Observatório Estadual da Violência Contra o Idoso”, criando...
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) determinou que uma seguradora pague o valor integral de...
Um vendedor, que trabalha com máquinas e implementos de pequeno porte, conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais e materiais após ter se hospedado em...
21/02/2025 – 14:47 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer O Projeto...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos à base de canabidiol a uma criança de...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) comprove, no prazo de 15 dias, se todos...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o banco Bradesco pague horas extras a seus funcionários, referente ao período de agosto de 2018 e junho...
O Departamento Estadual de Trânsito alterou, ontem, a portaria 341/2015, que regulamenta o credenciamento dos centros de formações de condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas. A...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na sexta-feira (7/2), a apreensão e a proibição da venda fabricados pela empresa Damatta Ltda, sob a marca...
Conteúdo/ODOC – O juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o bloqueio de mais de R$ 77 mil em duas ações contra...
Conteúdo/ODOC – O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), determinou o encerramento de todos os mercadinhos existentes em unidades prisionais do estado no prazo de...
O juiz Edson Dias Reis, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que seja feita uma análise técnica pela Assessoria de Contas Eleitorais...
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar (provisória e urgente) o pagamento mensal...
O juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, determinou que o município de Cuiabá efetue o pagamento referente ao FGTS,...
A Anvisa confirmou o recolhimento de três lotes do Fisiogel A+E Loção (475 ml), fabricado pela Megalabs Farmacêutica S.A. A decisão foi publicada no Diário Oficial...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou que o governo federal use os recursos disponíveis dos fundos de proteção ao clima e ao...
Reprodução Atendendo a uma determinação do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) notificou as empresas responsáveis pelo transporte coletivo da capital...
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio, assinou, nesta segunda-feira (06), uma portaria determinando o atendimento espontâneo em todas as Unidades de...
O prefeito Abílio Brunini (PL) determinou a retomada da coleta de lixo doméstico na Capital, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (03). A medida estabelece...
Em mais um capítulo da exigência por maior transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 26, que...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, por meio de julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, que a Prefeitura de Cuiabá adote medidas imediatas...
Diálogo entre a Prefeitura e Águas de Sorriso durou mais de 5 anos e documento final foi mediado pelo MPMT Tarifa social para mais de 8,5...
O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá (MT), julgou desaprovadas, nesta quinta-feira (12), as contas de campanha do prefeito eleito de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) declarou a inidoneidade, por seis meses, de duas empresas anunciadas como vencedoras de licitação para fornecimento de combustível...
O ministro Sebastião Reis Junior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura do empresário Edézio Correa, principal alvo da Operação Gomorra, deflagrada no dia...
O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou que o Tribunal de Contas do Estado promova “com a maior brevidade possível” a...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande aumente em 100% a estrutura para atendimento odontológico...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual José Geraldo Riva preste serviços voluntários à comunidade. A decisão faz parte do acordo de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou um ato que determina a exigência de registro biométrico dos deputados na sessão deliberativa extraordinária convocada para a...
A Secretaria Municipal de Saúde implementou uma portaria que estabelece a atualização cadastral e a revisão da fila de espera na regulação do Sistema Único de...
O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel César Roveri, determinou à Polícia Civil, ontem, a instauração imediata de um inquérito para apurar as suspeitas de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a empresa Lifemed Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos restitua R$ 4,1 milhões aos cofres da...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, editou decreto instituindo a tarifa social, no valor de R$ 1, para o domingo, 3 de novembro, data em que...
O juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal da Capital, determinou a soltura de toda a antiga cúpula da Unimed Cuiabá, alvo da Operação Bilanz, da...
