Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa categoria atua para garantir direitos e assistência jurídica gratuita...
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a mulher e os feminicídios. As ações...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, na tarde desta terça-feira (16), parecer favorável ao Projeto de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante reunião ordinária realizada na...
Promotores de Justiça e defensores públicos de Lucas do Rio Verde visitaram na tarde desta quinta-feira (02), a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque...
A partir da próxima segunda-feira (30), serão abertas as inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Município...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para impedir a remoção...
Foi inaugurada hoje em Terra Nova do Norte (643 km de Cuiabá) a nova sede da Defensoria Pública, localizada na rua Clóvis Felício Vetoratto, no centro...
Representada pela defensora pública de Cuiabá, Elianeth Nazário, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) participou da instalação da mesa técnica para discutir o...
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não faz qualquer tipo de cobrança, via boleto, pix ou outras formas...
Durante a passagem do Projeto Ribeirinho Cidadão por Reserva do Cabaçal, neste domingo (13), uma história comovente emocionou os presentes e revelou a importância da justiça...
A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé,...
A primeira-secretária da Câmara Municipal, vereadora Katiuscia Manteli (PSB), reuniu-se na tarde desta quarta-feira (26) com a defensora pública-geral do Estado, Dra. Maria Luziane de Castro,...
Nesta sexta-feira (21), durante a 3ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) deste ano, por unanimidade, foi aprovada...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso inaugurou, esta semana, três núcleos do órgão na região norte de Mato Grosso. Os núcleos de Sinop, Itaúba...
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, recebeu a defensora Maria Luziane durante reunião no Colégio de Líderes Foto:MARCOS LOPES/ALMT A Defensoria Pública de Mato Grosso...
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas de gestão da Defensoria Público da Estado (DPE-MT), referentes ao exercício de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto,...
O Instituto Raoni, criado e representado pelo cacique Raoni, solicitou uma reunião com o representante da Defensoria Pública de Mato Grosso, em Peixoto de Azevedo, 679...