Defensoria Pública não cobra dinheiro para liberar bens ou valores em processos

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) alerta a população de que não faz qualquer tipo de cobrança, via boleto, pix ou outras formas de transferência, para liberar alvarás, acesso a benefícios judiciais e extrajudiciais. Toda assistência administrativa e jurídica prestada pela instituição ao cidadão é 100% gratuita, por meio de serviços prestados por defensores públicos e servidores.

Na última semana uma cidadã procurou o Núcleo da Defensoria Pública em Ribeirão Cascalheira (742 km de Cuiabá) após ser vítima de um golpe. Ela relatou que recebeu mensagem de WhatsApp, enviada por uma mulher que se apresentou como estagiária da DPEMT.

A golpista afirmava que a vítima teria vencido uma ação judicial e que havia um alvará garantindo a ela o valor de R$ 13.500. Porém, antes de receber, ela deveria pagar R$ 989, via Pix, para que o alvará fosse liberado.

Pouco tempo depois, o golpista, usando outro número, afirmou que era servidor do Superior Tribunal de Justiça, fez uma ligação de vídeo e deu instruções detalhadas sobre como a vítima deveria efetuar o pagamento. Ela concluiu a transferência com o auxílio da pessoa e, só ao final da ligação, percebeu que havia sido enganada.

Ela conta que o valor pedido estava guardado como economia, na poupança.

O defensor que atua no Núcleo de Ribeirão Cascalheira, Valderi de Carvalho, reforça que não há qualquer cobrança para acesso a valores de processos, nem exigência de reconhecimento facial ou assinatura digital. “Todos os atendimentos da Defensoria Pública são realizados de forma gratuita para quem comprovar insuficiência de recursos ou situação de vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência, idosos, crianças e adolescentes, superendividados, pessoas em situação de rua, entre outros”.

Ele explica que a orientação para a vítima, sempre que situações similares ocorram, é a de registrar um Boletim de Ocorrência na Polícia. Internamente, o defensor afirma que comunicou a Administração Superior para que tomasse ciência do ocorrido e, em paralelo, o Núcleo de Ribeirão Cascalheira provocará os órgãos pertinentes para tentar reaver os valores.

“Vamos empregar todos os nossos esforços para tentar a recuperação desses valores, pois a vítima é carente e o dinheiro fazia parte das economias de uma poupança. É lamentável que as pessoas que já estão em situações de dificuldade econômica, de saúde e emocional sejam as principais vítimas desses crimes”.

O defensor lembra ainda que infelizmente não é a primeira vez que golpistas se passam por membros do órgão para cometer crimes dessa natureza. Em março de 2024, mensagens falsas circularam em grupos de WhatsApp, em Várzea Grande, alegando que o órgão cobrava pelo atendimento.

Todos os canais de atendimento oficiais da DPEMT, incluindo telefones, WhatsApp e endereços dos núcleos espalhados pelo estado, podem ser conferidos diretamente no site oficial da instituição.

Carvalho orienta o cidadão que, ao receber qualquer tipo de mensagem solicitando pagamentos em nome da Defensoria, desconfie e procure imediatamente o núcleo mais próximo. Golpistas se aproveitam da boa-fé da população para cometer crimes e praticar fraudes de forma cada vez mais elaboradas.

“A orientação é: não forneça dados pessoais, não realize depósitos ou transferências diante de histórias como essas e entre em contato com a Defensoria mais próxima para confirmar a veracidade de qualquer informação, porque cada vez mais os chamados crimes de engenharia social estão sendo aprimorados para ludibriar as possíveis vítimas”, concluiu.