O produtor rural que perdeu o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deve regularizar o CPF imediatamente para não ter...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual da...
Resumo: Consumidor que aguardou cerca de 20 meses pela transferência de um veículo será indenizado por danos morais. A responsabilidade foi atribuída apenas à revendedora, e...
Resumo: Empresa de transporte foi responsabilizada por atraso e danos em mercadorias, gerando prejuízos a uma fornecedora de móveis. A indenização por danos materiais e morais...
Resumo: Família teve voo remarcado sem aviso adequado e precisou permanecer dois dias a mais no destino. A empresa aérea foi condenada a indenizar pelos transtornos...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato de imóvel após falha de empresas em viabilizar financiamento e garante devolução integral dos valores pagos. Justiça também reconheceu dano moral...
Resumo: TJMT manteve a cobrança de uma dívida bancária pelo Sicredi, mas afastou a capitalização dos juros de mora, prática de cobrar juros sobre juros em...
Resumo: Compradora conseguiu rescindir contrato após obra ficar parada por mais de um ano e garantiu a devolução integral de R$ 18.267,47. A construtora também terá...
Resumo: Empresa aérea terá de pagar R$ 8 mil a passageiro após cancelar voo e causar atraso superior a três dias na chegada ao destino. A...
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que geraram prejuízos à passageira. Câmara rejeitou embargos e manteve indenização por danos material e...
Resumo: Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiamento mesmo depois de alegar inadimplência do cliente. A emissão de carta de quitação...
O plantio da segunda safra de milho no Brasil entrou na reta final, mas ainda carrega os efeitos de um atraso relevante no início da...
A colheita da safra 2025/26 de soja no Brasil atingiu 75% da área cultivada até o fim de março, segundo levantamento de mercado. O ritmo avançou...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais...
O presidente da Colônia Z-13, Jonas Neves, recebeu as autoridades políticas Foto: Samantha dos Anjos O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu com pescadores de...
Diante do atraso de cerca de quatro meses no pagamento do Seguro-Defeso aos pescadores de Mato Grosso, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) voltou a Brasília...
O atraso no pagamento do seguro-defeso tem afetado milhares de pescadores artesanais em Mato Grosso. O benefício, pago pelo Governo Federal durante o período da piracema,...
Encerra no dia 30 de dezembro o prazo para contribuintes renegociarem dívidas em atraso junto à Prefeitura de Cuiabá, com desconto de até 95% em juros...
Até o dia 30 de novembro, os consumidores que têm dívida com cartão de crédito, cheque especial, consignados e demais modalidades de crédito contratadas com instituições...
O secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Marcelo Oliveira, e sua equipe técnica, formada pelos engenheiros Isaac Nascimento Filho e Meiri Serci, estiveram hoje (20) na...
Atualmente, a falta de massa asfáltica tem afetado obras em execução em bairros como Jardim Santa Maria, Paiaguás, Mapim, Jardim Eldorado e Construmat, onde as equipes...
A colheita da segunda safra de milho 2024/25 atinge média de 55% da área cultivada no Brasil, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O...
O compromisso foi firmado em 2024, por meio de termo oficial, que também previa a entrega de projeto técnico com base em croqui fornecido pelo DAE,...
Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade,...
Conteúdo/ODOC – Num rápido balanço de seis meses de gestão e do término de vigência do decreto de calamidade adotado no início de governo, o prefeito...
O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, revogou as medidas cautelares sofridas pelo ex-secretário de saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da...
Os modelos dos novos uniformes da rede municipal de Várzea Grande foram apresentados pelos alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Profª Marilce Benedita de...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se defendeu, nesta 3ª feira (24.jun.2025), de críticas pelo baixo nível de liberação de emendas congressuais....
A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, concluiu no dia 11 deste mês o ciclo de pagamento das rescisões dos servidores exonerados...
A Prefeitura de Cuiabá, sob a gestão do prefeito Abilio Brunini, concluiu no dia 11 deste mês o ciclo de pagamento das rescisões dos servidores...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), viu a folha de pagamento explodir nos últimos dois meses. O desembolso com o funcionalismo saltou de R$...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na 3ª feira (10.jun.2025), proposta que disciplina o despejo extrajudicial de...
A Prefeitura de Cuiabá recebeu os últimos carregamentos dos kit escolares da rede municipal na manhã desta segunda-feira (9). De acordo com as informações, os kits...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB), disse na manhã desta quarta-feira (7) que não vê atrasos no pagamento de...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sérgio Ricardo, atribuiu o atraso nas obras do BRT às brigas políticas entre a antiga gestão...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que não será necessário multar o Consórcio BRT pelos atrasos...
Principal obra da nova passagem de Eduardo Paes (PSD) à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro, o anel viário de Campo Grande tem sofrido com...
O percentual de famílias com contas atrasadas voltou a apresentar aumento em Cuiabá neste ano. Março registrou crescimento de apenas 0,4 ponto percentual sobre o mês...
A deputada Marildes Ferreira (PSB) cobrou durante sessão plenária nesta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa (ALMT), do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo; do prefeito de Rondonópolis,...
Ao menos duas das principais agremiações de funcionários dos Correios enviaram notificações na semana passada à estatal por atraso no depósito do FGTS (Fundo de Garantia...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Lúdio Cabral (PT), recebeu em reunião, nesta segunda-feira (17), o secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo...
Duas empresas de urbanismo terão que pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma ex-cliente pelo atraso na entrega de obras de infraestrutura...
Os canteiros de obras provocam transtornos ao trânsito da capital Foto: MARCOS VERGUEIRO/Secom-MT A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebe, na próxima segunda-feira (17), o...
O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou nesta 4ª feira (26.fev.2025) riscos institucionais na estruturação da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), autarquia criada em...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o atraso de onze meses na entrega de um imóvel não...
Diversos funcionários da empresa Eletroconstro, contratada pela Prefeitura Municipal de Grande, estiveram na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10) em busca de auxílio para receber os...
Após a empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda (OGTI) ameaçar suspender os serviços que mantém o funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital...
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) protocolou nessa quarta-feira (5) novo ofício detalhando uma série de solicitações para minimizar os impactos sobre o setor...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou nesta quarta-feira (5) que parte dos servidores comissionados da gestão anterior boicotou sua administração, dificultando os...
O governo de Mato Grosso acaba de confirmar que rescindiu o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) afirmou que deve tomar uma decisão “o mais rápido possível” sobre o Consórcio do BRT para solucionar o atraso...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fez duras críticas ao atraso nas obras do BRT (Ônibus de Transporte Rápido) em Cuiabá e Várzea Grande. Ele...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) fez duras críticas ao atraso nas obras do BRT (Ônibus de Transporte Rápido) em Cuiabá e Várzea Grande. Ele...
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimou na semana passada que o plantio do milho segunda safra ocupava apenas 1,4% da área. Em mesmo período do...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União), afirmou que o primeiro ano das obras do BRT foi perdido pelo fato do prefeito anterior, Emanuel Pinheiro (MDB),...
O atraso no plantio da soja em Mato Grosso pode comprometer a produção e afetar a segunda safra de milho. Com um atraso de quase quatro...
O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo e cria restrições para acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de...
O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários da Baixada Cuiabana (Sintrobac) alegou que a falta de ônibus de transporte coletivo que aconteceu no início da manhã desta quarta-feira...
A série ‘Mato Grosso Clima e Mercado‘, promovida pela Aprosoja MT, segue com sua cobertura das realidades enfrentadas pelos produtores rurais do estado. Dessa vez, a...
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) aprovou, por unanimidade, a interdição ética das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal, do alojamento...
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