Governo de Mato Grosso rescinde contrato do consórcio BRT por atraso nas obras

O governo de Mato Grosso acaba de confirmar que rescindiu o contrato com o consórcio responsável pelas obras do BRT (Bus Rapid Transit) em Cuiabá e Várzea Grande. “A decisão foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024”, diz trecho do comunicado, acrescentando que até o momento foram executados pouco mais de 18% do empreendimento.

Ainda segundo o governo, o consórcio também não honrou compromissos com fornecedores, mesmo recebendo ‘rigorosamente’ em dia pelo Estado. “A nossa Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) notificou o consórcio mais de 50 vezes sobre os descumprimentos. Sentamos à mesa e tentamos todas as alternativas para evitar o rompimento. Porém, ficou muito claro que continuar com o contrato apenas estenderá o problema”, relatou o governador Mauro Mendes.

Mauro pontuou que o governo irá apresentar rapidamente alternativas para garantir a continuidade da obra. O diálogo com o Tribunal de Contas do Estado já está em andamento neste sentido, esclareceu. “Estamos debruçados com as equipes técnicas para que a obra possa continuar, e dessa vez no ritmo adequado”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

No documento que formaliza o ato, o governo de Mato Grosso informou que listou todas as notificações, descumprimento de prazos, erros de execução da obra e irregularidades que ocasionaram a rescisão. “A recorrência de atrasos, o descumprimento do cronograma repactuado e a inércia na adoção de medidas efetivas para a regularização das pendências caracterizam a inexecução do contrato, justificando a aplicação das sanções cabíveis e a rescisão como meio necessário para garantir o interesse público e a continuidade do empreendimento”, diz trecho do documento.

O Consórcio BRT foi notificado da rescisão e terá cinco dias para apresentar sua defesa.

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