A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez...
Lucas do Rio Verde, Tapurah, Cláudia e Nova Ubiratã serão as próximas Comarcas a serem correcionadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). Entre os...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou hoje (10 de abril) a 55ª edição do programa Explicando Direito, que aborda o tema “Os...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (14) para avaliar pareceres relativos a representações em desfavor do deputado Marcos...
Resumo: Habeas corpus pedia anulação, exclusão de provas e substituição da preventiva por medidas cautelares. A Justiça negou o pedido. A Quarta Câmara Criminal do Tribunal...
Maceió recebe alguns grupos percussivos nordestinos formados por mulheres para o 3º Festival Yá Dandara: Vozes e Ritmos do Feminino. O encontro gratuito começou nesta sexta-feira...
Moradores do Residencial Santa Bárbara recebem, neste sábado (11), uma ação social integrada promovida pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio das Secretarias Municipais de Saúde...
Com base em legislação municipal, comunicação passa a ser feita por meio eletrônico e publicação em edital A Prefeitura de Sorriso, por meio do Núcleo Integrado...
O Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026) já realizou 10.032 acordos de débitos de contribuintes com o fisco municipal. Conforme a legislação, o Refis 2026 permite...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Governo de Mato Grosso, reforça que seguem abertas as inscrições para a 21ª edição do Festival Estudantil...