Fazenda subestimou Congresso e não comunicou sobre IOF

 A maioria dos líderes da Câmara e do Senado não foi comunicada pelo Ministério da Fazenda sobre o decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, deputados e senadores, especialmente da oposição, se articulam para barrar a nova regra.

Um debate sobre o que passará ou não será realizado na reunião de líderes na 5ª feira (29.mai.2025), em que também participam os governistas. Há projetos elaborados em ambas as Casas para impedir a alta no tributo.

O Poder360 apurou que a avaliação vigente na Câmara é que, caso o governo não consiga frear, a tendência é de um avanço ao menos no protocolo de urgência de algum dos projetos contra a medida.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aguarda um eventual recuo da Fazenda antes de pautar os projetos que visam derrubar o decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Em um 1º momento, Motta avalia que derrubar o ato do Executivo criaria mais desgaste entre os Poderes, mas, diante da pressão dos líderes partidários, não se poderia esperar muito tempo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agora enfrenta pressões de diversos setores por causa da medida. Além dos congressistas, representantes do empresariado se posicionaram contra o decreto do IOF e apostam no Congresso para derrubar a norma.

O chefe da equipe econômica se reuniu na manhã desta 4ª feira (28.mai) com representantes dos principais bancos privados do país. As empresas apresentaram alternativas para fortalecer a arrecadação ou cortar gastos de outras formas.

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse depois da reunião com os banqueiros que o governo vai estudar medidas alternativas ao aumento das alíquotas do IOF.

Não é a 1ª vez que falta avaliação política do time de Haddad sobre uma ação envolvendo temas econômicos.

Integrantes do PT ficaram incomodados com reação negativa às regras que a Receita Federal tentou emplacar para o monitoramento do Pix no começo do ano –revogadas depois.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou a carga do Imposto sobre Operações Financeiras para aumentar a arrecadação. A expectativa era de que R$ 20,5 bilhões entrassem nos cofres públicos em 2025, diminuindo a necessidade de uma contenção maior.

A equipe de Haddad recuou em parte da decisão sobre o IOF já na 5ª feira (22.mai), mesmo dia em que o decreto foi publicado. A mudança foi especificamente sobre as medidas de aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. Em resumo, quando o brasileiro envia dinheiro a outros países com objetivo de rendimento.

A mudança veio especialmente porque economistas, analistas e consultorias viram a mudança como uma tentativa de “controle cambial”.

A alteração no imposto impactaria o dólar porque afeta diretamente o fluxo de entrada e saída de moeda estrangeira do Brasil, influenciando a oferta e a demanda pelo câmbio.

“Não está percebendo que colocar IOF de 3,5% em todo investimento feito por brasileiros no exterior é o início do fechamento da conta de capital”, disse o ex-diretor do Banco Central Tony Volpon em uma postagem logo depois que o governo anunciou o aumento do IOF.

A reação negativa à medida tirou o sono da equipe econômica. O Poder360 apurou que os principais nomes do time de Haddad ficaram acordados até a madrugada de 6ª feira (23.mai) para elaborar o recuo e tentar minimizar os impactos.

Os representantes de grandes companhias brasileiras avaliaram que o impacto do recuo foi marginal e que a medida continua danosa para o setor por causa do aumento da carga tributária.