A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Saneamento (Sintra) segue com os trabalhos a todo vapor para a construção de um desvio na ponte sobre Córrego Grande,...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (12), projetos que endurecem a legislação contra crimes sexuais, inclusive os cometidos com uso de inteligência...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia recebido a denúncia contra o ex-prefeito de...
O cantor Netinho usou as redes sociais nesta terça-feira (12), para tranquilizar os fãs após aparecer chorando em um vídeo gravado no hospital. O artista explicou...
A Comarca de Juscimeira promoveu uma ação de conscientização sobre a entrega voluntária para adoção por meio do programa Entrega Legal, com foco em orientar a...
A equipe multiprofissional do Centro Municipal de Apoio à Inclusão da Educação Especial de Sorriso participou, na última sexta-feira (08), de uma roda de conversa voltada...
Resumo: O TJMT anulou sentença que negava usucapião de área rural em Nova Monte Verde após identificar falhas documentais. O processo retornará à primeira instância para...
Termina nesta terça-feira (12 de maio) o prazo para os interessados se inscreverem no webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
Resumo: O Tribunal manteve multa de R$ 55 mil aplicada a um posto por falta de informação clara sobre preços de combustíveis. Fica reforçada a obrigação...
