O prefeito aporofóbico

 

Para muitos, as expressões “aporofobia” e “política higienista” podem parecer complexas e distantes da realidade cotidiana. 

No entanto, esses conceitos têm um impacto significativo na vida da população em situação de rua e na forma como são tratados pela sociedade e pelo governo. 

Vamos explorar o que esses termos significam e como estão relacionados à população em situação de rua.

O que é aporofobia?

Aporofobia é um termo que deriva do grego “á-poros”, que significa “sem recursos” ou “pobre”, e “phóbos”, que significa “medo” ou “aversão”. 

Portanto, aporofobia se refere ao medo, aversão ou discriminação contra pessoas pobres ou em situação de vulnerabilidade social. É uma forma de preconceito baseada no status socioeconômico, na qual as pessoas são estigmatizadas e tratadas de forma desigual devido à sua condição de pobreza ou falta de recursos.

A aporofobia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a recusa em interagir com pessoas pobres, a estigmatização e marginalização dessas pessoas na sociedade, e a adoção de políticas e práticas discriminatórias que perpetuam a desigualdade e a exclusão social.

O que é política higienista?

A política higienista é uma abordagem governamental que visa “limpar” ou “purificar” determinadas áreas urbanas, removendo elementos considerados indesejáveis ou “não higiênicos”. 

Isso pode incluir a remoção de moradores de rua, a destruição de acampamentos improvisados, a proibição de mendicância e outras medidas que visam tornar o espaço urbano mais “limpo” e “ordenado”.

Embora essas políticas muitas vezes sejam apresentadas como medidas de saúde pública ou segurança urbana, na prática elas tendem a marginalizar ainda mais a população em situação de rua, empurrando-os para a invisibilidade e privando-os de acesso a serviços básicos e direitos humanos fundamentais.

Como isso afeta a população em situação de rua?

A população em situação de rua é frequentemente vítima de aporofobia e políticas higienistas. São pessoas que já enfrentam uma série de desafios, incluindo falta de moradia, acesso limitado a serviços básicos como saúde e educação, discriminação e estigma social. 

A aporofobia só intensifica esses problemas, aumentando a exclusão e a marginalização dessas pessoas na sociedade.

Além disso, as políticas higienistas muitas vezes criminalizam a pobreza e a falta de moradia, tornando ilegal a simples existência das pessoas em espaços públicos.

Outros são mais sutis e buscam matar por asfixia essas pessoas, por exemplo, negando até mesmo o exercício do direito milenar, da sociedade, e o cumprimento da responsabilidade, do poder público, de dar um prato de comida a essas pessoas, em afronta direta ao direito fundamental de qualquer ser humano à segurança alimentar.

Isso não apenas viola os direitos humanos dessas pessoas, mas também dificulta ainda mais sua capacidade de acessar ajuda e recursos que possam ajudá-las a sair da situação de rua.

A aporofobia e as políticas higienistas são formas de discriminação e exclusão social que afetam profundamente a vida da população em situação de rua. 

Essas pessoas já enfrentam uma série de desafios e dificuldades, e a discriminação e o estigma só servem para agravar sua situação.

É fundamental que reconheçamos e enfrentemos essas formas de preconceito e discriminação, trabalhando para criar uma sociedade mais inclusiva, justa e solidária para todos. Isso requer não apenas mudanças nas políticas governamentais, mas também uma mudança cultural que promova o respeito pelos direitos e dignidade de todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica.

Paulo Lemos é advogado e membro da Rede Nacional de Advogados Populares (RENAP/MT).