A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) derrubou dois vetos do governo do Estado, nesta terça-feira (9),...
O Congresso Nacional encerrou, nesta quinta-feira (27.11), uma das discussões mais longas da agenda ambiental brasileira ao derrubar 52 vetos presidenciais ao novo marco do Licenciamento...
Em três sessões ordinárias, sendo a terceira nesta quarta-feira (1), os deputados estaduais de Mato Grosso apreciaram 60 vetos do governador Mauro Mendes (União), a projetos...
Durante a 17ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada nesta terça-feira (8), foram apreciadas 49 matérias, entre projetos de lei, projetos...
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, afirmou que o Parlamento vem sendo acusado injustamente de promover o aumento do valor das contas de energia. Davi fez...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negou nesta 4ª feira (25.jun.2025) que a derrubada de vetos no marco das eólicas offshore (em alto mar)...
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (25) a promoção de uma audiência pública para discutir os impactos dos vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá editar uma MP (Medida Provisória) para contornar os efeitos dos vetos derrubados no marco das...
Os vetos presidenciais à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) foram derrubados em 17 de junho durante sessão do Congresso Nacional, com apoio da Frente Parlamentar da...
O Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (17.jun.2025) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à isenção dos Fiagros (Fundo de Investimento nas...
O Congresso Nacional derrubou nesta 3ª feira (17.jun.2025) parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no marco das eólicas offshore (em alto...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 34 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
17/06/2025 – 07:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do...
16/06/2025 – 08:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta...
Senadores e deputados se reunirão na 3ª feira (17.jun.2025) em sessão conjunta para analisar 60 vetos presidenciais, incluindo o que barrou a pensão vitalícia para pessoas com...
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa...
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada (Lei 15.121) nesta quinta-feira (10) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas dois...
Por meio de dois vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cortou três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada...
Deputados fizeram força-tarefa para limpar a pauta e votaram 27 vetos Foto:GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Reunidos em sessão plenária na segunda-feira (16), para votação dos...
Outro veto derrubado pelos parlamentares assegura a construção e ampliação de creches Foto:Ronaldo Mazza Deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso derrubaram em sessão ordinária, nesta...
Os deputados também aprovaram parecer pela derrubada do Veto nº 107/2024 que pretende classificar a doença ocular ceratocone como deficiência do tipo visual Foto:ANGELO VARELA /...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
